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Rio Grande do Norte

10/06/2015


Plano de R$ 198 bi não inclui Rio Grande do Norte

A nova etapa de concessões de infraestrutura projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. De acordo com o programa, entre 2015 e 2018, os investimentos previstos são de R$ 69,2 bilhões. A partir de 2019, serão mais R$ 129,2 bilhões. O pacote, batizado pelo governo como “Programa de Investimentos e Logística”, foi anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes do governo e empresários.

Os investimentos são divididos em: ferrovias, R$ 86,4 bilhões; rodovias, R$ 66,1 bilhões; portos, R$ 37,4 bilhões; e aeroportos, R$ 8,5 bilhões. Desse valor, está previsto o investimento de R$ 78 milhões em aeroportos regionais. No caso das ferrovias, que receberão a maior parte dos investimentos, o modelo de concessão será aperfeiçoado. A definição do modelo será baseada nas características particulares de cada projeto. O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que, com o programa de concessões anunciado, o seu governo está fazendo “virada gradual e realista de página”. A presidente também destacou, assim como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a importância do setor privado no financiamento e nas concessões anunciadas e afirmou que “diálogo com empresários e governadores é decisivo para a carteira de investimento”.

Durante o lançamento do programa, a presidente também afirmou que nos próximos anos poderão ser lançados complementos aos investimentos em infraestrutura. “Daqui há um ou dois anos, lançaremos complementações”, ressaltou. Sobre os objetivos e efeitos de mais investimentos em infraestrutura e logística, a presidente afirmou que serão em diversos setores. “Os efeitos do programa serão múltiplos em toda cadeira produtiva e em todas as áreas da economia”.

Dilma afirmou que, para o seu governo, desenvolvimento significa “investimento, emprego e renda”. A presidente ressaltou que esse é seu segundo mandato e não um início de um novo governo. “Nosso governo não é de 4 meses, mas de 4 anos. Estamos na linha de saída e não na reta de chegada”, relembrou a presidente ao completar seis meses desde que assumiu o comando país pela segunda vez.

Mesmo enfrentando dificuldades para aprovar o ajuste fiscal e se esforçando para fazer uma agenda positiva após aprovações que reduzem direitos trabalhistas no Congresso Nacional, Dilma afirmou que “quanto maiores as dificuldades, maiores a disposição do governo”. Para a presidente, o Brasil vai seguir avançando e os resultados dos programas e medidas anunciados demandam tempo de maturação. “Muitas decisões do passado maturarão neste ano; e decisões que tomamos hoje vão maturar neste ano e nos próximos”, ressaltou Dilma.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o Brasil está em “momento de alguns ajustes da política econômica, da estrutura da política econômica brasileira”. O ministro argumentou ser crucial aumentar o investimento no Brasil. Na visão dele, o Brasil precisa de mais investimento e para aumentá-los o Brasil tem de fazer uma combinação entre o governo e o setor privado. “O primeiro passo para a recuperação do investimento é garantir a estabilidade macroeconomia, melhorar a previsibilidade macro e dos principais indicadores da economia. Essa é uma condição necessária mas não suficiente. É preciso especialmente uma maior participação do setor privado”, ponderou.

Barbosa argumentou ainda que a nossa taxa de investimento é de cerca de 20% do PIB, porcentual considerado por ele insuficiente para a aceleração do crescimento do Brasil. “Precisamos elevar o volume de investimento no Brasil porque isso é o que dá sustentabilidade para o País”, afirmou o ministro.

Bancos terão atuação ampliada para financiar
O ministério do Planejamento divulgou as condições de financiamento de longo prazo para a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará com papel relevante, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada. O plano procura estimular a emissão de debêntures de infraestrutura pelo setor privado. Para isso, o governo associa operações de emissão a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com correção pela TJLP.

Para as rodovias, onde inicialmente o financiamento com TJLP é limitado a 35%, o volume pode chegar a 45%, caso a concessionária emita 10% em debêntures de infraestrutura. No caso de portos, com a emissão de pelo menos 10% de debêntures, o financiamento com TJLP passará de 25% para 35%. Em aeroportos, as empresas, para terem direito a 30% do financiamento do BNDES com TJLP, terão de emitir pelo menos 15% de debêntures. Sem a emissão, o acesso ao financiamento do BNDES com TJLP é de 15%. Se a emissão de debêntures alcançar 35%, a participação do BNDES com TJLP poderá ser estendido a 35%.

No caso das ferrovias, as condições são diferentes. O BNDES poderá financiar até 70% em TJLP e outros 20% em taxas de mercado. Para esse setor, o financiamento do BNDES está desvinculado à emissão de debêntures. Os financiamentos do BNDES terão TJLP mais 1,5% ao ano mais os riscos de crédito, para todos os setores.

Segundo o Planejamento, esse modelo de financiamento faz com que os operadores das concessões tragam capital próprio para as operações. Também amplia a oportunidade para investidores nacionais e internacionais e desenvolve mecanismos de gestões e mitigação de risco. O Planejamento, em cartilha divulgada hoje, também destaca que essa disponibilidade de financiamento de longo prazo vai incluir maior participação de instituições privadas e do mercado de capitais.

Tribuna do Norte

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