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Brasil

16/12/2014


Nova equipe econômica vai ao Congresso e abre caminho para votação da LDO

As perspectivas da economia no ano que vem foram discutidas hoje (16) pelos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Além de se comprometerem a manter as metas da LDO 2015, para que o governo não volte a enviar ao Congresso, como ocorreu este ano, uma proposta para alterar a forma de cálculo do superávit primário, nas mais de três horas de reunião, a portas fechadas, os ministros traçaram um cenário econômico de dificuldades e adiantaram que medidas duras serão adotadas para ajustar a economia.

Levy e Barbosa saíram sem dar entrevista, mas, segundo parlamentares da oposição e do governo, não foram detalhadas a data e o conteúdo de tais medidas, porque ainda estão em estudo pela nova equipe econômica. Porém, tão logo elas estejam consolidadas, serão apresentadas ao Congresso pelos ministros, já que boa parte será editada por meio de medida provisória.

“Vamos viver um momento de elevação de tarifas públicas, preços controlados. Não foram claras as palavras dos ministros da área econômica, mas certamente haverá também aumento de imposto como a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], pelo menos isso está nas entrelinhas das explicações dos ministros da área econômica. O que nós desejamos é que o ajuste não caia sobre a sociedade”, ressaltou, ao fim do encontro, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

A presença de Levy – já confirmado como sucessor de Guido Mantega – foi uma exigência da oposição para votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, o que deve ocorrer em sessão do Congresso marcada para esta noite. Antes do recesso legislativo, que começa no dia próximo 23, os parlamentares também deveriam votar a Lei Orçamentária de 2015, mas essa ainda depende de acordo.

“Prioritariamente, vamos votar a LDO 2015. Evidentemente, com o pressuposto do orçamento impositivo consagrado, da não modificação das metas ficais para o próximo ano [votaremos], ao mesmo tempo, pelo menos o cronograma de votação da Lei Orçamentária. Se essa lei puder ser votada por acordo até o final de 2014, ótimo. Se não, será estendido o prazo para que possamos votar nos primeiros dias de janeiro, se houver acordo entre a bancada do governo e da oposição”, explicou Mendonça.

A votação em Janeiro só será possível se o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fizer a autoconvocação dos parlamentares durante o recesso. De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), a marca da nova equipe econômica será “trabalhar com transparência”.

“O Brasil tem uma dinâmica econômica e já provou isso em outras crises, com uma capacidade de recuperação rápida; então eles [ os ministros] acham que, se adotarmos algumas medidas que precisam ser tomadas agora, com transparência, com compreensão da sociedade e do Congresso, em 2015, o Brasil volta a crescer e a retomar o crescimento com força já em 2016”, disse o governista.

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