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Maranhão

19/11/2015


Operação da PF aponta que desvios da Saúde irrigaram candidaturas no MA

A Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, apontou que um grupo de empresas beneficiadas com dinheiro público supostamente desviados da Saúde basteceu 61 campanhas eleitorais no Maranhão. Dentre os investigados está o ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney. Segundo as investigações, uma auditoria indica que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 114 milhões. O peemedebista nega as acusações.

De acordo com levantamento feito pela Folha, responsável pelas entrevistas desta matéria, uma das empresas investigadas também destinou R$ 1 milhão, em 2010, para a campanha que reelegeu Roseana, em doação registrada para a direção estadual do PMDB-MA – e outros R$ 730 mil para a direção da sigla no Tocantins.

As investigações da PF apontam que duas entidades não governamentais contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver, contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados. Segundo a PF, a terceirização de serviços na Saúde, sob o comando de Murad, tinha como objetivo a fuga dos controles da lei de licitação, facilitando o desvio de verba pública.

Um grupo de empresas recebeu um total de R$ 205,6 milhões em verba pública. Segundo a PF, essas empresas beneficiaram campanhas eleitorais com doações registradas na Justiça Eleitoral em um total estimado em R$ 4,9 milhões.

Uma das principais contribuintes de campanha foi a Litucera Limpeza e Engenharia, sediada em Vinhedo (SP). A empresa recebeu R$ 15,8 milhões da Bem Viver e outros R$ 28,2 milhões do ICN. Desse montante, a Litucera destinou pelo menos R$ 1,9 milhão para candidatos nas eleições de 2010, 2012 e 2014, apontou o relatório da PF.

De acordo com o juiz federal, "a autoridade policial logrou demonstrar que além da prefeita eleita [de Coroatá] Maria Teresa Trovão Murad, esposa de Ricardo Murad, a Litucera financiou a campanha de mais 60 candidatos a vereador, sendo que foram eleitos sete vereadores do total de 13 vereadores, que corresponde a 53% do total de vereadores da Câmara Municipal".

Além de ajudar a mulher do então secretário de Saúde, cunhado de Roseana, com R$ 186 mil, a Litucera destinou R$ 200 mil à campanha da filha do casal, a deputada estadual Andrea Trovão Murad (PMDB).

O delegado que atua na operação, Sandro Jansen, afirmou à Folha que já se sabe "para onde vai, agora não sei se esses políticos sabiam da origem desse dinheiro, então não posso incluí¬dos na organização criminosa". "Para chegar a esse ponto, tem que ter autorização dos tribunais. A gente fez acompanhar o fluxo financeiro e ver até onde ele foi", complementou.

Desvios na mira da CGU

A Controladoria Geral da União informou, em auditoria, que "nesse emaranhado de irregularidades também releva destacar os casos das empresas duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde e que efetivaram doações oficias de campanha exclusivamente (no Estado do Maranhão) para familiares do Secretário de Saúde à época dos fatos ou a candidatos do reduto eleitoral desse dirigente".

"Empresas que receberam pagamentos superfaturados foram doadoras, no Estado do Maranhão, exclusivamente para familiares do ex-secretário de Saúde ou para candidatos do município que é o seu principal reduto eleitoral", disse a CGU.

Outro lado

Em nota, Murad, refutou as acusações. "Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor", diz um trecho da nota.

De acordo com o texto, "ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas".

"Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo".

O presidente do diretório estadual do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro, disse que o partido aguarda o desenrolar das investigações para então se manifestar. "O partido não quer se meter numa ação que ainda está em andamento", afirmou. "Ainda tem muito 'se disse', 'se fala'. Isso não é prova", afirmou.

De acordo com o presidente do PMDB, as doações eleitorais não configuram ilícito. "São empresas. É só o PMDB? O que se pode afirmar? Está na prestação de contas e isso será apurado na doação oficial. Pode ter um contrato [com serviço público] sem ter interferência do candidato ou do partido", disse Ribeiro.

A empresa Litucera e a ex-governadora ainda não se pronunciaram.

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