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Ceará

04/01/2018


Projeto de lei proíbe fogos de artifício barulhentos em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, este ano, um projeto de lei que proíbe uso de fogos de artifício que causem barulho. O texto é amparado no artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece ao Estado dever de não colocar espécies em risco ou submeter os animais à crueldade.
Autora do PL 500/2017, a vereadora Larissa Gaspar (PPL) defende que fogos barulhentos são “extremamente prejudiciais” para bebês, pessoas enfermas, idosos e pessoas com alguma deficiência. “Principalmente os autistas que têm uma questão auditiva diferente. Nesse caso é um transtorno enorme”, afirma.
Para além do sofrimento humano, animais domésticos como cães e gatos e animais silvestres também sofrem com o barulho causado quando os fogos são disparados no ar. A vereadora diz que a pesquisa para o projeto mostrou que dentre os animais prejudicados estão as aves, que acabam fazendo voos desordenados e morrendo em estradas.
Em dezembro último, o município paulistano de Ubatuba proibiu a realização de fogos barulhentos, a exemplo de São Manuel e Campos do Jordão, que adotou a queima de fogos silenciosos no último Réveillon. A Câmara Municipal de Botucatu, também em São Paulo, discute um projeto de lei similar ao da vereadora fortalezense.
A aprovação do projeto pode afetar diretamente a festa na Capital cearense. O Réveillon da Praia de Iracema tem show pirotécnico com duração de 18 minutos, um a mais que em Copacabana, no Rio de Janeiro. “A beleza dos fogos de artifício não está no barulho ensurdecedor. Está no efeito luminoso que gera no céu. Cabe a criatividade dos realizadores resolver isso”.
O Povo Online

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