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Brasil

25/02/2014


PT promete fazer tudo ‘ao contrário’ do que fez Feliciano

DIREITOS HUMANOS

Após um ano de polêmicas sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vai voltar ao controle do PT. Independentemente de quem o partido escolher nesta terça para comandar a pasta, os elegíveis Nilmário Miranda (PT-MG) e Érika Kokay (PT-SP) prometem uma inversão da pauta da comissão e garantem que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apoiador de Feliciano, não conseguirá emplacar sua candidatura devido a acordos partidários.

Apesar de o PT ter garantido o controle da comissão, Bolsonaro, conhecido por declarações contrárias aos direitos dos homossexuais e de defesa da ditadura, afirmou que iria articular sua candidatura avulsa. Dessa forma, ele quebraria um acordo de líderes que obedece a critérios de proporcionalidade partidária na hora da distribuição das comissões às legendas.

Como explica Nilmário, é impossível que ele consiga colocar seu nome no páreo. “Se um acordo for furado, outros acordos em outras comissões também seriam. Isso não acontece. Além disso, não se pode ter outra pessoa contra os direitos humanos à frente da comissão”, garantiu.

Apesar da disputa interna, Érika Kokay garante que o próximo presidente irá tocar uma pauta que contemple os direitos dos indígenas sob suas terras, o fim dos autos de resistência – que isentam a investigação da morte do detido quando a polícia alega resistência à prisão –, a aprovação da proposta que assegura a representação proporcional de homens e mulheres nas Mesas Diretoras do Congresso Nacional e a aprovação da cota de 20% para negros em concursos públicos. “Vamos devolver a comissão aos diretos humanos. A última presidência trabalhava contra as garantias humanas”, ressalta Kokay.

Na gestão de Feliciano, a CDHM organizou um seminário em defesa da redução da maioridade penal, um plebiscito para que a população avalie a aprovação do casamento gay e outro que susta a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrarem a união entre pessoas do mesmo sexo.

(do site iG)

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