menu

Brasil

09/01/2017


Revista NORDESTE: Medidas de estímulo à economia não agradam

Mercado compreende e aceita a implementação de novas Políticas de incremento, entretanto vê medidas repetitivas sem grandes novidades

Mais uma medida econômica anunciada pelo Governo de Michel Temer não é bem vista. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram uma série de medidas de estímulo à economia. Ao anunciar as medidas em Brasília ao lado dos ministros, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse que medidas macroeconômicas vêm sendo tomadas para que o Brasil volte a crescer e citou, por exemplo, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), do mesmo partido do presidente, afirmou que a medida só ajuda os bancos. Já o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD), o Paulinho da Força, que apoiou o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, disse que as medidas são de lenta maturação e insuficientes para, no curto prazo, tirar o País do atoleiro da recessão.
"O pacote econômico é mais um favor para bancos. No mesmo caminho da PEC 55", disparou Requião. “O governo avança no FGTS para tirar riscos dos bancos enquanto ferra o trabalhador de todos os modos que pode”.

O senador ressaltou que os seis maiores bancos do país — Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Santander, Banrisul e Paraná Banco — tiveram lucro de R$ 55 bilhões no exercício de 2015. “Como se vê, Michel Temer é uma espécie de Robin Hood invertido: tira do povo pobre para dar aos ricos banqueiros”.

O deputado federal Paulinho da Força destacou que "o pacote desconsidera a premente necessidade de direcionar ao setor produtivo nacional uma nova política de juros, de câmbio e de crédito, capaz de retomar, no curto prazo, a atividade econômica, a geração de renda e de empregos, e, assim, impactar positivamente a arrecadação e as receitas tributárias, passo fundamental para amainar a crise fiscal que se abate sobre a União, os estados e os municípios.
Ainda segundo o deputado, "o Brasil tem pressa, e os trabalhadores exigem prontas e eficientes medidas para a retomada da economia e o combate à chaga do desemprego".
 

Medidas do pacote econômico anunciado por Michel Temer

1. Regularização Tributária
Permitirá parcelar débitos já vencidos de pessoas físicas e jurídicas e ainda quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita.

2. Incentivo ao Crédito Imobiliário
Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil.

3. Redução do Spread
O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzir o spread e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas.

4. Cartões de Crédito
Permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera contribuir para a redução dos juros.

5.Desburocratização
Simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos.

6. Melhoria de gestão: SINTER
Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

7. Competitividade e Comércio Exterior
Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação.

8. BNDES – Acesso ao crédito e
renegociação de dívidas
Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

9. FGTS
Eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada nos casos de demissão sem justa causa. Distribuir metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores.

10. Microcrédito Produtivo
Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.
 

Notícias relacionadas