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Brasil

11/03/2016


Promotores do MP-SP não têm provas contra Lula

Artigo de Paulo Moreira Leite, do Brasil 247

Repudiada inclusive pela oposição, em função de seu caráter precário, o absurdo pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva formulado pelo Ministério Público de São Paulo é expressão de uma fraqueza maior, exibida pela própria denúncia. Com 179 páginas, ela não consegue dar conta do problema fundamental para sua tese –provar que Lula e sua mulher, Marisa, são os verdadeiros proprietários de um apartamento no edifício Solaris, no Guarujá.

Já era possível suspeitar dessa fraqueza, isso se confirmou agora.

Para quem acusa Lula de ocultar patrimônio, é preciso demonstrar o básico: explicar por que se deve acreditar que o imóvel lhe pertence. A forma usual para fazer isso seria um registro do imóvel em seu nome. Não há.

Outro caminho seria apresentar um contrato de gaveta, que poderia indicar que Lula teria usado um laranja para esconder a posse real do imóvel. Não há. O que sobra então?

Os promotores citaram vários funcionários e vizinhos capazes de falar do "apartamento do Lula." É um indício, obviamente, mas não resolve o caso. O próprio casal sempre admitiu que tinha uma cota para adquirir um imóvel naquele condomínio, adquirida anos atrás. Normal comentassem sobre um vizinho famoso. Muitos anos depois, desistiram. Antes disso, chegaram a visitar o apartamento em questão e discutiram reformas que poderiam ser feitas. Não há prova de que fizeram a compra, porém.

Você pode achar isso suspeitíssimo, como dizem os promotores. Mas não é suficiente para apontar os dois como verdadeiros proprietários. Ou seja: como sustentar que estão ocultando um patrimônio nessa circunstância?

Se todos nós sabemos

Vamos lembrar, por exemplo, o caso de Eduardo Cunha. Ele pode negar, de boca cheia, que era o proprietário das contas secretas na Suíça. Disse isso em tom solene para os parlamentares. A casa só caiu quando o Ministério Público da Suíça mostrou documentos que rastreavam empresas de fachada que chegavam ao presidente da Câmara. Ponto final.

A denúncia contra Lula está longe, muito longe, disso. Por enquanto, só envolve suspeita, crença, convicção, talvez fé. O promotor Cássio Conserino fez uso político do triplex na coletiva. Chegou a descrever uma espécie de parábola política contra Lula: "enquanto" milhares de sócios da cooperativa foram lesados, o presidente e sua mulher se aproveitaram para ficar com um investimento milionário. Pode ser uma peça de propaganda política, obviamente. Mas, sem sustentação em provas, não para em pé.

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