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Brasil

04/04/2014


Revista NORDESTE mostra principais erros e dúvidas de contribuintes

IRPF

Em três anos consecutivos o aumento de contribuintes que caíram na malha fiscal do Imposto de Renda só fez aumentar. Em 2013, mais de 711 mil tiveram suas declarações retidas pela Receita Federal. O aumento em comparação a 2012, quando a receita reteve 616 mil restituições, foi de 15,4%. Em 2011, 569.671 caíram na “malha do leão”. O período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014 (ano base 2013) começa este mês. O prazo de entrega vai até o dia 30 de abril, mas consultores financeiros ressaltam a importância de preparar os documentos com antecedência para evitar problemas futuros.

De acordo com Wellington Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil – empresa de São Paulo que presta assessoria em contabilidade e nas áreas fiscal, tributária e trabalhista – um dos principais motivos de pessoas caírem na malha fina são pequenos erros na hora de deduzir valores na restituição. “Pode ser um errinho em centavos”, afirma Wellington. Dentre esses equívocos encontra-se a omissão de rendimentos, que acontece muitas vezes por falta de atenção, como, por exemplo, não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos ou até mesmo esquecer de registrar alguma renda relacionada a um de seus dependentes.

Foi o caso do pernambucano Israel Filho, que na hora de fazer a dedução de 2013 (ano base 2012) não lembrou uma renda da esposa, sua dependente, relacionada a uma cooperativa. “Caí na malha fina porque a minha mulher recebeu como rendimento de uma cooperativa R$ 500 e não deduzi esse dinheiro. Como o sistema faz cruzamento com diversos órgãos apareceu que eu não declarei”, contou. Para verificar a veracidade das declarações, a Receita faz análise dos dados relacionando informações com empresas, instituições financeiras e corretoras de valores, além de administradoras de cartões de crédito, cartórios de registros de imóveis, imobiliárias, hospitais, clínicas e planos de saúde. 

Israel só percebeu que não incluiu a renda da cooperativa quando viu que sua restituição não havia saído, nem no último lote. Ele afirma que retificar a restituição foi simples, porém é um processo que precisa de atenção. “Tive que refazer e resolvi o problema, mas se não tivesse atento para esse fato teria me prejudicado. A pessoa tem que ficar alerta até o final da entrega das restituições”, comenta. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes. É possível retificar dados durante o período da declaração. Caso o contribuinte perceba o erro, depois do encerramento do período de declarar, ele tem cinco dias, no máximo, para corrigir, desde que ela não esteja sob fiscalização.

(Veja a matéria completa na Edição nº88 da Revista NORDESTE já disponível nas bancas de todo país)


 

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