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01/06/2019


MPF dá dez dias para ministro da Educação excluir nota de deduragem nas universidades

247 – O Ministério Público Federal deu dez dias para o MEC cancelar a nota inédita de policiamento das atividades docentes nas instituições federais de ensino. A nota dizia que professores, pais e responsáveis de alunos não poderiam divulgar informações sobre as manifestações contra a política educacional de Jair Bolsonaro. Para o órgão, a nota é inconstitucional.

A reportagem do portal Uol destaca que “além de pedir o cancelamento da nota, o MPF quer que o MEC se abstenha de cercear a liberdade de manifestação e a ‘divulgação do pensamento’ de professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis em unidades de ensino, sejam elas públicas ou privadas. O MPF pede ainda uma retratação do MEC em relação à nota divulgada ontem.”

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