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Piauí

31/08/2015


Presidente do TCE admite que convênio pode agilizar prisões

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Luciano Nunes, admitiu que o convênio de cooperação assinado entre o tribunal e a secretaria de Segurança Pública poderá agilizar até mesmo a efetuação de prisões de gestores corruptos no estado. Isso porque, segundo o presidente, as informações fluirão de forma mais ágil ajudando a desburocratizar o processo.

“Não gosto de usar ladrão, mas é fato que existe muito gestor que desvia dinheiro público, corrupto”, disse o presidente. Questionado sobre a parceria assinada com o secretário Fábio Abreu, Luciano Nunes admitiu que ela poderá agilizar prisões. “Quando a informação flui, quando é maior a velocidade da troca de informações, é também maior a velocidade do processo. Em convênios como estes há uma confluência de informações, desburocratizando o processo e fazendo os órgãos ganharem tempo”, afirmou.

Aos jornalistas, o presidente disse que o espaço da corrupção está diminuindo no Brasil. “Temos os meios de comunicação, a integração dos órgãos que está patente e muito célere”, afirma.

Luciano Nunes lembra que em alguns países a corrupção “toma o espaço da cidadania, e o cidadão, para sobreviver, tem de pular para a corrupção”. “Nos países mais desenvolvidos não é assim, o que acontece é que se reduz a corrupção e aumenta o espaço da cidadania”, completa.


Melhorias no Tribunal

O presidente da Corte de Contas reconhece que o trabalho do TCE tem muito a melhorar. “Precisamos de concomitância, os julgamentos tem de ser mais ágeis e atuais e para isso, precisamos de meios. O tribunal é pequeno, tem estrutura física boa, mas veja só, o Paraná [Tribunal] recebe em dois meses o que recebemos em um ano. Nós temos hoje o menor custo per-capta do país”, afirma.

A meta de Luciano Nunes é fazer com que o tribunal esteja cada vez mais presente nos municípios, isso em parceria com o Ministério Público, além da Polícia Civil. A ideia, segundo o presidente, é que em cada comarca haja um estagiário treinado para prestar, de forma mais ágil, informações para o tribunal.

 

Demora nos julgamentos

O tema foi puxado pelos jornalistas ao questionarem sobre a proposta que vem sendo debatida na Assembleia Legislativa para reduzir o valor das multas cobradas pelo tribunal aos gestores. “Eu dividiria a culpa. Como as contas às vezes demoram a serem julgadas, quando o prefeito é julgado, e acaba multado, ele já saiu do mandato. Via de regra, 90% dos prefeitos que terminam a gestão municipal estão liquidados, mortos, respondendo processos, pobres. Quando chega uma multa ele faz opção entre pagar e comer”, denota o presidente.

 

Momento de crise

Para Luciano Nunes, quando o governo opta por “criar bondades para amenizar a crise do emprego”, isso reflete diretamente na gestão das prefeituras. “As vendas caem, os impostos recolhidos caem, os repasses federais caem e consequentemente, nas prefeituras pobres como as do Piauí, isso se reflete. Se acha que a maneira de combater a corrupção é tabelando as coisas com índices, que são estabelecidos de cima para baixo, e não calculados diante da necessidade de cada município. Daí, o prefeito pode não ter necessidade de obedecer um índice, mas é obrigado a obedecer”, pondera.

180 Graus

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