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Economia

11/10/2017


Revista nordeste: Jogo político pela Hemobrás

A guerra pelo sangue

Após anos sendo a promessa de autossuficiência brasileira na produção de remédios derivados de sangue, a Hemobrás corre o risco de ser esvaziada. O ministro da saúde, Ricardo Barros, intenciona transferir a produção do principal medicamento distribuído pela Hemobrás para Maringá, seu reduto político Paraná. Bancada pernambucana articula para evitar a transferência da estatal, de importância estratégica para a economia e saúde do Nordeste, mas as movimentações do ministro da saúde já colocaram em dúvida o futuro da Hemobrás

Por Jhonattan Rodrigues

Fundada em 2004, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) é a principal fornecedora de medicamentos derivados do sangue no país. Com sede em Brasília, seu centro fabril está localizado em Goiana, Pernambuco. A partir do plasma (a parte líquida do sangue, rico em proteínas e nutrientes), a estatal fornece albumina, imunoglobulina (anticorpos), fatores VIII e XIX, e também do fator VIII sintético, chamado recombinante, utilizados para o tratamento de doenças como hemofilias, cirrose, alguns tipos de câncer, Aids, imunodeficiência primária, e também vítimas de queimaduras ou pessoas em tratamento de terapia intensiva, tornando o Brasil um dos poucos países que produz esses tipos de medicamentos. Ou pelo menos seria assim, se o complexo da estatal em Pernambuco estivesse pronto. Uma série de atrasos e problemas na gestão, inclusive de corrupção, vem impedindo a completa instalação do complexo em Goiana, de forma que lá ainda nenhum medicamento é produzido. Os medicamentos não são fabricados em Goiana, mas em parceria com a Shire, empresa irlandesa de fármacos.

Agora o futuro da Hemobrás em Pernambuco está em jogo. Ricardo Barros, ministro da saúde, vem articulando para abrir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PA). O principal medicamento produzido na nova fábrica seria o fator recombinante VIII, justamente o medicamento de maior valor sob responsabilidade da estatal. Um golpe duro para a Hemobrás.

Medicamentos importados

O fator recombinante VIII é o remédio de maior valor agregado da Hemobrás

Dentre os prédios já prontos, está o bloco B01, onde o plasma é armazenado a -35 graus. Toda bolsa de plasma coletada nos hemocentros do País é para uso industrial. Além da Shire, a Hemobrás também possui parceria com a francesa FBS. Depois, o líquido é enviado para a França, onde é fracionado para gerar os hemoderivados. Já o fator VIII recombinante é obtido por meio de acordo com a Shire, por um preço menor do que o mercado internacional. Atualmente, o Ministério da Saúde investe R$ 1,3 bilhão para obter esses medicamentos.

Saiba a luta nos bastidores

A Hemobrás tem um contrato firmado com a Shire através da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Nele, a Shire fornece progressivamente tecnologia para que a Hemobrás produza o fator recombinante VIII. A empresa também fica responsável pelo fornecimento do medicamento até 2022, quando a Hemobrás teria tecnologia para produzi-lo. Esse é o medicamento mais importante a ser produzido pela estatal e o principal no combate à hemofilia. O complexo da Hemobrás em Goiana, formado por diversos blocos que produzem vários tipos de remédios derivados do plasma sanguíneo, é também uma promessa econômica e tecnológica para Pernambuco e o Nordeste. A tecnologia fornecida pela Shire é considerado um investimento que tornaria a o Brasil autossuficiente na produção do fator recombinante VIII, impulsionando o setor da biotecnologia na região. Ricardo Barros, no entanto, vem articulando pessoalmente desde julho pela formação de um consórcio formado pela suíça Octapharma, e os laboratórios públicos Butantã, de São Paulo, e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do Paraná. A produção do fator recombinante VIII seria em Maringá, cidade de Barros, onde ele já foi deputado e prefeito.

A justificativa de Barros foram diversos erros administrativos cometidos com ao longo dos anos, incluindo a alta do dólar, que fez com que a Hemobrás contraísse uma dívida de U$ 43 milhões com a Shire. No consórcio sugerido por Barros, a Octapharma faria um investimento de R$ 500 milhões, que iriam para a Hemobrás prosseguir com as obras em Goiana, para o Instituto Butantã e para a TecPar. O governo não entraria com nada. Em contrapartida, a Octapharma teria o monopólio da distribuição do fator recombinante VIII no país, até que o fornecimento da tecnologia para sua produção no país estivesse completa. Segundo a própria empresa, esse seria um investimento de 25 anos.

Ricardo Barros pretende levar a produção do fator recombinante VIII para Maringá, seu reduto político

 

O principal empecilho para a formação do consórcio é o PDP. Ricardo Barros chegou a cancelar o PDP em julho, sob justificativa de que andamento da parceria estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas no contrato, mas a decisão foi revogada após a Shire entrar na justiça. A Shire ainda afirmou que perdoaria uma dívida de U$ 43 milhões acumuladas pela Hemobrás, e faria um adicional de US$ 293 milhões para a conclusão da fábrica em Goiana, contando que a produção permaneça onde está.

Em agosto, o Ministério da Saúde autorizou a compra de 300 milhões de Unidades Internacionais do fator recombinante VIII, ferindo o acordo com a Shire. A ação foi acusada de ser uma tentativa de esvaziamento da estatal. Essa quantidade do medicamento seria suficiente para abastecer o mercado brasileiro por seis meses, em 2018, e corresponde a 60% da compra feita em 2017. “Se Pernambuco não produzir o fator VIII recombinante, isso vai inviabilizar nossa Hemobrás. Inviabiliza o desenvolvimento do polo de biotecnologia em Pernambuco”, comentou o ex-secretário estadual de Saúde do Estado, Guilherme Robalinho. Segundo o presidente da Shire no Brasil, Ricardo Ogawa, há risco de desabastecimento do produto porque o processo de produção pode levar até quatro meses e os laboratórios concorrentes não vão conseguir entregar o produto antes do fim do estoque, em fevereiro.

Máfia dos vampiros

Consórcio sugerido por Barros conta com empresa envolvida em corrupção

Quanto à Octapharma, vale ressaltar que empresa foi acusada pelo Ministério Público de envolvimento na chamada Máfia dos Vampiros. Descoberto em 2004, o esquema de corrupção, iniciado em 1998, fraudava licitações do Ministério da Saúde e superfaturava preço de medicamentos hemoderivados (daí o nome de vampiros). A empresa ainda tinha como consultor José Sócrates, ex-primeiro ministro português preso por acusações de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro no seu país. O MPF tentou impedir que o Governo firmasse acordos com a empresa, que havia recebeu R$ 700 milhões do governo de 2008 a 2014.

Frente parlamentar de defesa

Em contrapartida às ações do Ministério da Saúde, deputados pernambucanos vêm lutando para manter os investimentos no estado. Em julho, dez deputados e os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) se reuniram com Ricardo Barros. “A preocupação é que Pernambuco fique produzindo o que tem de menor valor agregado e o ministro leve para o estado dele o que tem de maior […] Ninguém é contra a construção de fábrica no Paraná, mas nós temos que preservar a nossa empresa estatal, a Hemobrás”, exprimiu o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), após a reunião. “Esta é uma manobra: o ministro vai dizer que não quer acabar, vai dizer que está ampliando. Mas é uma pegadinha, porque quando você coloca a produção em outra cidade você simplesmente matou a produção que tem aqui. A gente precisa defender o investimento que já foi feito. Essa proposta é uma coisa insana, sem nenhuma justificativa para acontecer”, afirmou a deputada Luciana Santos (PCdoB).

Paulo Câmara sobre transferência: “Pernambuco não vai aceitar”

Após a reunião com Barros a bancada de deputados de Pernambuco pressionou Temer para pedir que o governo desistisse da ideia de transferir a produção de medicamentos para Maringá. Temer recebeu os deputados pernambucanos Augusto Coutinho (SD) e Cadoca (Sem Partido), quando o assunto foi tratado. “Fiquem tranquilos. Já chamei para mim e já conversei com o Ricardo”, afirmou o presidente aos parlamentares pernambucanos, referindo-se ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. Temer teria assegurado, também, que esse assunto não avançaria sem a anuência dele.
Deputados pernambucanos e paraibanos também articulam uma Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás, cuja presidência ficará com o deputado João Fernando Coutinho (PSB) e as vices serão compartilhadas entre nomes oposicionistas, como Augusto Coutinho (SD) e o senador Humberto Costa (PT). Mais de 200 parlamentares assinaram um documento para a criação da Frente.

Em entrevista à Rádio Jornal, em Pernambuco, Ricardo Barros chamou a movimentação dos deputados de “bairrismo”. “Não vou por essa questão do bairrismo, da ideologia, da bandeira que não é a bandeira da eficiência. Vocês estão aí gastando R$ 1 bilhão por ano com folha de pagamento numa fábrica que não tem nem um prédio pronto, não funciona nada. É preciso respeitar o dinheiro público. Nós vamos terminar a fábrica em Pernambuco se vocês autorizarem”, disse. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se manifestou aproveitado a ocasião do Fórum Nordeste de 2017 para defender a permanência da Hemobrás no estado e acusou o Ministério da Saúde de não agir com “transparência. “A gente está trabalhando com uma articulação muito forte com a bancada federal no sentido de evitar essas questões. Infelizmente, o Ministério da Saúde não tem tido transparência. Não tem tido o diálogo, a sensatez de saber que isso é importante para Pernambuco, é estratégico e que Pernambuco não vai aceitar”, declarou.

Atrasos e má gestão

O início das obras do complexo da Hemobrás em Goiana foi em 2007, com previsão de conclusão para 2010. O primeiro bloco da Hemobrás começou a funcionar, porém, em 2012, e o término do resto do prédio foi ampliado para 2014 e, posteriormente, para 2017. Até o momento foram investidos R$ 820 milhões na planta e o complexo está 70% instalado. Além disso a administração da estatal foi investigada pela PF por irregularidades na Operação Pulso, no fim de 2015. Funcionários da Hemobrás foram alvos de pedido de prisão pelo MPF, acusados de envolvimento em uma organização criminosa dentro da empresa responsável pelo desvio de R$ 5,2 milhões. Um dos investigados por participação nas fraudes foi o ex-diretor da empresa, Rômulo Maciel Filho, afastado da empresa por determinação judicial. O esquema envolvia o consórcio Bomi-Luft-Atlantis, contratado para fazer a coleta de plasma nos hemocentros do país e entregá-los em Itapevi (SP), de onde enviava à Hemobrás, em Goiana. As investigações mostraram que os réus elevavam a quilometragem real percorrida pelos veículos do Bomi-Luft-Atlantis, com uso de notas fiscais e leituras falsas, no intuito de elevar os pagamentos. O esquema ainda prejudicou o próprio material, por falta de vigilância sanitária e armazenamento inadequado em Itapevi.

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