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Brasil

07/07/2015


“Não posso imaginar todas as delações espontâneas“, diz ministro

Em uma entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello deu alguns pareceres em “off” sobre as prisões que ocorrem no Paraná sob a tutela do juiz Sérgio Moro.

Sobre as prisões que ocorreram no Paraná, o ministro disse:

A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar nas masmorras. Alguma coisa está errada, porque está na Constituição o princípio da não culpabilidade.

Enquanto não houver decisão condenatória já preclusa na via dos recursos, temos que presumir que há não culpabilidade. Mas dá-se uma esperança vã à sociedade, como se fôssemos ter dias melhores prendendo de forma açodada, precoce, temporã.

Há um exagero nas prisões ?

Não conheço as premissas lançadas pelo colega Sérgio Moro, mas está se generalizando a prisão.

Qual é a ordem natural? Apurar para, selada a culpa, prender-se em execução da pena.

Não posso imaginar que todas essas delações, principalmente delação que parte de alguém que está entre quatro paredes, sejam espontâneas.

Palavra de delator é confiável ?

A palavra do corréu não serve para respaldar a condenação. Os delatores são corréus. A delação não é um testemunho.

O lado positivo da delação é que avança na elucidação de alguns fatos, mas a delação precisa ser espontânea. Não posso prender alguém para fragilizá-lo e conseguir que ele entregue as pessoas.

(leia a entrevista completa AQUI)

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