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Brasil

29/05/2015


MPF interdita empresa de mineração por extração irregular de turmalina PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através da Procuradoria da República em Patos (PB), obteve, nesta quinta-feira (28), a interdição da empresa Parazul Mineração. A mineradora foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a parte ostensiva da Operação Sete Chaves, deflagrada ontem (27) pelo MPF e Polícia Federal, para combater o tráfico da turmalina paraíba.

A Empresa tem sede registrada no município de Parelhas (RN). Ela era responsável por lapidar e comercializar a pedra turmalina paraíba, extraída de mina no distrito de São José da Batalha, na Paraíba.

O objetivo da medida é impedir que os responsáveis pela exploração da turmalina retornem ao local e façam ali qualquer alteração ou exploração. Além disso, a interdição também impede que pessoas não autorizadas venham a frequentar e alterar o local, resultando em alteração de provas ou na continuidade da prática de crimes.
Para garantir a eficácia da medida, a Justiça também determinou à Polícia Federal que, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realize visitas constantes ao local. A proibição não alcança agentes de órgãos ambientais, DNPM, Polícia Federal, MPF e Justiça Federal. Jornalistas poderão entrar na área, desde que acompanhados pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal.
Na decisão, o juiz Claudio Girão Barreto entendeu que “a demora em se proteger a área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão”.
Conforme a decisão do juízo da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local devem ser comunicadas à Justiça.

WSCOM 

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