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Rio Grande do Norte

29/06/2015


Prazo para tirar carteira de trabalho chega a 40 dias

O trabalhador que pretende ocupar uma vaga no mercado de trabalho do RN enfrenta mais uma dificuldade, que é a de tirar a carteira de trabalho para garantir o posto. Atualmente, mais de 4 mil pessoas esperam, no mínimo, 30 dias para para abrir um protocolo para retirar o documento de trabalho e mais 10 dias para ter o documento em mãos na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Natal. A final de espera pode chegar a 7 mil aguardando mensalmente para receber o documento. A afirmação é do chefe da sessão de empregos e salários da Superintendência , José Augusto Cortes. Uma combinação de falhas que vão desde a superlotação pela quebra de convênios com Centrais do Cidadão e Prefeitura e falta de funcionários transformou a simples tarefa de tirar o documento em uma missão difícil e demorada.

José Augusto Cortes afirma que o problema começou em janeiro deste ano, quando o governo federal mudou o sistema de emissão de carteiras de trabalho. As prefeituras e Centrais do Cidadão – também responsáveis por emitir o documento à época – não adquiriram os novos equipamentos – kits de captura de imagem e digital – e os convênios foram rompidos, restringindo o atendimento a seis locais em todo RN. A partir de então, só ficaram disponíveis em Nova Cruz, Goianinha, Caicó, Assu e Mossoró, além de Natal. Segundo José Augusto, cada kit custa em média R$ 2.500 e vem com câmera, coletor digital e coletor de assinatura.

“Há dois anos vínhamos avisando aos nossos conveniados que o sistema ia sofrer uma atualização e que era necessário a aquisição de um kit de captura de imagem, como esses equipamentos não foram adquiridos, tivemos que cortar as parcerias com os convênios, o que gerou essa superlotação em ponto concentrados. ”, explicou.

Na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho na capital potiguar existe a maior concentração de pessoas em busca de carteiras. O chefe de sessão da superintendência disse que atualmente em um dia são abertos 200 ou mais protocolos para emissão do documento, quando, no mesmo período de 2014, o número era em média 50% menor, na casa dos 120 diariamente. “Tem muita gente deixando de ser atendida e o que tem provocado isso também é a falta de servidor. Atualmente, cinco pessoas atendem a todas as demandas aqui. O bom atendimento está ligado ao número de funcionários”, argumentou.

“Muita reclamação”, é o que diz o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, José de Anchieta Martins, sobre trabalhadores que se queixam da demora ou até impossibilidade de receber a CTPS. “Todos os dias a gente tem uma média de 2 a 3 pessoas reclamando no sindicato”. Anchieta também relatou o caso de um rapaz que o procurou afirmando que conseguiu o emprego, mas precisava tirar uma segunda via da carteira para garantir a vaga. “O jeito foi ele ir até João Pessoa fazer a documentação. Foi de manhã e a tarde voltou com ele no bolso”, concluiu.

Casos como esses são chamados de “especiais” e tem um atendimento urgente, segundo o chefe da sessão de empregos e salários da Superintendência Regional do MT em Natal. Ele explicou que para estes casos é feita uma filtragem com a finalidade de que se comprove que o trabalhador realmente precisa do documento mais rapidamente. “Quando a pessoa está para ser contratada em uma empresa ou em caso de programas como o Fies, a gente faz esse atendimento diferenciado. Atendemos em média de 15 a 20 pessoas por dia. Até hoje conseguimos atender todos que nos procuram com uma urgência”, disse.

A grande mudança na emissão de carteiras de trabalho está na integração do sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na Caixa Econômica Federal. É ele que permite que o documento seja entregue no ato da requisição. O novo sistema também permite o cruzamento de informações com os demais bancos de dados do governo federal, contribuindo com o combate a eventuais fraudes.

 

Aura Mazda
Tribuna do Norte

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