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Bahia

01/07/2015


Professor é detido em sala de aula após denunciar irregularidades em escola

Um professor de uma escola técnica estadual no interior da Bahia foi detido por policiais militares um dia depois de protocolar denúncias sobre supostas irregularidades cometidas dentro da instituição de ensino. A detenção ocorreu em frente aos alunos do docente, em uma das salas de aula.

O protagonista do caso é o professor de Física José Messias Oliveira, conhecido como Dom Bahia. Ele denunciou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Secretaria de Educação do Estado supostas ações de nepotismo, fraude e desvio de verbas praticadas dentro do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica, no município de Paulo Afonso, localizado a 470 quilômetros de Salvador.

As denúncias foram protocoladas pelo docente no último dia 16 de junho, e ganharam instantânea repercussão por parte de veículos de imprensa locais. Nos documentos, Oliveira enumera casos de professores que não comparecem para dar aulas, repassando-as para terceiros; de contratação de docentes sem residência no Estado devido ao parentesco com políticos – nepotismo; e até de fraudes no programa federal Pronatec, de professores aprovados que não comparecem ao trabalho, apesar de pagos.

No dia seguinte, por volta das 19h30, quatro policiais militares foram à instituição, entraram na sala onde Oliveira dava aula e lhe detiveram com algemas, levando-o diretamente a um camburão da PM para onde ele foi encaminhado à delegacia.

O professor afirma que o motivo da detenção seria uma denúncia de um outro professor da escola, Silvano Wanderley Ferreira, segundo a qual Oliveira lhe teria feito ameaças. Segundo ele, no entanto, ao chegar à delegacia, o colega teria dito que a detenção seria apenas para humilhá-lo e intimidá-lo, a fim de cessar suas acusações contra os colegas.

"Denunciar irregularidades aqui no interior da Bahia é muito complicado. Tenho sofrido
ameaças de dentro, até aqui no portal de notícias da região me ameaçaram, assim, publicamente. O que está acontecendo aqui é um verdadeiro absurdo", diz ao iG Oliveira, que há mais de duas décadas leciona na instituição de ensino da cidade de pouco menos de 120 mil habitantes.

"Eu disse a eles [PMs], no momento da prisão, que estavam ferindo o Código Civil Brasileiro e a Constituição do País. Mas me ignoraram. Fiquei uns 25 minutos na parte traseira do camburão, um trajeto cruel, em que passaram com tudo sobre quebra-molas enquanto davam risada da minha dor, pois eu tinha acabado de passar por uma cirurgia bariátrica. A única intenção era de me intimidar, de me fazer parecer fraco diante dos meus alunos."

"Repúdio à ação da PM"
Nesta quarta-feira (1º), Oliveira participa de reunião com a Secretaria de Educação Estadual e a direção da escola na Superintendência do Ensino Profissional da Bahia, em Salvador, ao lado de um advogado que o representará, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. O objetivo é colocar as partes envolvidas frente a frente para se avaliar as denúncias.

Em nota enviada ao iG, a secretaria lamenta a detenção do professor em sala de aula e afirma ter instaurado uma comissão de investigação para apurar o processo. "Caso as denúncias sejam comprovadas, no todo ou em parte, será recomendada a abertura de Inquérito Administrativo, a ser conduzido pela Corregedoria da Secretaria da Educação", diz o texto.

Professor durante apresentação das denúncias ao sindicato de sua categoria, nesta semana
Divulgação
Professor durante apresentação das denúncias ao sindicato de sua categoria, nesta semana
A secretaria também diz que apura "denúncias graves contra a conduta" de Oliveira, mas não as especificou. O professor diz que as atas com as acusações foram "fabricadas e já desmascaradas", "porque queriam demonstrar que eu não estava vindo dar aulas como aqueles que acusei, mas meus diários de classe e os cadernos de meus alunos logo derrubaram essa tese."

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia também emitiu nota a respeito do caso, na qual exige do governo baiano, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública uma ampla investigação sobre as denúncias de Oliveira e sua posterior detenção.

"A direção da APLB-Sindicato repudia a ação de prisão dentro da sala de aula, na frente de alunos, que causou vergonha e humilhação ao professor, assim como o tratamento desumano que os policiais ofereceram, pois, segundo o relato do professor, 'ele foi jogado na traseira de um camburão mesmo tendo sinalizado que estava sob cuidados médicos devido uma recente cirurgia na barriga'”, resume a nota.

A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica, Maria Adélia Cavalcante, afirma que a instituição de ensino repudia a ação do professor que chamou a PM contra o colega e e dos policiais que o detiveram em sala de aula. No entanto, ressalta que ainda não pode se pronunciar sobre o assunto.

"Exatamente neste momento [noite de terça-feira, 30], estamos reunidos com o Núcleo Regional de Educação e com a Secretaria de Educação para avaliar todo o ocorrido. Mas ainda não temos condição de comentar as denúncias de Dom Bahia", disse ela. A diretora prometeu um posicionamento à reportagem até o final desta semana.

Já a Polícia Militar afirma que os agentes foram à instituição de ensino para atender a uma ocorrência e que, ao chegarem, foram recepcionados pelo professor Silvano Wanderley Ferreira, que já havia dado voz de prisão a Oliveira por supostas ameaças do colega. A corporação esclarece que qualquer cidadão pode fazê-lo quando achar necessário.

"Os policiais militares apenas mediaram a situação e conduziram o acusado até a delegacia. Ele foi transportado no xadrez da viatura por falta de espaço físico", diz a PM em nota. "As circunstâncias da ocorrência já estão sendo apuradas em sindicância."

O iG entrou em contato com o professor Silvano Wanderley Ferreira, mas não obteve retorno do docente até a noite desta terça-feira.  

IG

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