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Brasil

02/12/2019


A posição de Jair Bolsonaro sobre a legalização dos jogos de azar e dos casinos no Brasil

Entre os mais de 200 países no mundo, apenas 37 não tem o jogo de sorte ou de azar legalizado ou regulado de alguma forma, sendo que destes, apenas três não são islâmicos, ou seja, não o fazem por motivos religiosos: Brasil, Islândia e Cuba.

Revista NORDESTE

Todos sabemos que o Brasil é um dos poucos países no mundo em que os jogos de apostas são banalizados. Para ser mais concreto, de entre os mais de 200 paises no mundo, apenas 37 não tem o jogo de sorte ou de azar legalizado ou regulado de alguma forma, sendo que destes, apenas três não são islâmicos, ou seja, não o fazem por motivos religiosos: Brasil, Islândia e Cuba.

Contudo, este panorama nacional poderá estar para mudar. Isto porque, ainda que ele pessoalmente seja contra a legalização dos jogos, por motivos religiosos e morais, Jair Bolsonaro não fecha a porta à possibilidade da legalização dos jogos e dos casinos.

Alias, circulam as notícias de que Jair Bolsonaro se reuniu com Newton Jr. (também conhecido por Newtão). Nessa reunião se tratou da tramitação da legalização dos jogos no Brasil. E mais uma vez, o presidente se demonstrou a favor da legalização dos casinos e dos jogos no território brasileiro.

Contudo, não abre o jogo por completo. Dita algumas das suas preferências. Por exemplo, Jair Bolsonaro acha que cada estado deverá ser responsável pela determinação das regras e regulamentos que dizem respeito ao sector.

O deputado, que já foi governador de Minas Gerais, por sua vez, fortaleceu a ideia da legalização dos jogos e dos casinos em resorts de luxo e que esta é uma ideia considerada uma urgência na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

São vários os argumentos que podem ser levantados para fortalecer a posição da legalização dos jogos de apostas e dos casinos no Brasil. Entre eles temos argumentos económicos e argumentos sociais.

Do ponto de vista económico argumenta-se que a legalização dos casinos poderá ser um boost do ponto de vista fiscal, com as receitas coletadas da atividade do sector. Alem do mais, a criação de resorts turísticos, iriam aproveitar a afamada predisposição do Brasil para atrair turistas com as suas praias e paisagens para atrair investidores e jogadores com os bolsos cheios para jogar no Brasil. Seria uma forma de exportações, que traria mais riqueza para o país.

Essa riqueza alem de se converter em impostos, poderia ser convertida também em postos de trabalho. E são vários os exemplos no mundo que demonstram o efeito positivo da legalização dos jogos. Nos Estados Unidos da América os estados onde o jogo é legalizado tem menores taxas de desemprego do que os restantes, e mais de 1,7 milhões de empregos existem como consequência direta ou indireta do jogo.

No Brasil, esses valores poderiam estabelecer-se nos 300 mil empregos, sendo que algumas estimativas colocam os impostos coletados na casa dos 20 milhões de reais.

Outras razoes são também levantadas, como por exemplo a redução da criminalidade, associada a esquemas de jogo ilegais, bem como ao aumento da proteção dos jogadores, pois passam a estar protegidos sob as regulações em vigor na lei.

Resta-nos ver quais são as ideias que prevalecem destas reuniões sobre o tema e ver como serão reguladas as leis sobre o jogo, caso este venha a ser legalizado.

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