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Pernambuco

09/03/2016


Rescisão de contrato com Arena vira dor de cabeça para o Estado

A rescisão da Parceria Público Privada (PPP), firmada em 2010 entre o Governo do Estado e a empreiteira Odebrecht, em torno da Arena Pernambuco virou uma guerra de informação entre as partes, além de ganhar contornos políticos em um ano eleitoral. Segundo o Estado, o contrato foi rescindido em função da subutilização do equipamento. Já a construtora alega que foi a primeira a solicitar a rescisão em função da inadimplência do governo.

Segundo o procurador-geral do Estado, César Caúla, um "estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta para uma subutilização do equipamento e para um cenário onerosidade que é incompatível com o estágio adequado com a economicidade do contrato. Portanto, há a necessidade ou de revisão do contrato ou de rompimento. Como na revisão não era possível chegar a um consenso com a empresa, a opção é de rescisão, que acontecerá, está em curso", disse. El negou, contudo, que o equipamento, construído na gestão de Eduardo Campos (PSB, falecido em um acidente aéreo em agosto de 2014, durante a campanha eleitoral à Presidência da República), possa ser considerado um "elefante branco".

Caúla disse, ainda, que existe "uma série de medidas que podem ser adotadas para a melhoria do equipamento", e que não há um prazo definido para o rompimento definitivo do contrato e nem um valor estipulado a título de compensação. O governador Paulo Cãmara (PSB) estima que em 60 dias seja lançada uma licitação para uma nova gestão da Arena. Durante a transição, a gestão do equipamento ficará sb responsabilidade da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer irá assumir a administração durante a transição do contrato.

O Governo do Estado também destaca que as obras de mobilidade como o Ramal da Copa), corredores Norte¬/Sul e Leste/¬Oeste serão concluídas apesar de não estarem vinculadas ao contrato .

Já a Odebrecht destacou, por meio de nota que solicitou a rescisão do contrato por inadimplência do Governo do Estado ainda em 2015, em uma câmara de arbitragem. A empreiteira cobra do Estado uma dívida de R$ 264milhões que seria referente ao valor gasto na aceleração das obras para que a Arena ficasse pronta a tempo dos jogos da Copa do Mundo no Brasil. Uma consultoria independente contratada pelo Estado, porém, apontou que este valor é de R$ 30 milhões.

O caso ganhou contorno político forte uma vez que o atual prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), na época era o coordenador do Comitê Gestor das Parcerias Público Privadas do Estado (CGPE). Em função disso, o deputado da oposição Sílvio Costa Filho (PTB) anunciou a intenção de convocar o prefeito a prestar explicações sobre o contrato.

"Existe, na verdade, uma vontade de antecipar as eleições do Recife e de eleitoralizar essa questão. Coincidentemente, as pessoas que se revezam nessa tribuna são pré-candidatos a prefeito do Recife, como os deputados Silvio Costa Filho e Edilson Silva (PSOL)", disparou o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que apoia a reeleição de Geraldo Julio. A oposição também deseja ouvir o vice-governador, Raul Henry (PMDB), a Odebrecht e o Tribunal de Contas do Estado sobre o caso.

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