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Brasil

11/05/2016


Renan defende não afastamento de presidente durante processo de Impeachment

Em declaração a jornalistas na manhã desta quarta-feira 11, minutos antes de iniciar a sessão que deverá afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não irá votar e que tentará manter até o fim uma imparcialidade em sua atuação. A votação, segundo ele, acabaria com essa tentativa.

Renan pediu apoio do Senado para que o vice Michel Temer realize as "reformas necessárias" no País e afirmou que é parlamentarista e continuará parlamentarista. "Fico ainda mais parlamentarista quando vejo o chefe de estado balançar", disse.

O senador também defendeu mudanças na lei do impeachment, como acabar com afastamento dos presidentes após a admissibilidade do processo no Congresso. "É pré-julgamento", avaliou.

Em sua fala no início da sessão, que começou às 10h, Renan disse: "Esta sessão coloca imensa responsabilidade no Senado Federal". Pediu aos senadores que "tentem deixar de lado disputas regionais ou partidárias", ou "mera motivação partidária" no momento de votar. "A questão que se coloca é uma só: existe crime de responsabilidade que justifique abertura de processo com seu consequente afastamento?", disse.

A previsão até o momento é de que 68 de 80 senadores falem – o suplente de Delcídio Amaral, cassado ontem, só tomará posse nesta quinta-feira. A votação deve ocorrer a partir das 19h. Acompanhe ao vivo neste link da TV Senado. Abaixo, mais informações nas reportagens da Agência Brasil:

Começa sessão do Senado que decidirá futuro de Dilma Rousseff na presidência

Karine Melo e Carolina Gonçalves – Começou há pouco, com uma hora de atraso, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Segundo estabelecido ontem (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta primeira fase os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.

Até o início da sessão, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para usar a palavra. A primeira será a senadora Ana Amélia (PP-RS), favorável ao impedimento de Dilma. Com base no número de inscritos, a expectativa é de que sejam mais de 17 horas de sessão, mesmo assim o presidente do Senado espera que a discussão termine ainda hoje.

A ideia de Renan é dividir o dia em três sessões: das 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o término da votação, que pode entrar pela madrugada. Para evitar que os senadores excedam o tempo de fala, Renan advertiu os parlamentares que os microfones das duas tribunas serão automaticamente desligados ao final dos 15 minutos.

Depois que todos os senadores inscritos se pronunciarem, o relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, pelo mesmo tempo.

A próxima etapa será a votação pelo painel eletrônico com voto aberto dos senadores. Na sequência, o presidente proclama o resultado, que tem de ser publicado nos Diários dos Senado e do Congresso. Caso a maioria decida pelo afastamento de Dilma Rousseff, a presidenta será notificada pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), e afastada por 180 dias.

Com a cassação de ontem do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), somente 80 senadores poderão participar da sessão. O suplente de Delcídio, Pedro Chaves dos Santos, só deve se apresentar a Casa para tomar posse amanhã.

Renan estuda como Dilma será notificada sobre impeachment

Karine Melo e Carolina Gonçalves – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se aprovado até o final da noite o impeachment da presidente Dilma Rousseff, vai combinar com a petista como ela será notificada nesta quinta-feira. Renan evitava cravar uma data para esta citação que abre prazo de 180 dias de afastamento de Dilma até que a comissão especial apure provas e fatos dos supostos crimes de responsabilidade apontados no pedido que culminou no processo.

Renan voltou a afirmar que não votará em nenhuma circunstância durante o processo. "Estou lutando para manter a independência, isenção e imparcialidade. Votar seria negar tudo isto que fiz até agora", afirmou. O senador disse, ainda, que "fará tudo" para que a votação seja concluída até às 22h de hoje.

A sessão de votação estava marcada para 9h, mas começou com mais de uma hora de atraso. A expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação, que pode resultar no afastamento da presidenta por 180 dias, caso o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja referendado por metade mais um dos senadores presentes à sessão de hoje. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.

Sobre a possibilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a manhã de hoje, sobre o pedido da Advocacia-Geral da União para anulação das sessões da Câmara dos Deputados que aprovaram o processo, Renan afirmou que "a política brasileira está judicializada", mas disse ter confiança que qualquer decisão do STF estará de acordo com a Constituição.

Temer

Ontem, Renan esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer, que assumirá a cadeira de Dilma no período caso ela seja afastada. Ele classificou como uma "conversa boa", mas disse que, como presidente do Senado, cargo que ocupará até 1o de fevereiro do próximo ano, não pode se envolver na composição de um novo governo. "Vou ajudar da forma que puder, institucionalmente. Não quero diretamente participar do governo", afirmou.

O presidente do Senado disse que o Brasil está vivendo o dia de hoje porque não fez reformas estruturais. Ele alertou que, se Temer assumir o comando do Executivo, terá que se dedicar especialmente à reforma política e chamou a atenção para o fato de o Congresso ter que fazer uma revisão na Lei do Impeachment (1.079), que é de 1950, caso contrário, acredita que o Brasil terá vários eventos semelhantes ao de hoje na história.

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