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Brasil

25/03/2014


Procuradoria Eleitoral do Rio cria força-tarefa contra propaganda antecipada

POLÍTICA

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro criou uma força-tarefa, há cerca de um mês, para identificar propagandas eleitorais antecipadas de prováveis candidatos a governador, deputados federal e estadual na internet. Conforme o calendário oficial, a campanha só pode ocorrer depois de 5 de julho. Segundo o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, a equipe já identificou mais de 160 sites e mídias sociais com propagandas irregulares em perfis de prováveis candidatos e de parentes desses políticos.

Para cada caso, é preparado um dossiê com cópias impressas do conteúdo digital com a indício de irregularidade. Três procuradores eleitorais auxiliares recebem o material, seguindo um rodízio, e analisam se cabe mover uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Segundo Bérenger, a população pode denunciar, de forma anônima ou não, qualquer infração às regras eleitorais pelo site da PRE, pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPF, pelo Disque-Denúncia (21- 2253-1177) e pelos canais do TRE.

Agência Brasil

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