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01/06/2019


Programa de Regularização Fundiária do Ceará é modelo para o Brasil

 

Wilson Zanini Texto
Marcos Studart, Thiara Montefusco e Tiago Stille Fotos

O Governo do Ceará está realizando uma política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária que serve de modelo para todo o país. No Ceará, mais de 70% das propriedades rurais já foram georreferenciadas. O objetivo é beneficiar diretamente a agricultura familiar do estado. O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma parceria que existe entre o Governo Federal e o Governo do Ceará. O Estado trabalha por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Idace; e o Governo Federal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

O programa já trabalhou em 136 municípios do Ceará e entregou mais de 93 mil títulos, beneficiando cerca de 400 mil pessoas. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra. Só em maio foram 3.200.

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) planeja entregar mais de 20 mil títulos de posse rural em 2019. Segundo o superintendente José Wilson Gonçalves, atualmente existem cerca de 13 mil documentos prontos para entrega.

Do benefício ao empreendedorismo

Muitos são os agricultores familiares que recebem o benefício do título da terra, mas nem sempre buscam um financiamento junto às instituições financeiras. Morador da comunidade Sítio São Pedro, em Paracuru, Hélio Gonçalves Rocha, agricultor familiar voltado para a bovinocultura leiteira, o penúltimo de sete irmãos, tem uma história que mistura-se com a de muitos cearenses empreendedores que sonham em alavancar o seu negócio. No caso desse cearense de 42 anos, o sonho é ver prosperar a propriedade rural onde nasceu e fincou as suas raízes.

Assim como o gosto em lidar com a terra e com os animais, a propriedade onde mora, que está com a família há 90 anos, também foi herança do seu avô materno, o senhor Alcides Gonçalves de Sousa. Emocionado, o agricultor lembra como tudo começou.

“Para eu chegar até aqui, o meu avô, que era um homem de muita visão, morava no sertão de Pentecoste e veio para cá quando ainda era solteiro. Eu sempre trabalhei com ele, com meu pai e com o meu tio na agricultura, na pecuária. Ele faleceu aos 80 anos e a terra foi sendo tocada pelo meu pai, pelo meu tio e por mim. Hoje sou eu que trabalho na terra, eu gosto disso. Eu posso estar em qualquer parte do mundo, mas a vontade é de voltar pra cá e ficar trabalhando na minha terra”, relatou, emocionado.

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