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Alagoas

12/01/2016


MPE e Procon apuram aumento de combustíveis

Depois que o valor do litro da gasolina comum alcançou R$ 3,99 e R$ 4,09 (gasolina aditivada) na maior parte dos postos de combustíveis de Maceió, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon de Alagoas vão investigar se há prática abusiva ao consumidor. Os novos preços passaram a ser implantados nos principais estabelecimentos da capital desde essa segunda-feira (11) e pegaram os condutores de surpresa. A maioria não sabia da possibilidade do aumento, que já é considerado o maior do Nordeste.

O promotor do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPE, Marx Martins, informou que vai apurar se o reajuste para Alagoas estava previsto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A instituição vai averiguar, também junto ao Procon, se há alguma demanda de fiscalização neste sentido em andamento. As providências serão tomadas na medida em que forem comprovadas as irregularidades por parte dos postos de combustíveis.

Paralelo ao MPE, o agente de fiscalização do Procon Alagoas, Roberto Melo, informou que o órgão tomou conhecimento do aumento do preço do litro de gasolina na manhã desta terça-feira e adiantou que as equipes vão averiguar as denúncias de prática de abuso ao consumidor. Até esta quarta-feira (13), uma definição será dada sobre o assunto.

"Vamos entrar em contato com a ANP e buscar esclarecimentos sobre os preços máximos dos combustíveis que os estabelecimentos de Alagoas podem praticar. Caso a gente perceba que há abuso, será necessário autuar o referido posto para que ele se adeque ao parâmetro estabelecido pelo governo federal", explica o agente de fiscalização.

Ele lembra que é comum os consumidores estranharem todas as vezes que os postos de combustíveis reajustam os valores. Porém, é importante, segundo ele, investigar se há algum tipo de irregularidade cometida pelos donos dos estabelecimentos.

Em um posto no bairro do Farol, o frentista, questionado pela reportagem, não soube informar o motivo do reajuste. "Acho que deve ser reajuste em alguma coisa. Mas, os clientes já estão reclamando muito. Aumentou 20 centavos e todo mundo tá achando ruim", informou Carlos Júnior.

Sobre a prática de cartelização, que é o alinhamento dos preços dos valores dos combustíveis, mediante um acordo feito pelos postos, o promotor Marx Martins explica que este delito tem jurisprudência frágil, sendo bastante difícil ser comprovado em investigações. "É preciso constatar que o acordo foi feito, com provas concretas. E isso é difícil de atestar", avalia o promotor. Segundo ele, as promotorias criminais e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) são os responsáveis por apurar este conluio.

Em nota, o Sindicato dos Combustíveis de Alagoas (Sindicombustíveis-AL), informou que o mercado de revenda de combustíveis é completamente livre. "O Sindicombustíveis-AL informa que a entidade não possui ingerência sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis; que o sindicato não acompanha os preços praticados pelos postos de combustíveis; que não opina e nem interfere em questões relacionadas a preços de combustíveis; que o Sindicombustíveis-AL preza pela livre concorrência e pela livre iniciativa e repudia qualquer prática contrária a tais valores. A missão do Sindicombustíveis-AL é defender os legítimos interesses da categoria econômica que representa".

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