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Piauí

11/12/2018


Piauí agora dispõe da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Órgãos públicos e entidades firmam acordo para formação da rede nesta segunda-feira (10).

O governador Wellington Dias participou, nesta segunda-feira (10), no Palácio de Karnak, da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades piauienses para a formação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) no âmbito estadual. Na ocasião, também foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2019-2020.

O acordo de cooperação técnica tem 60 meses de prazo de execução e objetiva fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense, bem como articular órgãos públicos e entidades do Estado do Piauí para a defesa desses direitos. “Cada uma das áreas tem obrigação em relação aos direitos humanos. Estamos falando aqui de direito à educação, saúde, alimentação, ao meio ambiente e a própria vida. Se fizermos isso juntos, as chances de dar certo são maiores. Hoje estamos dando um grande passo e vamos trabalhar para que cada um faça a sua parte”, afirmou Wellington.

A data para a assinatura do acordo foi escolhida com o intuito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento internacional elaborado em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lista os principais direitos dos seres humanos, dentre eles, o direito à vida e a liberdade.

“Sabemos que todo órgão público tem por finalidade atender à população naquilo que ela demanda para a melhoria da qualidade de vida e isso siginifica proporcionar ao ser humano a possibilidade de viver com dignidade. Temos como construir uma agenda cooperativa em que cada um, dentro da sua missão institucional, realize um trabalho bem feito e o conjunto possa ofertar as condições de viver o direito humano, aquele preconizado na constituição e nos direitos universais da pessoa humana”, pontuou Nouga Cardoso, reitor da Uespi, uma das intituições que firmaram o acordo de cooperação.

Representando o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Marinalva Santana, do grupo Matizes, assinou o termo de posse dos novos membros. “Temos uma missão árdua, mas que certamente daremos o nosso melhor. Os conselheiros já firmaram o compromisso de estar presentes nas reuniões para debater o tema e fazemos um apelo para que os gestores tirem os planos do papel e efetivem os projetos tão necessários para que mulheres, negros, LGBTs, pessoas com deficiência e todas as demais minorias não precisem conviver com o preconceito, com o desrespeito”, disse Marinalva.

Assinaram o acordo de cooperação técnica os ógãos:

– Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)
– Secretaria Estadual da Educação (Seduc-PI)
– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí
– Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI)
– Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-PI)
– Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc-PI)
– Universidade Federal do Piauí (UFPI)
– Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
– Instituto Federal de Educação (IFPI)
– Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)
– Defensoria Pública da União (DPU)
– Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid)
– Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM-PI)
– Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)
-Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI)
– Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PI)

Outros órgãos públicos ou entidades poderão aderir ao acordo mediante a formalização de termo aditivo firmado pelos participantes.


Por Redação com Assessoria

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