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Ceará

24/03/2017


Quase 70% das crianças de 0 a 3 anos não têm acesso à creche em Fortaleza

Em Fortaleza, 30,4% das crianças de zero a 3 anos de idade têm vaga em creches púbicas ou privadas, aponta o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil. A pesquisa foi compilada pela Fundação Abrinq a partir de dados do Ministério da Educação – Inep referentes ao ano de 2015.

O índice representa a razão entre o número de matrículas identificadas em estabelecimentos públicos ou privados das creches naquele ano e a proporção de crianças na faixa etária correspondente com acesso a esses estabelecimentos.  A taxa na capital cearense é exatamente igual à do Brasil, mas pouco inferior à taxa de cobertura em creche do Ceará (31,6%).

Em números absolutos, a população nessa faixa etária era de 123.954 mil na Capital. Destas, apenas 37.682 mil estavam matriculadas em alguma creche, o que significa que aproximadamente 86.272 mil crianças ficaram sem acesso a vagas. A maioria das vagas, em 2015, era preenchida na rede privada (21.613).

Entre essas vagas preenchidas, 16.539 eram de crianças com cor não declarada e 14.700 da cor parda. Ao todo, foram preenchidas vagas de 5.960 crianças brancas, 364 pretas, 103 amarelas e 16 indígenas.

Os índices na Capital cearense, apesar do número alto de crianças fora da escola, melhorou desde 2010, quando a taxa de cobertura era de apenas 11,9%. Em 2011, 2012, 2013 e 2014 a taxa de cobertura em creche em Fortaleza era de 18,8; 23,2; 25,1 e 29%, respectivamente.

A administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destaca que as creches passaram a ser reconhecidas como parte da educação básica no Brasil há poucos anos. "Foi uma mudança importante o entendimento de que a creche é um espaço de desenvolvimento, e não apenas um lugar para deixar as crianças", afirma.

Uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação é de que 50% das crianças entre 0 e 3 anos tenham vaga assegurada em creche, até 2024. No entanto, as taxas de cobertura em creches são desiguais em todo o País. "Embora a taxa nacional sinalize um esforço e perspectiva de alcance da meta, a dificuldade é maior em algumas regiões", frisa Heloisa.

Ao todo, 44 municípios brasileiros têm taxa superior a 100%, o que significa uma quantidade de população menor do que a de matrículas. Essa situação pode ter sido gerada pela duplicidade nas quantidade de matrículas identificadas nas sinopses estatísticas ou o atendimento da demanda por municípios vizinhos. 

As melhores taxas são encontradas nas cidades de Miraselva (Paraná), São Vendelino (Rio Grande do Sul), e Borá (São Paulo), onde 174,5%, 165,4% e 160,6% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, em 2015.

Quatro municípios possuem a menor taxa de cobertura (0,1%) em creches: Jutaí (Amazonas), Japoatã (Sergipe), Bagre (Pará) e Atalaia do Norte (Amazonas).

A região Norte apresenta as menores taxas de cobertura, com apenas 11,1%, seguida do Nordeste, com 21,8%. O Sudeste e o Sul são as regiões com os melhores índices, com taxa de 41,3% e 41%, respectivamente. No Centro-Oeste, a taxa de cobertura é de 24,8%.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 351 apresentam taxas de cobertura em creche de 0%, sendo que quatro foram criados em 2014 e não tiveram informações populacionais estratificadas segundo faixas etárias, dois apresentaram apenas uma matrícula e 345 não registraram matrículas em creche no ano de 2015.

Educação
O acesso à educação infantil até os cinco anos de idade é garantido pelo artigo 208, inciso IV, da Constituição federal. A responsabilidade pela oferta em creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 6 anos) é, prioritariamente, dos municípios.

Uma das dificuldades é o custo de manutenção das creches, considerado insuficiente para atender todas as crianças. "Não basta o dinheiro do Governo Federal para construir a creche, se a prefeitura não vai ter condição de manter essa vaga. As creches têm número menor de alunos e precisam de recursos pedagógicos mais caros, além de uma supervisão muito maior de educadores em relação ao ensino fundamental", explica Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Segundo Heloisa, parâmetro desenvolvido pela Campanha Direito à Educação apontou que o valor destinado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) à educação básica e infantil é semelhante. "Mais da metade das famílias no Brasil são chefiadas por mães que precisam trabalhar e não têm a opção de ficar em casa. Elas utilizam soluções alternativas, deixando as crianças com filhos mais velhos e vizinhos. O que a acontece é que essas crianças ficam muito mais expostas à violação de direitos", avalia.

Peleja
Sem vagas para a filha de 1 ano, Luciana Silva, 32, precisou pedir demissão do emprego de doméstica. Ela conta que deixou documentos em uma creche municipal no Curió, mas desde novembro está na lista de espera.
"Eu esperava alguma mudança para ela conseguir a vaga lá porque não tenho com quem deixar a minha filha. Tinha a minha cunhada, mas ela está grávida", explica.

A feirante Ianca Paiva, 20, também espera desde o ano passado uma vaga para o filho Caleb, 2. Em 2015, sabendo que a escola perto de casa não tinha vaga, ela nem chegou a inscrever a criança. "Mas, dessas vez eu tinha esperança, deixei tudinho certinho para ele ficar na fila".

Até o início desta semana, Caleb ficava com amigos e vizinhos quando Ianca ia trabalhar. A mãe resolveu então levá-lo para a casa da avó materna, em Amontada, no Interior do Ceará. "Já desisti [da vaga], e não tinha como cuidar dele sozinha tendo que trabalhar. Conheço várias pessoas [na mesma situação], dizem que é normal porque tem pouca vaga. Agora nem sei mais quando vou poder vê-lo [o filho]”, lamenta.

Assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Marina Araújo explica que o acesso à educação tem sido negado, principalmente, na periferia da cidade. "Garantimos em 2016 o direito à educação a 86 crianças no Grande Jngurussu somente a partir de denúncias, sem fazer uma busca ativa. Também enfrentamos a luta pelo tempo integral das creches. É fundamental retomar o debate porque é o direito das mães trabalhadores, que não podem pagar creches ou profissionais para cuidar dos filhos", cita.

O POVO Online procurou a Secretaria Municipal da Educação (SME) no último dia 7 de fevereiro para saber como funcionam as filas em creches, quantas crianças estão nessa fila, os procedimentos necessários para a matrícula e quais as opções para quem não conseguir vaga. A assessoria de imprensa da secretaria não respondeu até esta sexta-feira, 24 de março.

O Povo Online

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