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Brasil

20/02/2017


Revista NORDESTE: Patrimônio histórico em risco

exclusivo

Em agosto de 2016, a Fumdham, principal instituição que cuida Parque Nacional Serra da Capivara, anunciou que deixaria gestão por falta de pagamento de verbas; Após renovação de contrato, órgão voltou, mas burocracia ainda ameaça reserva

Por Jhonattan Rodrigues

Praticamente em cada estado brasileiro há uma ou mais reservas naturais, locais protegidos para garantir as belezas de sua fauna, flora, geografia e cultura. Dentre os mais importantes parques brasileiros está o Parque Nacional Serra da Capivara, localizado no Piauí. O lugar é lar de espécies de plantas e animais típicos da caatinga e possui paisagens de tirar o fôlego com morros, vastas planícies, chapadas e cânions. Além da beleza exuberante a reserva é também reconhecida como um dos mais ricos sítios arqueológicos do mundo: gravados em suas paredes e cavernas e escondido em sua terra existem vestígios de nossos ancestrais que datam de até 50.000 anos. Porém, isso tudo pode acabar. Por questões burocráticas e falta de pagamento de verbas a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), que cuida do parque há 40 anos, anunciou sua saída da administração. Agora, animais (alguns ameaçados de extinção), vegetação e vestígios arqueológicos correm risco sem pessoal especializado para tomar conta e o mundo pode perder aos poucos um de seus mais importantes patrimônios.

Futuro do parque ameaçado

A história da Serra da Capivara enquanto Parque nacional, começa no início da década de 70, após estudos iniciados pela arqueóloga Niéde Guidon. Niéde, nascida em São Paulo, e formada em história natural pela USP, passaria a concentrar sua vida e trabalho no Piauí após importante descobertas feitas na Serra. Foi Niéde a autora da teoria vigente à época sobre o povoamento da América, que sugeria a chegada dos primeiros hominídeos há cerca de 15.000 anos, ao achar vestígios que datam de muito antes: entre 38 e 58 mil anos. Niéde iniciou seus estudo em 1973, conseguindo, em 1979 que o parque fosse criado. Ao longo de três décadas Niéde esteve à frente da administração da Serra da Capivara através da Fumdham, instituição criada para gerir e preservar os tesouros ali encontrados, se tornando referência em administração. São 1.354 sítios arqueológicos presentes no parque, dos quais 183 estão abertos à visitação. Nos sítios é possível encontrar milhares de pinturas rupestres, algumas datadas de 12.000 anos.
Para cuidar da área de 100 mil hectares, a Fumdham empregava, em 2012, 270 funcionários, que ocupavam as 28 guaritas e dispunham de veículos para fazer a segurança e manutenção do parque, limpando estradas e retirando árvores tombadas. Mas após uma série de atrasos de repasses de diversas fontes, a manutenção do parque se tornou uma árdua tarefa. Niéde pagou do próprio bolso o salário dos funcionários referente a junho e teve de fazer uma campanha de financiamento para pagar o de julho. Sem alternativas de como pagar os funcionários nos próximos meses a fundação anunciou, em agosto, sua saída da gestão. O local agora está sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. 

O parque continua aberto, mas sem venda de ingressos, sem os outrora obrigatórios guias para o visitantes e sem funcionários para fazer a manutenção e segurança do lugar e dos próprios visitantes. Agora são 35 funcionários, que ocupam apenas 6 guaritas e dispõem de um veículo para se locomover pela extensa área. “A degradação vai ser visível e sem dúvida o fechamento do Parque é uma ameaça. As visitações ao parque continuarão, mas serão gratuitas porque não vai ter nenhum funcionário vendendo ingresso. Só que provavelmente vá ter amanhã uma árvore caída, um problema na estrada e ninguém para fazer a manutenção", afirmou, Rosa Trakalo, coordenadora da Fumdham. Como consequência, no início de dezembro uma importante pintura rupestre foi encontrada danificada. A imagem, localizada no sítio arqueológico Toca do João Pimenta da Serra Vermelha, e figurou no livro "Imagens da Pré-História" de autoria da antropóloga visual Anne-Marie Pessis, por sua qualidade. Em novembro a ICMBio fez uma operação para combater caças ilegais ocorrendo no âmbito do parque. Foram apreendidos oito animais silvestres vivos e 12 mortos, incluindo espécies ameaçadas de extinção como o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) e a ave zabelê (Crypturellus noctivagus zabele). 

A origem do problema

Até 2009, as principais fontes financeiras da Fumdham eram privadas, provindo de empresas que pagavam taxa por projetos de alto impacto ambiental. Mas com a lei 6.848, essas taxas agora são pagas à Câmara de Compensação Ambiental, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que decide então onde o dinheiro será aplicado. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, R$ 976 milhões foram captados pelo governo federal devido a projetos de compensação ambiental desde 2013, mas menos de 7% do valor foi executado no período pelo ICMBio, responsável pela aplicação. Para piorar a situação, o contrato que permitia acesso direto da Fumdham ao fundo do ICMbio expirou em 2015, tornando o processo de distribuição de verbas extremamente burocrático para a fundação. A crise financeira só piorou a situação e a Petrobras, uma das principais financiadoras da Fumdham, segundo Guidon, não faz doações desde 2014.

A ajuda, no entanto, vem vindo de onde menos se espera. O humorista Fábio Porchat, em maio, sensibilizado com a situação do parque, publicou em seu blog no jornal Estadão, pedindo ajuda ao Ministério do Turismo para ajudar a Serra da Capivara. “Temos nas nossas terras uma das coisas mais preciosas da humanidade. É claro que existem pessoas interessadas e esforçadas que lutam pela preservação do parque até a última gota de sangue, suor e lágrimas, mas essas pessoas precisam de ajuda, já estão no limite” e concluiu com um “Alô, ministro do Turismo, salve o Parque Nacional da Capivara!”. Segundo Rosa Trakalo, mais da metade do 13º de 2015 dos funcionários foi pago por doações feitas pelo humorista.

Mudanças começam a ocorrer

Após denúncia da grande imprensa, no dia 19 de dezembro do ano passado a ICMBio renovou contrato de parceria de gestão do parque com a Fundham. A parceria prevê o repasse de R$ 970 mil à Fumdham, oriundos do fundo de compensação ambiental. O contrato vai facilitar a gestão compartilhada do parque, permitindo, inclusive, que a fundação possa captar recursos e firmar parcerias com outras instituições.

“O ICMBio reconhece a importância estratégica da parceria com a Fumdham na co­gestão do parque e tem total interesse na manutenção da cooperação histórica”, afirmou o presidente da ICMbio, Ricardo Soavinski. Além disso, diversas fontes de verba vem sendo anunciadas, provindos do Ministério do Meio Ambiente, do Governo Estadual, da Petrobras, mas por questões burocráticas, ainda não chegaram. O problema, porém, corre o risco de retornar, uma vez que o contrato assinado não é vitalício. No início de dezembro de 2016, uma comissão de técnicos do ICMBio, Ibama e Fundação Museu do Homem Americano se reuniu com senador Elmano Férrer (PTB) e sua equipe. Um dos assuntos principais foi criação de um fundo permanente para a Serra da Capivara, a exemplo do que é feito em outras reservas naturais, o que sanaria de vez o problema de verbas. “O que falta é a efetivação que se traduz na liberação de recursos para a manutenção do parque. Buscamos a sustentabilidade do local. Estamos trabalhando para evitar que todo ano seja necessário ficar em busca de recursos. Buscaremos tornar algo certo”, disse o senador.

Canal Discovery

Além da importância arqueológica a Serra da Capivara é lugar de paisagens cinematográficas e cheia de possibilidade de aventuras. O canal Discovery Channel nacional esteve na Serra da Capivara, em junho de 2016, para gravar um episódio do reality show de sobrevivência Desafio de Celebridades (foto acima). O programa coloca personalidades em lugares inóspitos para tentar sobreviver – acompanhados de um especialista, claro. Encantados com a beleza do lugar, decidiram gravar também no Parque Nacional Serra das Confusões, vizinho à Serra da Capivara, com o skatista Bob Burnquist. A Serra da Capivara e Serra das Confusões formam um complexo de 1 milhão de hectares, ligados por um corredor ambiental. A Serra da Capivara já havia servido de cenário para outro programa do mesmo canal, Desafio em Dose Dupla, em 2011. 

 

 

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