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Brasil

14/11/2013


“Não vou esperar ver presos conduzidos a ‘toque de vara'”, diz ministro

Política

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que os réus do mensalão se entregarão o quanto antes à Justiça. “Não vou esperar ver os presos conduzidos a ‘toque de vara’”, afirmou o ministro.

Nesta quarta-feira, o Supremo determinou a execução das penas de 16 réus do mensalão. Treze deles serão presos e os demais cumprirão penas alternativas, como o pagamento de multas ou prestação de serviços comunitários.

Os mandados de prisão ainda não foram expedidos, mas isso deve acontecer nas próximas horas. O presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, está apenas revisando a sentença dos réus para solicitar a expedição dos mandados.

Após a sessão da quarta-feira, o Supremo definiu que executará apenas as penas em relação aos crimes em que não cabem qualquer tipo de recurso. Essa decisão criou um imbróglio na corte porque alguns réus ingressaram com embargos, de forma antecipada, mesmo sem ter direito. Foi o caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele questiona suas condenações nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Neto, entretanto, não atingiu o número mínimo de votos a favor de sua absolvição para ter direito ao recurso.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a decretação das prisões durante o julgamento do mensalão foi importante para “pôr pingo nos is”. “Agora se sabe quem está condenado ou não. Essa fase foi superada. Ainda falta o julgamento dos (embargos) infringentes, mas acredito que podemos manter o nosso foco em outras ações”, disse o ministro.

O Supremo tem cerca de 800 ações relacionadas a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) pendentes de julgamento. Algumas, com mais de dez anos de tramitação.

ALGEMAS

Advogados dos réus já trabalham para que seus clientes se entreguem e evitem a exposição de serem fotografados algemados. Alguns advogados contatados pelo iG esperam apenas a expedição dos mandados de prisão para negociar a apresentação junto à Polícia Federal (PF).

A tendência é que os réus se apresentem às superintendências da PF nos respectivos estados de origem. O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu deve ser apresentar em São Paulo. O delator do mensalão, Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, deve ser apresentar à Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em seu blog pessoal, Jefferson afirmou na manhã desta quinta-feira que “nem tudo está perdido”. "Ontem, a Corte Suprema do meu país decretou minha prisão. Estou satisfeito com a decisão? Mentiria se dissesse que sim; conforta-me, porém, a crença de que a política brasileira, daqui para a frente, pode ser melhor”, afirmou.

iG

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