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Brasil

25/04/2014


Prisco pode se candidatar ‘mesmo preso’, diz TRE

BAHIA

O presidente do Legislativo de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), vai convocar um novo encontro da Mesa Diretora da Casa, na próxima semana, para avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o vereador Marco Prisco (PSDB) preso. Em entrevista ao Bahia Notícias, o tucano disse que, com a manutenção do correligionário no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, uma nova conversa irá acontecer para avaliar as hipóteses tanto de afastamento quanto de corte de ponto, já que a prisão cautelar tem prazo de 90 dias.

"Vamos rever a decisão sobre suspensão, caso ele fique 30 dias [preso]. Tudo será discutido com a Mesa", sentenciou. Apesar da possibilidade de problemas com o atual mandato na Câmara, o líder grevista da Polícia Militar baiana não enfrentará transtornos em sua aspiração futura. Pré-candidato a deputado estadual, ele poderá figurar nas urnas normalmente em 5 de outubro deste ano. De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, como Prisco não foi condenado por órgão colegiado, ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Para postular uma cadeira na Assembleia Legislativa, no entanto, deverá ser indicado nas convenções do PSDB em junho.

Ele sequer precisará estar presente na ocasião. "Caso seja escolhido como candidato, quem efetua o seu registro de candidatura é o próprio partido, de acordo com a Lei 9.404/97. A única coisa que Prisco terá que fazer é assinar uma autorização, por escrito, permitindo o seu registro. Os demais documentos necessários poderão ser fornecidos pelo próprio partido. Teoricamente, ele poderá ser candidato e até mesmo ser eleito preso", esclareceu Barreiros ao BN, ao reforçar o exemplo dado à reportagem pelo advogado do vereador, Augusto Júnior: "Isso já aconteceu com candidatos do Rio de Janeiro, onde chefes de milícias foram eleitos, mesmo presos".

(Bahia Notícias)

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