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Brasil

05/06/2017


Revista NORDESTE: A luta indígena por demarcação de terras

Por Pedro Callado

Demarcação Já

A princípio, toda terra do território brasileiro é chão de índio. O espaço para o “homem branco” fazer suas casas, seus governos, seus escritórios, poderia ser todo delimitado para que não atrapalhasse o desenvolvimento da cultura indígena e do ambiente em que vivem. Mas na verdade é o contrário que acontece. Na verdade, sempre aconteceu o contrário.

Terras indígenas, T.I., são demarcadas pelo governo brasileiro. E a demarcação garante que aquela terra ficará incólume, ou pelo menos deveria ser assim, já que o atual Governo Brasileiro está ameaçando acabar com vários direitos conquistados pelos povos indígenas, com intuito de favorecer o desenvolvimento econômico de grandes ruralistas, acabando com hectares de florestas e desabrigando milhares de pessoas que dependem dessas terras, assim pensam os ambientalistas e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Foto: Fábio Nascimento

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou em Genebra, na Suíça, o relatório da visita ao Brasil realizada no início de março deste ano. O governo brasileiro, conforme informações da delegação de lideranças indígenas presente na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), não gostou do resultado do relatório e iniciou uma operação para desconstruir o documento, que concluiu que “no atual contexto político, as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco”.

Para chegar a tal entendimento, a relatora visitou os estados do Mato Grosso do Sul, Pará e Bahia. Ouviu lideranças indígenas, visitou as comunidades e esteve com representantes dos três poderes da República, além de organizações ligadas ao agronegócio. “Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor (James Anaya), há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, diz Victoria em sua conclusão da visita.

Ataques

A impressão da relatora é corroborada com fatos que sinalizam que a relação com o índio no Brasil, que nas últimas décadas pareceu avançar de forma favorável, parece ter tomado um rumo sombrio nos últimos meses. No final de março, uma comunidade indígena foi atacada no Maranhão. Os ataques teriam sido realizados por pistoleiros ligados a fazendeiros da região. 22 índios foram feridos, incluindo três crianças. Muitos foram baleados. Um dos índios recebeu golpes de facão nas mãos, outro recebeu tiros no rosto e nas costas.

Foto: MídiaNinja/APIB

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que dezenas de índios Gamelas deixavam uma área reivindicada pela etnia no Povoado de Bahias, interior de Viana, no Maranhão, quando foram surpreendidos por homens armados. No momento, ainda segundo o Cimi, uma patrulha da Polícia Militar estava no local, mas não interveio para evitar o ataque. Líderes indígenas cobram uma investigação para descobrir a autoria do atentado aos gamelas. Elas também exigem do governo do Estado e da Fundação Nacional do Índio (Funai) proteção para as famílias Gamelas que moram em aldeias no município maranhense.

Olhos voltados para o Brasil

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) recuperou e divulgou um ofício de autoria da Coroa portuguesa, datado de 1784, que comprova a posse histórica das terras pelos indígenas da etnia Gamela. “Foi a primeira sesmaria dada aos índios brasileiros, ou seja, os primeiros índios que tiveram a doação de uma sesmaria foram os Gamela no Maranhão”. A fala de Zé Geraldo no Parlamento foi direcionada, ao Ministério da Justiça que logo após o ataque, o Ministério da Justiça anunciou em seu site que investigaria “o incidente entre pequenos agricultores e supostos povos indígenas”. (Minutos depois, a palavra “suposto” foi removida). Foi o terceiro ataque registrado contra o povo Gamela em três anos. Em março um menino de 1 ano da tribo Manchineri foi baleado na cabeça, no Acre, num crime aparentemente sem sentido. Desde 2007, 833 índios foram assassinados e 351 se suicidaram, de acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena – taxas muito acima da média brasileira. Entre as crianças, a taxa de mortalidade é duas vezes maior do que no restante da população brasileira.

Foto: MídiaNinja/APIB

De acordo com o censo, existem cerca de 900.000 índios no país. Um número que já foi estimado em três e cinco milhões quando os colonos portugueses chegaram em 1500. Doenças importadas da Europa destruíram milhões durante o primeiro século, eles passaram pela escravização em plantações, dezenas de milhares foram vítimas de estupro, tortura e assassinato em massa, perpetrados com a ajuda de uma agência governamental, o Serviço de Proteção ao Índio, instituído por volta de 1910. Era um processo civilizatório, e nele algumas tribos foram completamente eliminadas. Hoje, apenas 12,5% da terra brasileira permanece na posse de povos indígenas. O governo brasileiro vem atrasando a demarcação de terras tribais e permitiu que os povos indígenas sofressem violência por causa de conflitos com proprietários de terras. Isso parece cada vez menos provável.

Cerca de metade do Congresso do Brasil está vinculada a causa rural. O governo do presidente Michel Temer está enredado com o lobby rural que chamou um ministro da justiça, Osmar Serraglio, partidário do agronegócio. Diante das pressões e da crise Serraglio caiu. Contudo, Temer também nomeou um general militar como chefe interino da Fundação Nacional do Índio, apesar dos vigorosos protestos das comunidades nativas. No início de maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai/Incra foi criada. A função, segundo indigenistas, é julgar, no âmbito político e ideológico, as demarcações de terras. A Comissão foi criada e formada por membros do grupo rural e já emitiu um relatório condenando as atividades de “supostos” povos indígenas – eles consideram que índios que usam jeans, motos, relógios e assistem tv, não podem mais serem considerados índios. Recente matéria publica no New York Times, replicada em parte nesta matéria, intitulada “The Genocide of Brazil’s Indians” (O Genocídio dos Ìndios Brasileiros) exorta: “A menos que exista um protesto público em defesa dos povos indígenas do Brasil, eles continuarão a morrer – tirados de suas terras, oficialmente, assassinados – e o genocídio será completo”.
 

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