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Pernambuco

30/09/2015


PF apura suspeita de fraude em leilão de terreno de cais no Recife

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação para apurar supostas fraudes no leilão ocorrido em 2008 que permitiu a compra do terreno do Cais José Estelita, no Recife. A suspeita é de que o Consórcio Novo Recife arrematou o terreno por um preço inferior ao do mercado em quase R$ 10 milhões. A operação se chama Lance Final.

A área foi vendida em um leilão público, pela Caixa Econômica Federal, no governo do presidente Lula. Na época, o prefeito do Recife era João Paulo, do PT.

As diligências desta quarta-feira pretendem apurar se há outros crimes associados, como tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. A Polícia Federal também pediu à Justiça Federal o sequestro do imóvel em questão para garantir o ressarcimento do prejuízo.

O leilão ocorreu em outubro de 2008 e tratava sobre o terreno que pertenceu à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), localizado na Avenida Engenheiro José Estelita, entre as áreas central e Sul da capital pernambucana.

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos: um na sede do Consórcio responsável pela obra, no bairro do Pina, e o outro na Milan Leilões, em São Paulo.

A PF informou que há evidência de crime previsto na lei de licitações (Artigo 90 da lei 8.666/93), que trata sobre o caráter competitivo dos leilões.

Confira a íntegra do comunicado da Polícia federal:

A Polícia Federal deflagra, nesta manhã de 30 de setembro de 2015, a “Operação Lance Final”, que apura fraude ao caráter concorrencial em leilão realizado em outubro de 2008, que resultou na arrematação, pela empresa atualmente denominada NOVO RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA, de terreno localizado na Av. Engenheiro José Estelita, Recife/PE, que pertenceu à RFFSA.

Estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão na sede da NOVO RECIFE, na Avenida Domingos Ferreira 467, bairro do Pina, em Recife/PE e na MILAN LEILÕES, em São Paulo/SP, sendo esta última a responsável pela realização do leilão do referido terreno.

Durante as investigações, iniciadas em março de 2015, foram obtidas evidências de fraude ao caráter competitivo no leilão sob investigação, fato que configura crime previsto na lei de licitações (Artigo 90 da lei 8.666/93).

Em função do direcionamento do leilão, a NOVO RECIFE conseguiu arrematar o terreno por um preço inferior ao de mercado, à época, em quase R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

As diligências que estão sendo realizadas hoje têm como objetivo apurar se há outros crimes associados, tais como tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. Foi requerido também pela Polícia Federal à Justiça Federal o sequestro do imóvel arrematado, para garantir o ressarcimento do referido prejuízo.

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