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Alagoas

22/01/2016


“Precisamos reduzir a dívida com a União”, diz Renan Filho

O governador Renan Filho (PMDB) está em Belo Horizonte-MG nesta quarta-feira (20) para apresentar aos governadores de Minhas, Fernando Pimentel, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o posicionamento de Alagoas a respeito da renegociação das dívidas dos estados.

Em Alagoas, o Governo do Estado tem enfrentado a crise econômica com altivez, apresentando para o cidadão avanços, assim pontua o governador, entretanto, ele entende que é preciso estar conectado com o que os demais estados vêm fazendo, saber das necessidades de cada um e debater como o Governo Federal pode ajudar.

"Precisamos apresentar ao Governo Federal uma proposta que permita aos estados alongarem o perfil da dívida, o que significa reduzir a parcela e investir os recursos da redução da parcela em infraestrutura, em melhoria na qualidade de vida das pessoas, em ação social, em trabalho que permita ao cidadão alagoano, em tempo de crise, ter mais facilidade em levar sua vida", afirmou Renan Filho.

Vale ressaltar que da dívida consolidada do Estado de Alagoas, cerca de 80% faz referência à dívida com a União e foram adquiridas no final da década de 90, com prazo de 30 anos para pagamento. Segundo o apurado, o prazo ideal para o alongamento da dívida são dez anos. Nos cálculos das equipes econômicas estaduais, o Governo Federal deixaria de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões por ano, mas daria algum alívio às finanças dos entes federados.

Os estados e municípios também devem ter um alívio nos cofres públicos em consequência da regulamentação de lei que modifica a indexação das dívidas com a União. Os entes que firmarem os convênios para aditivos contratuais dentro das novas regras terão os valores da dívida corrigidos pela taxa Selic ou pelo IPCA -­ aquele que for menor -, mais 4% ao ano, o que é vantajoso em relação ao atual cenário, pois antes eles eram taxados pelo IGP­DI, acrescidos de percentuais que variavam de 6% a 9% ao ano.

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