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Brasil

01/09/2015


O maior nó fiscal do país tem nome: taxa de juros

 Entre hoje e amanhã, o Comitê de Política Monetária, liderado por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, se reúne para definir a taxa básica de juros, a Selic. Entre os analistas de mercado, é praticamente consensual que ela será mantida em 14,25% ao ano – a mais alta do mundo – como forma de tentar conter os preços e a expectativa inflacionária.

No entanto, a taxa de juros exerce forte impacto fiscal. Levantamento publicado ontem pelo jornal Valor Econômico apontou que os gastos com juros devem representar, neste ano, o equivalente a 7,92% do PIB, o maior percentual desde 2003 (8,41% do PIB).

Ou seja: enquanto o governo federal pretende encontrar um consenso com o Congresso Nacional para fechar um déficit de R$ 30,5 bilhões no orçamento, nada consome tantos recursos públicos como a taxa de juros. A esse respeito, leia artigo do jornalista Fernando Brito, publicado no Tijolaço:

R$ 30,5 bi de déficit. E R$ 452 bilhões de juros. Como fechar as contas com um "ajuste" assim?

Por Fernando Brito, no Tijolaço

O Governo anuncia sua proposta orçamentária para 2016, prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB.

Ruim, mas não mortal. A maioria dos países europeus, hoje – e já há tempos – têm déficits orçamentários imensamente maiores. Os EUA, nem se fala: estão comemorando a queda de seu déficit para "apenas" US$ 431 bilhões – R$ 1,55 trilhão, ou 2,4% do PIB americano.

Mas como fazer superávit – em tese para pagar encargos da dívida pública e reduzir seu montante – se o Banco Central, com apoio do Governo, eleva sistematicamente a taxa que incide sobre esta dívida e obriga o país a, hoje, despender com juros R$ 452 bilhões, ou 7,92% do PIB?

Não é possível fazer superávit sem atividade econômica que gere arrecadação e é impossível sustentar a atividade econômica se, além da paralisia provocada pela Lava Jato (e que se estende muito além das obras com suspeitas) e da crise internacional, a própria área econômica do Governo diz -por palavras e atos – que quer fazê-la cair em nome de um combate a inflação que, francamente, só um louco pode dizer que, no Brasil, tem na demanda um fator de elevação?

É hora de o Governo brasileiro ver que, ao lado do arrocho necessário nos gastos públicos, é preciso que se restaure a confiança na economia, o que não se dá com uma simples conta de superávit ou déficit público, mas com a retomada de um mínimo de dinamismo nos investimentos e no consumo das famílias.

Os comentaristas econômicos, que gostam tanto de comparar esta questão do superávit a "uma família que gasta mais do que ganha", nunca dizem que, mesmo que a família gaste menos, jamais haverá equilíbrio se seus ganhos (neste caso, a arrecadação) minguarem à penúria.

O Brasil não quer se negar aos capitais, nem pretende que eles invistam em títulos públicos e financiem o governo a juros irrisórios.

Mas tem de ter coragem de se negar a ser um playground do capital.

Que não vai fugir do Brasil, não aquele que mais importa, o que traz empresas, produção, emprego e desenvolvimento.

O outro, corre para os bonds do Tesouro Americano por qualquer tremor na China ou 0,5% de juros do Federal Reserve.

E olhe lá, porque o Brasil é bom negócio.

Mas, para isso, o Governo deve abandonar a "síndrome do molambo", esta sua compulsão irresistível de remendar situações e assumir claramente suas metas.

Assumir e fazê-las factíveis, porque prometer, como se fez, superávit de 1,2% do PIB e, ao mesmo tempo, eliminar qualquer possibilidade de obtê-lo por forçar durante seis meses uma "aceleração da recessão", com sucessivos aumentos da taxa de juros, é algo incompreensível.

O Brasil vei se reequilibrar andando, e este deve ser o esforço. Não irá, porém, fazê-lo parando.

Brasil 247

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