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Brasil

16/11/2016


Revista NORDESTE: Quando Cunha vai delatar?

Por Jhonattan Rodrigues

Preso desde o dia 19 de outubro, o inferno astral de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) parece não ter mais fim. Cunha foi de presidente da Câmara dos Deputados e um dos políticos mais influentes a uma das pessoas mais odiadas do país em questão de meses. A prisão preventiva foi ordenada pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito das investigações da Lava Jato, sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha teria recebido propina de 1,5 milhão de dólares da compra irregular de um campo de exploração de petróleo no Benin, na África, feito pela Petrobrás. O dinheiro teria sido depositado pelo lobista João Augusto Rezende Henriquesas em uma conta na Suíça. Cláudia Cruz, esposa de Cunha, é investigada pelas mesmas acusações.


Cunha foi preso pela Polícia Federal no apartamento funcional mantido pelo governo em Brasília. Sabendo que a PF estava à sua procura, tendo sido informado que haviam ido à sua casa no Rio, o peemedebista se antecipou e foi encontrado de malas prontas. Foi então levado de jatinho à Curitiba, onde segue preso na mesma ala do ex-ministro Antônio Palocci, outro investigado pela Lava Jato. Em alas separadas, ainda estão o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o doleiro Alberto Yousseff.


Por ser preventiva, a prisão é por tempo indeterminado. A justificativa de Moro foi de que Cunha poderia atrapalhar o andamento do processo ou fugir do país, uma vez que possui recursos no exterior e dupla cidadania (brasileira e italiana). "Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior", afirmou o juiz Moro na decisão. Além da prisão, o ex-deputado federal teve seus bens congelados – uma quantia de R$ 220,6 milhões.


Reforçando o pedido de prisão o MPF listou momentos em que Cunha agiu para atrapalhar as investigações da Lava Jato. Entre eles estavam a demissão de funcionário com provas contra ele e ameaças ao ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP).

Defesa


Cunha negou quaisquer acusações e alegou que a prisão é abusiva e desproporcional e que atenta contra a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que um pedido semelhante já havia sido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e negado pelo ministro Teori Zavascki. "Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou Cunha, através de nota divulgada por seus advogados. Esse novo pedido de prisão teria sido expedido sem a ocorrência de nenhum fato novo.


A defesa fez um pedido de habeas corpus, mas foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que, em documento, afirmou que a Cunha demonstrara “acentuada conduta de desprezo não só à lei como à coisa pública, mas igualmente à Justiça e ao STF” e que “as diversas fases da Lava-Jato já revelaram um quadro perturbador de corrupção sistêmica”.


A última manobra de Cunha foi incluir em sua lista de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula, dentre outras figuras públicas, como o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. O documento alega inocência e pede a rejeição das acusações sobre Cunha e sua absolvição.

Queda livre


Peça chave no processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e até então um dos políticos mais influentes no país, Cunha em questão de meses, foi do topo ao fundo do poço. No dia da votação que deu início ao processo de impeachment de Dilma, os 367 deputados que votaram a favor festejaram ao lado de Cunha, chegando até a cogitar o cancelamento do seu processo de cassação em troca do ‘favor’ concedido. Porém, no dia 13 de setembro a situação foi outra. Abandonado por aliados e colegas até do próprio PMDB, 450 deputados foram a favor de sua cassação. Apenas 10 saíram em sua defesa. No dia da sua prisão, os deputados interromperam a sessão na Câmara para se manifestar. Enquanto seus adversários comemoravam os aliados decidiram se manter em silêncio.

"Não vamos tratar disso. Ele está sendo investigado e tem que ser respeitado o direito de ampla defesa", afirmou Romero Jucá (RR), presidente do PMDB. Já para o deputado Ivan Valente (SP), o líder do PSOL na Câmara e um dos principais críticos de Cunha, a prisão “demorou até demais”: “Esse é o caso mais explícito de corrupção na Petrobras e é um caso que vem sendo ventilado desde a primeira declaração dele na CPI da Petrobras, quando ele mentiu que não tinha contas na Suíça. E, a partir do momento que o PSOL entrou no Conselho de Ética, baseado em documentações que vieram da Suíça e da aceitação do Ministério Público Federal – isso já tem mais de um ano – acho que houve uma imensa cumplicidade aqui no nosso parlamento para proteger Eduardo Cunha. Foi o processo mais longo da história do Conselho de Ética”, afirmou.
 

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