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Brasil

16/12/2013


“Quem dá o tom da política no país é o PMDB”

TEMER:

A declaração do presidente do partido, Michel Temer, tem por base o fato do PMDB reunir o maior número de políticos eleitos O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, comanda um verdadeiro império político. Além de seu cargo, o partido acumula a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, e, por consequência, preside o Congresso Nacional. Também reúne o maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e senadores. E, na Câmara, só fica atrás do Partido dos Trabalhadores (PT).

Com base nesse cacife, Temer, em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico, fez uma declaração de força: "Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB". Para não deixar qualquer dúvida, o vice-presidente constata que "se o PMDB não dá apoio a um projeto, o projeto não sai". Apesar do poder e da enorme estrutura, o partido repetirá a dobradinha Dilma-Temer na reeleição. Mas, em 2018, o ciclo da parceria política com o PT deve se encerrar. "Vamos nos preparar e aí, sim, lançaremos um candidato próprio", promete Michel Temer.

Como o senhor avalia o cenário eleitoral que já se desenha?

Em primeiro lugar quero registrar que se antecipou por demais a campanha. O correto seria que ela se desenvolvesse a partir do ano que vem. Legalmente, deveria ser a partir de junho e, politicamente, a partir de fevereiro ou março. Essa antecipação não é útil. Ela até consegue pré-desenhar o cenário eleitoral, mas não consegue defini-lo. Neste pré-desenho já há candidatos formados. O problema é que tudo o que se passa agora tem em vista a campanha eleitoral do ano que vem e isso não é útil.

O senhor é candidato à reeleição como vice?

Isso vai se definir no ano que vem. Mas é evidente que se nós olharmos o histórico das candidaturas, na reeleição, a tendência é se repetir a chapa.

Por que o PMDB, partido fortíssimo, não lança uma candidatura própria à presidência?

Concordo com a premissa de que o PMDB tem muito poder político, na medida em que tem a presidência da Câmara; a presidência do Senado; a vice-presidência da República; tem o maior número de prefeitos, de vereadores, de deputados estaduais. Tem o maior número de senadores e quase o maior número de deputados federais. Tem o poder político muito acentuado. Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB. Mas nós não nos preparamos para ter uma candidatura. Veja o caso do Ulysses (Guimarães, candidato a presidente em 1989 pelo PMDB). Ele foi o homem que reconstruiu o Estado brasileiro. Foi uma grande figura e teve 4% dos votos. Uma candidatura precisa ser bem preparada. No caso de 2014, vamos repetir a mesma parceria com o PT e vamos nos preparar para 2018 e aí, sim, lançaremos um candidato.

Há nomes que poderiam ser cogitados para essa candidatura?

Nomes serão preparados.

O problema de 2018 é que Lula também será candidato…

Pelo que sei, ele não tem intenção. Já cumpriu o papel dele. E cumpriu muito bem. A ideia de um terceiro mandato pode até desmerecer os mandatos anteriores.

O senhor não está no time do "volta Lula", então?

Essa é uma decisão dele e do PT.

A candidatura em 2018 depende do desempenho em 2014?

Não acredito. Nós temos um desempenho já consolidado. O número de prefeitos é uma coisa importante. A grande capilaridade do PMDB se assenta nisso. Temos uma estrutura nacional que vai nos permitir uma candidatura em 2018. E esperamos que em 2016 possamos repetir os mesmos números nas eleições municipais.

Esta antecipação afeta as relações do PMDB como governo ou o PT agora?

Não afeta ao ponto de afastar. Mas é claro que cria algumas dificuldades onde há candidaturas nos estados. É preciso verificar o nível desta litigância estadual. Se ela se estabelecesse no ano que vem, seria mais fácil para a discussão que se daria. Quando se antecipa o assunto, a discussão se alonga demasiadamente.

Em quais estados há um atrito maior entre PT e PMDB?

São todas situações contornáveis. Alguns casos são mais difíceis. Se houver uma candidatura do PMDB na Bahia, não será fácil formar esta composição. O Rio Grande do Sul é outro estado onde há uma disputa antiga entre o PT e o PMDB. É possível que haja quatro candidaturas da base: PP, PT, PDT e PMDB. Em situações como as do Rio de Janeiro e do Maranhão, nossa ideia é que venham a ser contornadas até março. No Maranhão avançou bastante a ideia de apoio ao candidato da governadora Roseana Sarney. No Rio, vamos ver o que vai acontecer. É preciso verificar o que acontece no início do ano que vem. Por isso, eu defendo que essa antecipação não é útil, porque impede acordos definitivos.

No Rio há possibilidade de o PMDB não ter um candidato?

Não há. A disposição hoje do governador e do PMDB é ter o candidato próprio. O governador fez uma afirmação de que deixaria o governo em março. Não sei se esta é uma decisão já completada por ele. É uma hipótese que ele levanta. Sérgio Cabral tem um bom governo. Eu até considero uma injustiça o que fazem com ele no Rio. Mas acredito que a sua recuperação vai se acentuar nos próximos meses.

No caso da Bahia, como ficaria?

Vejo certa dificuldade. Se o Geddel (Vieira Lima) for candidato a governador, será difícil fazer a composição com o PT. Mas qualquer coisa que eu diga hoje será consideração prematura. Toda e qualquer consideração que se faça hoje seria uma elucubração. São raciocínios que dependem das circunstâncias que virão pela frente.

Por que o senhor diz que a rejeição a Sérgio Cabral é injusta?

Porque ele fez um belíssimo governo. As notícias que tenho são de que ele e Eduardo Paes (prefeito do Rio), numa parceria bastante expressiva, fizeram do Estado um canteiro de obras. Eles realizaram muito no Rio, por isso acho inadequada a resistência que fazem a Cabral.

A que o senhor atribui essa resistência?

Tenho uma tese. Os movimentos que se deram em junho não foram apenas contra os governos estabelecidos. Foram contra o estabelecido. Tanto que atingiram entidades particulares, partidárias, os políticos e os administradores. Minha tese é que a democracia passou por três fases distintas.

Houve uma primeira fase, após a Constituição de 88, que foi a fase da democracia liberal. Como o país saiu de um sistema autoritário, as reivindicações por liberdades eram muito amplas. Houve um exercício extraordinário da aplicação dessas liberdades. Logo depois, o indivíduo que tinha direito à liberdade de manifestação, expressão etc., disse: "Eu quero é pão sobre a mesa. Quero saber como eu me alimento". Entramos na segunda fase da democracia, patrocinada pela Constituição, que é a chamada democracia social. Foi quando entrou o governo como Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e outros tantos projetos que promoveram a ascensão social. Isso gerou agora a reivindicação por uma terceira fase, que é a democracia da eficiência. As pessoas ascenderam socialmente. Então, o sujeito que nunca comprou carro, de repente pode comprá-lo, o que nunca viajou de avião, pode comprar passagem. Esse cidadão encontra serviços inadequados, enfrenta engarrafamentos imensos. E passa a ser mais exigente: quer mais saúde, mais educação. Ele saiu da pobreza absoluta, onde não podia nem sonhar, e passou para a fase da classe média baixa em que ele já começa a reivindicar. Neste momento, surge a ideia da democracia da eficiência. A manifestação é legítima. As pessoas querem melhores serviços públicos, querem ética na política.

Temos que compreender isso. Temos que pensar em uma política para a nova classe média. Tanto é que o governo lançou os cinco pactos (Responsabilidade Fiscal, Saúde, Educação, Mobilidade e Reforma Política). Os governos estaduais tomaram suas providências. O legislativo aprovou muita coisa que estava há muito tempo sem votação.

Falou-se muito da pressão por mecanismos de democracia direta. A presidenta chegou a propor plebiscito…

Estamos vivendo uma democracia ampla. Essas pessoas, que muito legitimamente saíram às ruas, querem mais.

E se falou também de um desgaste forte da classe política. O sr. acha que há esse desgaste?

Acho, sim. E não é algo que seja novidade em qualquer país. O Legislativo é o poder mais vergastado. Certamente porque é o poder onde estão as várias correntes de opinião. Muitas vezes os integrantes do Legislativo se autocriticam. É um poder até muito transparente. Então, é natural que haja essas queixas. Quem conhece a história do Brasil sabe que isso é até repetitivo. O que é preciso sempre é que haja resposta a isso. E não é inútil que haja essa movimentação, porque é uma movimentação fiscalizadora.

O Congresso criou uma pauta para dar respostas às ruas. A agenda foi cumprida?

Faço uma avaliação muito positiva. Foi útil votar certas matérias, como o voto secreto – que surgiu como instrumento da democracia para opor-se à ideia do soberano, daquele que tinha poder incontrastável de mando. O voto secreto serviu para proteger o representante popular contra a pressão de quem tinha o poder central, para se opor à vontade soberana de quem estivesse no poder, especialmente o Executivo. Mas hoje, como fenômeno da transparência e da publicidade, que são tópicos constitucionais, evoluiu-se para a ideia do voto aberto. Paciência. O deputado vai dar um voto, no Parlamento, que pode desagradar o eleitor, mas o eleitor sabe em quem está votando.

No caso da cassação de mandato parlamentar, o senhor acha válido o voto aberto?

Confesso que tenho minhas dúvidas. Talvez o deputado vote a favor ou contra a cassação tendo em vista a abertura do voto. Ele teria melhor liberdade para votar se fosse secreto. Não tenho dúvida de que muita gente poderia votar pela cassação, mas, tendo em vista muitas vezes os coleguismos, ele pode ficar constrangido e votar contra.

Esse raciocínio vale também para os vetos presidenciais?

Não. Porque não se trata de uma relação pessoal. Trata-se de uma relação institucional entre o Legislativo e o Executivo. O parlamentar está contra, vai e coloca a sua posição pela derrubada do veto. Porque já votou durante a tramitação do projeto. Nas relações pessoais é que tenho um pouco de preocupação. Embora haja uma exaltação ao voto aberto, não sei se é útil para alguns casos.

Fala-se muito da "judiciarização" da política, com uma intervenção muito forte do Judiciário em questões do Legislativo. Qual sua opinião?

A questão é que a Constituição não é só a letra, mas também seus princípios. Muitas vezes vejo o Supremo decidindo baseado em princípios da Constituição, o que é legítimo. Outra coisa é que muitas vezes o Judiciário é acionado pelos próprios parlamentares ou os partidos, que vão provocá-lo a se manifestar, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, por exemplo.

Foi o que aconteceu no caso da fidelidade partidária. O Supremo interpretou dispositivos constitucionais para definir que aquele que saísse do partido era infiel e, portanto, perderia o mandato. Acho péssimo judiciarizar a política, mas não creio que neste momento esteja havendo uma judiciarização deliberada do Supremo.

No caso do mensalão, o senhor acha que foi um julgamento político, ou se deu à luz do Direito?

Não quero dizer nada porque precisaria examinar as 80 mil páginas do processo. Não conheço as provas, não examinei os autos.

Esse episódio pode ter peso nas eleições de 2014?

Não acredito. Primeiro, porque já passou. Segundo, porque a presidenta Dilma não teve nenhuma participação nisso – nem antes, nem depois. Manteve-se como estadista. Além do mais, hoje há um show de acusações de todos os lados.

As denúncias relacionadas ao metrô de São Paulo podem ter algum peso nas eleições?

Nenhum desses casos pesará nas eleições. Ou, falando diferente, ficarão todos no zero a zero. São fatos parecidos de ambos os lados. Não creio que essa tônica guiará o eleitor no ano que vem. O que vai guiar o eleitor é uma espécie de referendo, já que há a candidatura para a reeleição. De um lado, terá o eleitor que concorda com os feitos do governo, que acredita na presidenta e vai votar novamente nela. Do outro, aquele quenão acredita e não vai votar na Dilma.

O que explica esta presença forte de corrupção na vida política do Brasil, já que existem tantos instrumentos de controle?

No passado as pessoas faziam o santo do pau oco para guardar o ouro e não entregar para Portugal. A corrupção não é um fenômeno de hoje. O que ocorre é que os mecanismos que revelam a questão da transparência da administração pública é que fizeram aparecer mais a corrupção. Mas este é umperíodo transitório. Como há um combate intenso à corrupção, com o tempo ela irá desaparecer. Por enquanto, ela está aparecendo.

E a economia, quanto vai pesar nas eleições?

Vai pesar muito. Apesar dos que a criticam, eu acredito que, sob o foco eleitoral, a economia está em um patamar muito positivo. Não tem aumento do desemprego, as pessoas continuam consumindo, as pessoas estão sendo empregadas. Enquanto isso se mantiver, não acho que haverá interferência negativa no eleitor. As coisas só mudam se houver um desastre econômico.

Quando o sr. conversa com representantes das elites econômicas, nota um desânimo ou desalento em relação à economia?

Não vejo desânimo nem desalento. O que vejo é certa preocupação em relação ao que vai acontecer. Toda vez que o ministro da Fazenda se manifesta, ou a presidenta, ou eu mesmo, mostramos que as perspectivas são boas. Quando se verifica o que o Brasil vai fazer em termos de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, tudo começando agora e se desenvolvendo nos próximos anos, vejo muito interesse dos governos e das entidades privadas nos vários países. Se houvesse desânimo, o leilão do aeroporto de Galeão não teria tido um ágio de 300%.

E como vê o risco de o Brasil perder o grau de investimento?

O Brasil está trabalhando para não perder, esclarecendo junto às agências de risco. Porque uma coisa é a situação atual; outra, são as perspectivas. O que as agências querem saber é quanto às perspectivas. Se elas forem boas e convincentes, não creio que haja rebaixamento.

Há curto-circuito entre Dilma e o empresário?

Não vejo curto-circuito. Pode até haver um empresário ou outro com queixas. Mas o governo fez muito pelo empresariado. Um exemplo são as desonerações para a indústria e o comércio. Elas foram tão intensas que até geraram um problema de arrecadação para o governo.

Há uma crítica ao PMDB em relação a pessoas rebeladas no partido, que negociam suas votações. Pessoas com o perfil do toma-lá-dá-cá. Não incomoda ao partido ter essa imagem?

É equivocada essa visão de que o PMDB quer ter cargos, coisas desse tipo. O partido que tem uma parceria para governar, que faz uma coalizão, muito naturalmente é chamado para ajudar a governar. Se estivéssemos no parlamentarismo, seria natural. Para o tamanho do PMDB, se for analisar o que ele tem no governo, é algo até modesto.

E no caso do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que é um deputado bastante agressivo nas negociações?

É o estilo dele. Não é o estilo do PMDB. É estilo de um líder que quer proteger a bancada. É natural que a bancada tenha aspirações e ele protege muito bem os interesses da bancada. Fui líder do partido e fazia esse papel. As aspirações de bancada são legítimas porque o deputado representa sua região. Enquanto houver esse sistema de centralização emtorno da União, será assim. Nós criamos um sistema federativo um pouco artificial. A União centraliza muita coisa.

O sr. considera correta a prática de lotear ministérios para políticos, e não para técnicos?

Ministro tem que ser sempre uma figura política. Porque o ministro terá que ter sempre uma visão nacional. O que ele deve fazer é cercar-se de técnicos habilitados para os vários setores de seu ministério. Mas criticar o ministério porque o ministro é da área política não é correto.

E a equipe tem que ser composta por quadros do partido?

Não tem sido assim. Nos ministérios tem uma amálgama de partidos. E, muitas vezes, quando os partidos indicam, tem sido gente do próprio ministério.

O PMDB nega apoio à reforma política? Porque a reforma política nunca sai…

Esse caso é diferente. Porque reforma política é um tema individualizado. Cada deputado, na hora de votar a reforma política, quer saber o que é útil para ele. Não adianta o partido orientar para um lado, porque ele vai votar de acordo com seus interesses eleitorais.O fato de ser seu interesse eleitoral forma nele uma cultura política racional. Ele se convence de que aquilo em que está votando é o correto.

Por que, quando se discute a reforma política, há determinados temas para os quais não se chega nunca a uma conclusão?

Não se consegue ir ao fulcro da questão. E o fulcro da questão é o sistema eleitoral. Não se consegue estabelecer o sistema eleitoral. No meu partido, por exemplo, tem uma turma grande que vota na minha tese de voto majoritário, depois tem os que optam pela lista, outros que votam no distrital, e outros no distrital misto. Não há entendimento.

Então, a reforma política não sai?

Acho difícil. Por isso eu acho que a ideia de uma consulta pública não é ruim. Seria bom para o parlamento. Primeiro, quem convocaria a consulta seria o Congresso. Quem formularia os quesitos seria o Congresso. E quando saísse o resultado, quem formataria o projeto seria o Congresso. A vantagem da consulta popular é que forma uma força indutora da atuação do Congresso.

O sr. é a favor do financiamento público?

O financiamento hoje já é público e privado porque quando se estabelece o fundo partidário, é uma verba do poder público que vem para os municípios. Mesmo a propaganda eleitoral é patrocinada pelo poder público, já que as emissoras têm um desconto no imposto de renda para colocar o programa no ar. Já existe este amálgama do público como privado e eu penso que o melhor seria manter essa fórmula com mecanismos de transparência absoluta. E hoje essa transparência vemse dando porque os fenômenos fiscalizatórios são muito grandes. Quando o candidato faz coisas como caixa 2, normalmente tem o candidato adversário que vai ao Judiciário eleitoral denunciar.

É um ponto de colisão entre o PT e o PMDB, já que o PT é a favor do financiamento 100% público?

O PMDB não concorda. Acha que tem que ter as duas formas.

Fala-se, hoje, de uma falta de apetite da oposição e que a oposição no Brasil é muito fraca. O senhor acha que há uma crise na oposição brasileira?

Não acho não. A única coisa que ocorre é que o governo tem feito muitas coisas que dificultam a ação da oposição. Como alguém vai se insurgir contra o Bolsa Família ou o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)? O governo tem programas sociais muito fortes e bem- sucedidos. Isso estreita o espaço para fazer oposição. Há uma oposição até muito criativa no Brasil. Isso é útil. A oposição no sistema constitucional brasileiro não existe só para se opor. Existe para governar. Porque quando ela se opõe, ajuda a dar rumo.

Avalia-se que tanto Aécio Neves quanto Eduardo Campos estariam visando mais a 2018 do que 2014. O sr. concorda?

É possível. Mas não significa que eles não vão trabalhar para ganhar a eleição.
 

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