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Maranhão

13/05/2016


Pescadores do Maranhão não tem data para receber seguro

Muitos pescadores no estado ainda não receberam o benefício do seguro-defeso que ficou suspenso de 15 de novembro de 2015 a 15 de março deste ano, de acordo com informações da Federação de Pescadores do Maranhão. No Brasil, mais de 500 mil pescadores ficaram sem receber o seguro.
Diante do problema, muitos beneficiários foram afetados pela suspensão do defeso e agora pleiteiam o pagamento retroativo do seguro. De acordo com a entidade que representa a categoria no Maranhão, o estado possui 160 colônias formada por pescadores associados.

"A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão informou que os pescadores podem se dirigir ao órgão, a partir da próxima quinta, dia 19",

Ainda sem solução
No último dia 03, uma reunião foi realizada em Brasília entre o Ministério, o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, Francisco Oliveira, e demais dirigentes de colônias de todo o país, para discutir o problema.
Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) a percepção geral da reunião foi a de que o ministro se mostrou receptivo à demanda e à necessidade de estabelecer a retroatividade do seguro. 
Recomendação

De acordo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a pasta começou a adotar novos procedimentos para concessão do benefício do seguro. O objetivo da medida, segundo eles, é oferecer mais transparência à concessão do seguro desemprego ao pescador artesanal, beneficiando aqueles que dependem efetivamente da atividade pesqueira, passando a exigir a apresentação de documentação para o pagamento do seguro.
A recomendação do Mapa é que os profissionais em situação irregular procurem as superintendências federais de agricultura para regularizar o Registro Geral de Pesca e obter mais informações para ficarem aptos a receber o seguro. No Maranhão, a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento fica situada em São Luís, na Praça da República, 147 – Diamante – telefone (98) 3131-3424.
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que os pescadores podem se dirigir ao órgão, a partir da próxima quinta, dia 19.
 
Seguro-defeso
 
O seguro-defeso é o benefício garantido pelo Governo Federal aos pescadores durante o período de reprodução de algumas espécies – tempo em que a pesca é proibida por até 120 dias – e os segurados têm direito a receber até quatro parcelas do seguro.
 
O Imparcial

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