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Brasil

18/11/2016


Revista NORDESTE: A Primavera Secundarista

Por PAULO DANTAS e PEDRO CALLADO

Estudantes resgatam ocupações

Ocupações nas escolas e Assembleias, passeatas, manifestações e mobilizações feitas através das redes sociais. O movimento, levado a cabo por uma grande massa de adolescentes e que encontra na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) a sua frente mais robustas, tem se autodenominado de Primavera Secundarista. O nome faz referência ao movimento realizado no mundo árabe em 2010 que derrubou governos ditatoriais, a Primavera Árabe.


A ocupação começou no dia 22 de setembro, um dia antes da abertura oficial da primavera no Brasil, quando foi anunciada a proposta de reforma nas escolas. A partir daí, as ocupações começaram tímidas, mas hoje estão espalhadas por quase todo o país. São 22 estados ao todo.


O número chegou a mais de mil (1.184) e hoje são 581 ocupações, entre escolas, universidades e outros espaços. A luta principal é contra a Medida Proviśoria 746, que propõe reformar o Ensino Médio. Os estudantes protestam ainda contra a PEC 241, agora PEC 55 (que congela investimentos para os próximos 20 anos) e o que chamam de Lei da Mordaça (o Projeto de Lei da Escola sem Partido, PL 867), que impede que os professores emitam opinião política em sala de aula. A UBES acredita que o número de ocupações deve se multiplicar após o término do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). O estado do Paraná foi o que teve mais ocupações (a UBES chegou a contabilizar 400 escolas ocupadas), mas o movimento lá começa a dar sinais de arrefecer. No momento apenas 23 universidades estão ocupadas. No Nordeste, segundo o sergipano Jan Victor, vice-presidente da UBES, Alagoas e Bahia são referência. Alagoas com com 21 escolas e 8 universidades, e Bahia com27 escolas ocupadas e 39 universidades. “Por serem estados com uma certa cultura das lutas secundaristas com mais solidez, esses estados conseguem atingir o número de ocupações muito rapidamente. O Paraná especificamente pelo fato de já terem acontecidos algumas ocupações alguns meses atrás. São Paulo também, pelo fato da questão da CPI da Merenda (e do movimento da reorganização das escolas). Pelo fato de eles já terem adquirido essa cultura da ocupação foi muito mais rápido, mas outros estados estão aderindo, como o próprio Sergipe, que sempre fez manifestações, mas ocupações é a primeira vez. Já temos a universidade federal ocupada, algumas das principais escolas da capital também e esse número tende a crescer cada vez mais”, revela. Para o futuro, Jan Victor diz que a ideia é intensificar o número das ocupações. “Para que possamos ter uma Primavera Secundarista muito mais forte do que as anteriores e que a gente consiga dar respostas mais contundentes para o MEC e para o Governo Federal no sentido de dizer que nós estudantes não concordamos com a PEC”.

Ana Júlia

O movimento ganhou visibilidade a partir de um depoimento. Na segunda semana de outubro a estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, subiu na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná para defender as ocupações e o movimento dos alunos. Na ocasião ela falou sobre a morte do estudante Lucas Eduardo Araújo Mota, esfaqueado dentro de uma escola ocupada, e questionou a ausência das autoridades no funeral do garoto. “O sangue do Lucas está nas mãos de vocês”, a afirmação da jovem causou alvoroço e o presidente da sessão ameaçou cortar a fala dela. Ela se desculpou, mas emendou: “O Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes, é da sociedade, da família e do Estado”, explicou. Mas o discurso dela não se resume a isso, durante quase 10 minutos, com muita emoção na voz, Ana Júlia repudiou a opinião da mídia que insiste em retratar os alunos ocupantes como baderneiros: “A nossa única bandeira é a educação. Somos um movimento apartidário, dos estudantes pelos estudantes”. Ela também questionou as autoridades políticas que ali estavam presentes. “A quem a escola pertence?”, perguntou logo no início de sua fala, lembrando que o ‘rolo compressor’ das reformas vai chegar a seus filhos e netos. A estudante ainda deixou claro que os alunos não estão contra uma possível reforma do Ensino Médio, mas sim da reforma proposta pelo Governo Temer: “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida, conversada”.  

Algumas das propostas da reforma

● Promove alterações na estrutura do ensino médio, última etapa da educação básica, por meio da criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
● Amplia a carga horária mínima anual do ensino médio, progressivamente, para 1.400 horas.
● Determina que o ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio.
● Abre a possibilidade do inserir o ensino técnico já no ensino médio e o aproveitamento dos conteúdos aprendidos nesta fase da educação quando os estudantes ingressarem na universidade.
● Restringe a obrigatoriedade do ensino da arte e da educação física à educação infantil e ao ensino fundamental, tornando-as facultativas no ensino médio.
● Torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental e nos currículos do ensino médio, facultando neste, o oferecimento de outros idiomas, preferencialmente o espanhol.
●O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC e por itinerários formativos específicos definidos em cada sistema de ensino e com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O argumento do Governo: alarmante evasão escolar

 O governo federal contra argumenta e defenda a Medida Provisória (MP) 746/2016 alegando que é preciso reestruturar o ensino médio. Na sua defesa o governo Michel Temer afirma que as notas do IDEB do ensino médio estão baixas e estagnadas e há muita evasão escolar: cerca de 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos estão fora das escolas.
Para explicar uma das mudanças que mais está gerando controvérsia: o fim da obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos. O governo informa que as disciplinas seriam obrigatórias pelo prazo de um ano e meio e depois, seriam optativas, segundo o interesse do aluno. Assim, se aprovado o projeto, um aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física, por exemplo, depois de um ano e meio de curso. Cai, ainda, a obrigatoriedade do espanhol no currículo. Contudo, o MEC não deixou claro se Sociologia e Filosofia deixariam de ser obrigatórios da metade do curso para o final.


Depois de uma ano e meio e já fazendo as opções do que quer manter das disciplinas optativas, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional.


Temer está com pressa para alterar a situação do que considera a falência do ensino médio do país. “O jovem de hoje tem menos conhecimento de matemática e português do que no fim da década de 1990. Temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 25 anos que não estudam e nem trabalham e só 18% dos jovens ingressam no estudo superior”, justificou Temer na época da divulgação da reforma. Um outro fator que pesou na decisão de agilizar esse processo foi o de que o Legislativo estará debruçado nos próximos meses em projetos que tocam fundamentalmente na área econômica, como a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos públicos, as reformas trabalhista e previdenciária, além das alterações nas regras de exploração do pré-sal.


A proposta tenta aproximar a educação brasileira do método utilizado em outros países como Austrália, Coreia do Sul, Finlândia, França, Portugal e Inglaterra. As alterações valem para escolas públicas e particulares.


A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o Brasil não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Discussão e adesão

Ao publicar a MP, no entanto, ficou estabelecido que a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda não foi definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos. A Base Nacional Comum Curricular é um documento que tem o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A base específica para o ensino médio começou a ser discutida em outubro e deverá ser finalizada até meados do ano que vem. As mudanças seriam implementadas somente a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. A expectativa é de que essas mudanças comecem a ser aplicadas a partir de 2017, de acordo com a capacidade de cada rede de ensino.


Vinte e três estados já confirmaram que vão participar da Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, de acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares. A expectativa do secretário de Educação Básica é que todos os estados manifestem interesse em aderir à política. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o MEC, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão. 

Como e porque há posição contrária

As imagens de cada uma das escolas ocupadas é parecida: portões fechados, gritos de ordem e faixas erguidas. “Contra a PEC”, “Fora Temer”, “Ocupa Tudo”. Na mídia, enquanto essa imagem é tachada de vandalismo, o movimento é chamado de baderna. Sob a ótica da UBES, foram poucos os momentos em que os veículos de comunicação deram atenção aos atos dos alunos, e ainda assim apenas para dar um destaque negativo. “Protesto em escola ocupada do Paraná tem tensão, apitaço e xingamentos”, “Com escolas ocupadas, Paraná vai ter Força Nacional na eleição”, “Alunos são algemados após serem retirados de escola invadida no TO”, “Com escolas ocupadas, até supermercado vira local de votação”, “Escolas ocupadas poderão ter o Enem adiado, diz Ministério da Educação”. Essas foram algumas matérias do jornal Folha de São Paulo a respeito das ocupações, principalmente no Paraná. Quando o estudante Lucas esfaqueado e morto dentro de uma escola ocupada, depois de uma briga envolvendo uso de drogas, mais uma vez a mídia caiu em cima do movimento de ocupação, sem se importar que se tratava de um caso isolado em mais de mil escolas ocupadas.


“Dormir na escola, organizar toda a galera nos debates, dividir comissões que trabalharão na limpeza, na alimentação e na segurança do prédio são algumas das tarefas diárias dos secundaristas que, há mais de um mês, transformaram as salas de aula em um espaço de resistência às medidas de desmonte da educação”. O texto acima, retirado da página da UBES, descreve o clima entre os estudantes. 

Para quem quer saber como se dá o ocupação o vice-presidente da UBES, Jan Victor, explica: “Não existe um modelo padrão para cada escola. Esse modelo vai sendo dialogado de maneira democrática, através de assembleias com os estudantes em todos os turnos da escola, onde a gente também faz o possível para convocar os pais e professores. Debatemos a conjunta política nacional, os problemas estruturantes da educação como um todo. A gente primeiro busca outras alternativas que vão desde assembleias, manifestações, atividades lúdicas. Mas percebe que a última atividade nesse ciclo de manifestações é realmente a ocupação. A gente sabe que o governo passa a dialogar muito mais quando percebe que o país está em estado permanente de manifestações”, argumenta.


O diretor de Grêmios da UBES, o baiano Danilo Ramos, de 22 anos, com formação técnica pelo Senai de Alagoinha, faz um histórico da motivação dos alunos nas ocupações. “Há alguns meses já havia apresentando um cenário bem turbulento para os próximos anos da educação. Isso antes da proposta da PEC”, aponta. Ramos afirma que assim que o governo de Michel Temer se instalou definitivamente no poder era prevista uma proposta para sucatear o ensino médio, fundamental e superior publico. A intenção seria entregar às redes privadas. “Com essa medida provisória eles passam por cima das leis de diretrizes básicas, do próprio Plano Nacional de Educação (PNE) e de uma reforma do ensino médio feita por nós da UBES em 2014”, conta. O baiano fala de um encontro realizado durante o ano de 2014 para debater a reforma do ensino médio onde foram elencadas propostas para aumentar a carga horária e ampliar a grande curricular com a implantação de estudos sobre a história indígena e negra. “Para além da PEC sobre os 20 anos de congelamento, o que motivou os estudantes a estarem ocupando as escolas foi o conservadorismo instaurado na Câmara Federal. Nós sabíamos quando a PEC fosse para a Câmara Federal, que seria aprovada. Porque dos 266 deputados que votaram, todos irão ganhar com o sucateamento do ensino público, da saúde e da previdência social. Eles não querem saber das minorias, querem saber do bolso deles”, desabafa.
 

Interesses da mídia

A Revista NORDESTE procurou o professor Roberto Romano, da Unicamp, filósofo, sociólogo e especialista em educação, que criticou a cobertura da mídia em relação às ocupações. “Quando leio certos articulistas, ou escuto ministros que discursam sobre temas educacionais, recordo a ordem do meu sargento quando servi o Tiro de Guerra: “rápido, ligeiro, para não pensar, para não perder tempo”. Em certa mídia se pretende economizar tempo e tudo segue a busca de soluções mágicas. Muitos veículos, por sua vez, se unem em lobby a determinados interesses ideológicos, econômicos, políticos. Certa vez uma jornalista de TV me pediu entrevista. Anunciou com muito ânimo: "professor, o senhor terá dois minutos para falar sobre o tema" (algo muito complexo). E veio o tiro de misericórdia : "peço que o senhor seja objetivo". Sorri e com muita paciência, repliquei : "A senhorita me pede para ser rápido, não objetivo. Objetividade é outra coisa". É assim que muitos burocratas e jornalistas, infelizmente, elaboram questões difíceis da vida social. Eles se imaginam objetivos, quando na verdade são apenas rápidos e….imprudentes”.

Especialistas apontam retrocesso 

A mudança que provocou discussões polêmicas no país ao incluir a possibilidade de escolha de diferentes trilhas de formação tradicional e técnica, educação integral e autoriza a contratação de professores sem licenciatura, mas que apresentem "notório saber", recebeu críticas de diversos educadores e estudantes em todo o país. Também chamou a atenção dos críticos é que a proposta parece ter descartado a necessidade de uma discussão entre especialistas que trouxessem suas opiniões acerca do que realmente necessita a educação brasileira e o ensino médio.


O filósofo Roberto Romano criticou a maneira como foi desenvolvida a proposta da reforma e como o Governo está trabalhando para realizar a mudança. “Nenhuma reforma do ensino, das bem fundamentadas tecnicamente, feita às pressas, pode garantir bons resultados a priori. Uma coisa é o plano de trabalho a ser obedecido, outra é o ambiente em que ele será aplicado. É preciso levar em conta elementos de ordem social, econômica, cultural, ética, religiosa, etc. Quando se trata de algo pensado estrategicamente, com suporte técnico e humano bem preparado, pode-se aventar que sua aplicação pode ser bem sucedida. No caso presente, o referido plano foi elaborado às pressas, sem consulta séria aos especialistas e professores ou diretores de escola, sem diálogo com os pais. Tudo se fez à moda brasileira: de cima para baixo como aliás têm sido a norma, mesmo sob governos anteriores, supostamente democráticos e progressistas”.


O sociólogo diz ainda que a medida não se trata de uma reforma de educação, mas de uma tentativa de resolver os diversos problemas que acometem o sistema de ensino do Brasil. “Trata-se de uma panacéia que já suscita protestos do corpo docente, dos pais e dos estudantes. Burocratas dificilmente poderiam apresentar políticas educacionais sensatas, pois ignoram o diálogo e privilegiam a emissão autoritária de ordens. Eles fazem como fizeram os seus pares no período ditatorial que imperou no século 20 (ditadura Vargas e a de 1964): impõem planos sem levar em conta os verdadeiros interessados. Não pretendo ser profeta do caos, mas o governo, em âmbito federativo (os estaduais ou municipais não são melhores) vai recolher resultados pouco entusiasmadores após alguns anos.”


O Governo está propondo um modelo em que exclui a obrigatoriedade de algumas matérias e dá ao aluno o poder de escolher que áreas quer cursar no ensino médio. Esse formato acontece em alguns países do mundo, como é o caso dos Estados Unidos. O Governo alega que a grade mais flexível e a autonomia adquirida pelos alunos vai atrair mais os jovens para o ensino. Entretanto, a reforma proposta é apenas para o Ensino Médio, e as demais áreas do sistema educacional, a princípio, não irão acompanhar a reforma. É nesse ponto que o professor Romano ressalta que há uma discrepância: “O governo esquece, ou finge esquecer, que a cultura escolar norte-americana, desde a sua época colonial, é nutrida por saberes científicos e humanísticos os mais elevados. Os professores, pais de estudantes e os próprios docentes têm amplo acesso às disciplinas várias da cultura. Sendo a cultura e a educação um sistema, no qual todos os segmentos são interdependentes e solidários, trazer para cá apenas alguns itens, sendo impossível trazer os demais, é nos condenar à mais atabalhoada e ineficaz cópia. As reformas que baseiam-se no simples empréstimo, sem desenvolver a capacidade inventiva interna, são destinadas ao fracasso. Outro ponto: hoje ainda, apesar de uma cultura sólida nas humanidades e nas ciências, os EUA enfrentam problemas graves no ensino de certas matérias como a matemática, a física, etc. Importar modelos ignorando a nossa própria cultura e os nossos problemas é tarefa pouco edificante no setor político, desastrosa na esfera educacional”.


Discorrendo a respeito do modelo proposto, o sociólogo ressalta a importância de cada disciplina ensinada nas escolas e como que a escolha de que disciplina deve ser obrigatória e qual deve ser optativa, deve ser feita com muita prudência. Esse foi um dos pontos muito questionados por diversos especialistas. Os críticos concordam que o sistema educacional brasileiro precisa de uma reforma, mas a forma que está sendo feita, sem um debate com quem entende do assunto, é equivocada.


“A cultura e a educação constituem emaranhado sistema. Escolher um curriculum exige descortino do todo cultural e técnico existente e do que vai ser experimentado. Se desde o início todo o sistema é reduzido a uma ou duas disciplinas, o todo atual ou futuro está prejudicado. A língua portuguesa e as matemáticas não se desenvolvem, na mente estudantil e na dos próprios docentes, em terreno vazio. A língua e as matemáticas não imperam, como numa ditadura do saber, sobre e sem as demais. A escolha, retomo, deve ser orientada por muito saber e prudência. Caso contrário, aparentes ganhos imediatos se transformam em desastres em tempo médio. Muitos especialistas, por exemplo, recomendam para o sucesso no aprendizado de matemática o treino em….latim ou grego! A cultura norte-americana dos séculos 17 ao 20, dominou tais matérias. Claro, para burocratas pouco letrados e pouco instruídos no manejo da cultura (incluindo a matemática, que muitos deles confundem com estatística) falar em aprendizado do latim é piada. Mas a piada de mau gosto encontra-se em seus projetos que exalam misologia (ódio ou aversão ao raciocínio).”

Escola sem partido

“É uma proposta defendida por um partido que não ousa declinar seu próprio nome, o mais reacionário e obscurantista. Ele pretende retomar no Brasil a imposição de ideologias retrógradas aos professores e aos estudantes. Boa parte dos seus idealizadores se encontra em igrejas fundamentalistas, católicas ou evangélicas. E alí, eles não sentem nenhum impedimento ao pedir votos para candidatos aos cargos estatais, no Executivo, no Legislativo. Eles também exercem lobbies para emplacar magistrados na Justiça. É o caso de lhes dizer: antes de proibir o debate cultural e político nas escolas, proíbam o aliciamento nos altares. Ou melhor: medice, cura te ipsum! Médico, cura a ti mesmo. Caso contrário, temos novamente o império do farisaísmo, da pura e simples hipocrisia”, afirma Roberto Romano
 

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