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Geral

18/09/2018


O Nordeste e a liberação dos jogos de azar

Você sabia que, na região da Europa e América, o Brasil e Cuba são os países com leis com maiores restrições à atividade regulada dos jogos de azar? Esse é um dos motivos que vem dando força ao lobby da liberação dos cassinos, que voltou a “atacar” de novo nos últimos três anos. O projeto de lei 186/2014 foi votado negativamente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último mês de março, mas seu promotor Ciro Nogueira (PP-PI) está aguardando novos desenvolvimentos; o fato de ser um ano de eleição presidencial não favorece decisões em um tema tão polêmico.

Sinais fortes apontando à liberação

A bancada evangélica do Congresso tem trabalhado forte, fiel a seus valores, no sentido de vetar essa alteração. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Magno Malta (PR-ES) já haviam sido alguns rostos dessa oposição. Entretanto, importantes políticos nacionais estão dando sinais em sentido contrário. Isso poderá ser interpretado como prova de que o sentimento político da nação, nessa questão, está virando definitivamente em favor da liberação do jogo.

O candidato Jair Bolsonaro defendeu, no passado mês de maio e quando perguntado sobre cassinos, que por princípio “é contra, mas vamos ver qual a melhor saída”. Na prática, já está abrindo a porta a, pelo menos, uma forma parcial de liberar o jogo, que pode seguramente passar pelos “cassinos resort” previstos no projeto de lei 186/2014; são os mais fáceis de regular pela lei e os que poderão criar um efeito mais rápido na economia.

No Rio de Janeiro, o prefeito Crivella já recebeu, por mais que uma vez, empresários americanos (de Las Vegas) interessados em “investimento imobiliário”.

Muitos pensaram que Crivella e Bolsonaro estariam entre os primeiros opositores da liberação dos jogos de azar, mas claramente isso não está acontecendo.

O papel da internet

No mais, o fato de todo brasileiro poder acessar plataformas como o netbet.com e jogar em cassinos online sem problema vem colocar toda essa questão em perspectiva. Na prática, o jogo está liberado porque todo o cidadão tem em suas mãos um verdadeiro “cassino móvel”. Não admira que o Globo tenha mudado sua opinião e defenda agora que é melhor liberar o jogo para regulá-lo.

O Nordeste e o turismo

Grande parte dos estados do Nordeste tem menos de 15 milhões de habitantes e por isso terá direito a apenas um “cassino resort”. Todavia, se a intenção é dinamizar o turismo, será que não deveria ser necessário um estatuto especial? Da forma como o projeto de lei está sendo pensado, S. Paulo irá receber 3 grandes cassinos (pois tem mais de 25 milhões de habitantes); todavia, só a Bahia tem potencial e vocação para receber 4 grandes estabelecimentos (no mínimo). E quanto ao Rio Grande do Norte? Terá de escolher entre Pipa e Natal?

Esse é um bom momento para o Nordeste falar a uma só voz.

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