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Brasil

31/10/2014


Problema na prestação de contas pode deixar candidatos eleitos sem diploma

Piauí

Os partidos políticos e seus respectivos comitês financeiros, que participaram do 1º turno das eleições 2014 terão até o próximo dia 04 de novembro prestarem contas junto à Justiça Eleitoral. A decisão do TRE-PI que julgar as contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada em até 8 dias antes da diplomação.

As contas eleitorais consideradas não prestadas pelo TRE-PI acarretará ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, e ensejará ao partido político a perda do direito de recebimento da quota do Fundo Partidário.

(Com informações do 180 Graus) 

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