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Brasil

14/05/2014


Prefeitos aproveitam ano eleitoral para pressionar governo

Prefeitos de todo o país estão em Brasília para a XVII Marcha em Defesa dos Municípios. Nesta quarta-feira, prefeitos e gestores realizarão um encontro na Praça dos Três Poderes e caminharão rumo ao Congresso Nacional com o objetivo de pressionar o governo federal a atender reivindicações antigas, como o aumento de 2% nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda neste ano.

Depois de anunciar a liberação de R$ 3 bilhões no ano passado, para afagar os chefes de Executivos municipais, o governo da presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a edição deste ano para anunciar mais benesses aos prefeitos. Até ontem, o governo apostava as fichas no chamado “Plano de Metas”, um pacote de 400 licitações relacionadas a cerca de 100 obras, como rodovias. O bolo inclui um investimento de R$ 8 bilhões.

Como Dilma foi vaiada em edições anteriores, o Planalto estuda deixar a presidente fora do evento. O anúncio, que pode acabar sendo feito por algum ministro ou outro representante do Planalto, deve ser feito na quinta-feira, no encerramento da marcha.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esta é a maior marcha realizada até agora, com cerca de 6 mil gestores, prefeitos e vereadores. Em caráter reservado, alguns prefeitos classificam este ano como “propício” para pressionar o governo federal a aumentar os repasses para os municípios e endurecer o discurso contra a União por conta das eleições.

Um outro gesto de pressão dos prefeitos contra a União será uma rodada de encontros com os principais candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira. Estão marcados encontros com os presidenciáveis Randolfe Rodrigues (PSOL), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Cada um dos presidenciáveis poderá falar de suas propostas para melhorar a gestão municipal no país. Alguns prefeitos querem aproveitar o momento para que os candidatos se comprometam a aumentar o repasse dos recursos da União aos municípios.

Dilma foi convidada para o encontro entre os prefeitos e os presidenciáveis, mas não havia confirmado participação. Ela também foi convidada para a solenidade de abertura da Marcha dos Prefeitos, mas não compareceu.

Nesta terça-feira, do outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), garantiu em reunião com os prefeitos que vai implementar uma comissão especial que vai avaliar o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. Esse aumento do FPM, segundo os prefeitos, ajudaria a diminuir o impacto das perdas registradas em função de desonerações fiscais promovidas pela União como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Segundo os municípios, esse impacto pode chegar a aproximadamente R$ 77 bilhões. “Nós perdemos um ano de FPM nos últimos cinco anos”, disse Zilkoski nesta terça-feira.

Os prefeitos também querem que o governo ajude a custear os pisos salariais implementados nos últimos anos, como o dos professores. Eles temem, por exemplo, a instituição do piso dos agentes comunitários que, conforme a CNM, causaria um impacto de R$ 52 milhões por ano na folha de pagamento dos municípios. O piso dos agentes foi aprovado no Congresso e existem outros 20 projetos de lei que tratam do mesmo assunto, conforme a CNM. A entidade alega não ser contra os pisos salariais, mas os prefeitos dizem que não têm condições de arcar com novos gastos instituídos por meio de legislações específicas.

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