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Entrevista

19/10/2017


Revista NORDESTE: Sudene de volta à Era de Ouro?

Criada na década de 1950, por Juscelino Kubitscheck, com Celso Furtado como mentor, a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o principal órgão responsável pelo desenvolvimento do Nordeste como um todo. Foi por muitos anos um símbolo de planejamento e de desejo de crescimento para a região. Ao longo da segunda metade do século XX, na mão dos militares, com descaso evidente com o Nordeste e a carência de políticas efetivas para a região, a Sudene perdeu força, sendo extinta em 1999, no governo FHC. Restaurada em 2002 com o nome de Adene (Agência do Desenvolvimento do Nordeste), em 2007 reassumiu seu antigo nome. Hoje, a Sudene busca novamente ser um símbolo de planejamento planejamento do Nordeste. “Na verdade, o que aconteceu com a Sudene, infelizmente, foi o que aconteceu com o país. Eu acho que se perdeu a cultura de se planejar”, é o que declara Marcelo Neves, superintendente da Sudene. Em entrevista para a Revista Nordeste ele revela que apesar do substancial recuo da economia, o órgão tem conseguido concretizar políticas de longo prazo para o Nordeste.

Atuando por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), próprio do órgão, a Sudene ainda regula financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste, que opera o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Com isso regula investimento nos nove estados da região e parcialmente em Minas Gerais e Espírito Santo. Na entrevista que segue, ele conta que uma das principais conquistas da Sudene recentemente foi o destravamento do FNE para investimento setor energético – uma das grandes promessas para a região, especialmente no setor de energias renováveis, como a solar e eólica. “Para você ter uma ideia, no ano passado, de Janeiro a Junho foram emprestados R$ 5,3 bilhões do FNE, e este ano já foi para R$ 6,3 bilhões, então tivemos um aumento de quase um bilhão em relação ao ano passado na carteira do FNE”, revela Neves. O superintendente ainda relata um investimento de R$ 10 bilhões na Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, maior investimento feito pela Sudene em 2017.

Ainda neste ano a Sudene conseguiu também a “possibilidade de atrair as indústrias de defesa para o Nordeste”, que vai além da indústria bélica, abrangendo o setor tecnológico “a ressonância magnética, airbags de carros, a parte de GPS, a parte de drones, ou seja, indústria de tecnologia que dá empregos qualificados aqui para a nossa região. Já existem projetos em andamento nesse sentido”.

Para o superintendente no entanto, o grande entrave para que a região deslanche são os fatores sociais. “A gente, na verdade, precisa fazer uma grande mobilização no Nordeste no sentido de fazer um novo projeto para a região. […] Mas eu diria pra você que na verdade o que nós estamos precisando, principalmente, é melhorar nossos índices sociais […] Não existe desenvolvimento sem povo educado”, declara o superintendente.
Por fim, ele demonstra entusiasmo com a transposição do Rio São Francisco, que ele considera uma ação vital não só para melhorar as condições de vida das pessoas, mas também para os negócios. “É uma ação importante e a gente espera que seja aproveitada, digamos assim, economicamente pelas populações e que a água seja um vetor de desenvolvimento para essa região”.

Revista NORDESTE: Doutor Marcelo, o senhor está num símbolo do Nordeste que se chama Sudene. A Sudene já teve historicamente um papel determinante no desenvolvimento regional, do desenvolvimento do Nordeste. Nós vivemos numa fase em que o Brasil convive com a crise, crise política e financeira. Qual é o tamanho da Sudene hoje do ponto de vista orçamentário e de ações nos 11 estados, porque embora sejamos nove no Nordeste, ainda temos Espírito Santo, Minas e o Norte de Minas. O que é a Sudene hoje do ponto de vista estrutural, do ponto de vista orçamentário e do ponto de vista da interseção de estar na economia, no desenvolvimento regional do Nordeste?

Marcelo Neves: Hoje os instrumentos da Sudene, basicamente, são os fundos de desenvolvimento, o FDNE, e nós regulamentamos também o FNE. Esses são, digamos assim, a parte financeira da Sudene. O FDNE, que é o fundo próprio da Sudene, ele já aplicou nos 10 anos de recriação da Sudene, cerca de 10 bilhões, ou seja, 1 bilhão ao ano. Então esse é um fundo que nós operamos diretamente aqui para a Sudene através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica e também do Banco do Nordeste. O FNE que é operado pelo Banco do Nordeste tem, na verdade, na Sudene, digamos assim, o seu regulamentador. A Sudene, na verdade, tem os fundos que possam alavancar investimentos na nossa região. Além dos fundos, nós temos os incentivos fiscais que são concedidos pela Sudene.

NORDESTE: Efetivamente de um ano para cá, o que representam esses incentivos também referindo a questão de números, de valores?

Neves: Na verdade, todos os players, digamos assim, no mercado, que investem, que emprestam dinheiro, nacionalmente falando, como o próprio BNDES, tiveram um recuo muito grande por conta da recessão. Para você ter uma ideia, o Banco de Desenvolvimento Nacional, o BNDES, emprestou 40% menos no ano passado.

NORDESTE: Isso em termos de Brasil ou do Nordeste?

Neves: Em termos de Brasil, mas isso reflete no Nordeste. Na verdade no Nordeste houve uma queda também no ano passado. Agora, a grande notícia para esse ano, foi que nós tivemos uma série de estabelecimentos, porque ano passado nós destravamos alguns aspectos, por exemplo, do FNE. Nós colocamos aqui, por exemplo, a possibilidade de financiar as energias renováveis que, acredite, estavam impossibilitadas legalmente de serem financiadas pelos fundos. Então nós tivemos a possibilidade de financiar energia eólica e, principalmente, energia solar, que pro Nordeste tem tido um avanço fortíssimo. Isso fez com que, na verdade, por exemplo, só neste ano o FNE ter um aumento da sua carteira de 20%, contando de Janeiro a Junho deste ano. Para você ter uma ideia, no ano passado, de Janeiro a Junho foram emprestados R$ 5,3 bilhões do FNE, e este ano já foi para R$ 6,3 bilhões, então tivemos um aumento de quase um bilhão em relação ao ano passado na carteira do FNE.

NORDESTE: Nos incentivos, o senhor falou que também era uma outra modalidade. O que é que representou?

Neves: Olha, os incentivos são mais estáticos, porque uma empresa, ao pegar um incentivo, na verdade aquele incentivo vigora por dez anos, então isso depende muito da implantação da empresa. Ou seja, eu me implanto hoje, em João Pessoa, e vou buscar um incentivo da Sudene, então esse incentivo vai valer por dez anos. Então naquele ano de implantação aquela estatística entra como um incentivo novo. Nos próximos dez anos, eu não tenho uma movimentação nesse incentivo, mas vai estar vigorando. Na verdade a gente manteve uma média, não para implantação, houve uma queda de implantação, mas houve um aumento, em alguns estados, da diversificação e também da modernização. Então algumas empresas nordestinas tiveram um movimento de modernização e também de ampliação. Na verdade, a gente fala aqui que em crise pouca gente investe para ampliar, mas alguns projetos que já estavam em andamento no nordeste tiveram, por exemplo, a sua ampliação. A gente tem um fato este ano, por exemplo, de extrema importância, que foi o incentivo concedido à Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, que, eu diria, foi o maior incentivo realizado pela Sudene no ano de 2017. É um incentivo de um investimento de mais de dez bilhões, então é um projeto grandioso, e que está tendo um impacto fantástico nas contas do ponto de vista do Ceará, e também para o Nordeste.

NORDESTE: Quais são os setores que mais buscam essas linhas de crédito e incentivos do Banco do Nordeste?

Neves: Em relação aos incentivos, eu posso lhe garantir que todos os empreendimentos de energia eólica e solar que funcionam na área de atuação da Sudema são incentivos pela Sudema. Eu diria até que nenhum funcionaria sem esses incentivos. Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Bahia, o próprio Pernambuco, praticamente todos os estados hoje estão com grandes projetos. O próprio Maranhão está também com um projeto de energias renováveis. Recentemente aprovamos a implantação do maior parque solar da América Latina na Bahia, e têm uma série de outros investimentos que estão para acontecer aqui no Nordeste. O Ceará se destaca hoje com o quantitativo de maior quantidade de parques de energia solar, e a Bahia também, no caso, se destaca em energia eólica.

NORDESTE: Estamos começando o segundo semestre de 2017 com um fato concreto: a Sudene está agora instalada num outro endereço que não o prédio histórico e agora no Domingos Ferreira. O que é que levou a Superintendência a fazer essa mudança? O que significa o espólio? Como é que vai ser administrado o prédio antigo da Sudene?

Neves: Bom, Walter. O prédio antigo da Sudene, na verdade, já não é há alguns anos, mais de 10 anos, patrimônio da Sudene. Esse prédio pertence à SPU, a Superintendência em Patrimônio da União. A gente, na verdade, a Sudene, assim como outros órgãos que lá estavam instalados eram condôminos, então nós rateávamos o condomínio e a SPE, na verdade, é a proprietária do prédio. Prédio que já foi propriedade da Sudene. O que é que aconteceu: com a extinção da Sudene, anos atrás, e a criação da Adene, esse patrimônio foi para a SPU. Com a recriação da Sudene, em 2007, esse patrimônio não voltou para a Sudene, nós éramos condôminos. Fazíamos parte do condomínio e tínhamos um rateio com outras entidades. Esse rateio era feito proporcionalmente ao tamanho do espaço ocupado pelas entidades e a Sudene pagava um valor, digamos, de condomínio, que era, diria, absurdo, do ponto de vista, muito alto. Pagávamos cerca de R$400 mil de condomínio por mês. Então, identificamos esse valor…

NORDESTE: Essa mudança significa o que do ponto de vista de desembolso, porque os senhores estão aqui em um edifício de 14 andares, moderno. O custo-benefício, o que é que significa isso aqui?

Neves: Olha, nós diminuímos R$ 400 mil somente de condomínio e outras despesas agregadas também, a própria manutenção e o dia a dia do prédio, nós diminuímos isso para algo em torno de R$ 190 mil, incluindo o aluguel. Então hoje nós pagamos um aluguel com condomínio, com todas as taxas algo em torno de R$ 190 mil. Isso já diminuiu aí mais de 50% nosso custo fixo mensal. Segundo, a gente deu aos funcionários da Sudene uma condição de trabalho muito melhor do que tínhamos no outro prédio. O outro prédio tinha problemas de vazamento, problemas de instabilidade de energia e tínhamos, inclusive, uma liminar de evacuação do prédio. Uma liminar que está sob jus, mas que tramitava um processo na Justiça Federal e que a gente tinha de fazer. Mais cedo ou mais tarde, o processo seria julgado. Dificilmente seria julgado positivamente para a manutenção naquele prédio. O prédio tinha laudos do Corpo de Bombeiros condenando a ocupação humana naquele prédio. Tinha um laudo da Defesa Civil que num risco de 0 a 4, nós estávamos no risco 3. Ou seja, eu acho que o primeiro fator não foi nem a economia, foi a vida das pessoas, dos funcionários da Sudene e depois vem a questão da economia e, eu diria mais também a questão das instalações. Hoje a gente está em condições extremamente adequadas. É um prédio que é ocupado somente pela Sudene, são 15 andares e 11 andares de escritório, de salas, e o resto é de garagem. Mas hoje é um espaço que eu diria estar adequado.

NORDESTE: Doutor Marcelo, o Nordeste, historicamente, sempre ficou de certa forma num segundo plano no desenvolvimento do país. Nós vivemos uma fase de retração econômica. Até algum tempo atrás, falava-se em índices de crescimento acima da média nacional. O que falta para o Nordeste sair do patamar de 14% do PIB do Brasil? Se fala em investimento, se fala em tudo, mas o PIB continua em 14%.

Neves: Eu diria que, na verdade, precisa-se urgentemente fazer uma grande reflexão, começando por toda essa problemática do nosso PIB nordestino, que está estancado nos 14% já há alguns anos. A gente, na verdade, precisa fazer uma grande mobilização no Nordeste no sentido de fazer um novo projeto para a região. Não só do ponto de vista de ocupação empresarial, industrial, comercial, mas de decidir exatamente o que o Nordeste vai abraçar. Mas eu diria pra você que na verdade o que nós estamos precisando, principalmente, é melhorar nossos índices sociais. Esses, para mim, são os maiores alavancadores de desenvolvimento, principalmente quando se fala em educação. O Nordeste ainda ostenta níveis de educação bem abaixo de outras regiões do país. A única região que compete conosco, infelizmente para baixo, é o Norte do país e a gente precisa melhorar mais do que isso. Não existe desenvolvimento sem povo educado.

NORDESTE: O senhor é da Bahia e, independentemente do meu conceito, nós percebemos que existem duas realidades: a Bahia, que é o maior PIB, Pernambuco e Ceará, e os outros estados. Quando é que nós vamos também ter uma redução dessa desigualdade do desempenho econômico-social?

Neves: Olha, a Bahia tem um maior PIB por conta do tamanho geográfico do estado, tendo 417 municípios. Mas eu diria que Pernambuco e Ceará melhoraram muito, inclusive hoje disputam o segundo lugar. A Bahia já foi maior que todo o Nordeste, mas isso já não é mais uma realidade. Ou seja, o Nordeste todo junto já é maior do que o PIB baiano. Então, assim, Pernambuco cresceu muito, melhorou muito o seu PIB, o Ceará também. E nós temos alguns estados também trabalhando nisso e eu não diria só o PIB eu olho para outros indicadores.

NORDESTE: Quais?

Neves: Educação, saúde, a gente vê uma melhora em alguns estados, por exemplo, o Maranhão, Piauí, Ceará – acho que nos últimos anos o Ceará investiu muito em educação e a gente consegue enxergar isso nos indicadores -, Pernambuco, eu diria que é uma fronteira, principalmente de inovação e tecnologia, tem aqui o Porto Digital e uma série de outras atividades. Na verdade o Nordeste tem um problema sério do ponto de vista de necessidade de investir, principalmente, nas questões que tornam a sua população mais vulnerável socialmente. Aí eu digo que é saúde, educação, nas condições, inclusive, de moradia, saneamento. A região toda tem um déficit muito grande.

NORDESTE: Qual é o papel da Sudene diante desse cenário?

Neves: A Sudene teve diversas fases, ela tem 58 anos de vida completados agora em janeiro deste ano. E a Sudene teve um braço inicialmente, uma ideia de pensar, de ser um grande motor de alavancar o Nordeste e ela se instalou aqui quando não existia absolutamente nada. Não tinham secretarias de planejamento no Nordeste, não tinha essa cultura de planejamento, não existia a estrutura de governo nos estados e nem mesmo nos municípios. O tempo passou, os estados se equiparam, os municípios se equiparam e a Sudene precisa ser transformada como uma agência de desenvolvimento, como uma entidade que possa ser indutora de desenvolvimento.

NORDESTE: Ela está equipada com um pessoal capacitado nesse nível de acompanhar a evolução da disputa de mercado?

Neves: Não tenho dúvidas. O corpo de funcionários da Sudene é um corpo preparado. É um corpo que tem um grupo mais antigo, extremamente experiente, que tem muitos trabalhos realizados. Tem um pessoal da jovem guarda, digamos assim, que entrou num concurso recente que tem grandes talentos aqui dentro e a gente tem a comprovação disso aqui no dia a dia. Na verdade, o que aconteceu com a Sudene, infelizmente, foi o que aconteceu com o país. Eu acho que se perdeu a cultura de se planejar. De pensar num projeto. Não tem projeto no país. A gente não vê… até mesmo no ponto de vista da engenharia. Cadê os projetos da engenharia? Os grandes projetistas, isso aí acabou. Infelizmente estamos com esse déficit e temos que correr atrás. A Sudene pode ser indutora disso.

NORDESTE: Como é que o senhor analisa o fato da existência do fórum dos governadores que têm relevância política e de certa forma, também por conta dessa importância, termina interferindo na soberania que antes era da Sudene. Antes era a Sudene que tinha nas suas assembleias a participação deliberativa. Com a existência desse fórum enfraquece. O que fazer para a retomada dessa pujança política?

Neves: Olha, antes de mais nada, precisa de trabalho. É o que a gente está tentando fazer daqui. Nós, na verdade, conseguimos retomar Condel. Quando chegamos aqui tinha três anos que o Condel não se reunia, ou seja, o conselho deliberativo da Sudene tinha mais de três anos que não se reunia, tudo era aprovado em áreas diferentes. E nós já estamos caminhando para o quarto Condel realizado neste curto período em que estamos aqui. Então, nós retomamos e fizemos recentemente no dia 27 de julho uma reunião deliberativa aqui na cidade de Recife onde deliberamos temas importantíssimos, inclusive sobre a nova delimitação do semiárido que foi lançada recentemente e já está vigorando. Houve um acréscimo de cidades, de 54 municípios, nos estados da Bahia, Piauí e Ceará. Teve um impacto muito grande e era uma decisão extremamente esperada que, na verdade, a Sudene tomou para si novamente, a questão do semiárido que estava meio que escanteada e sem saber aonde que seria discutida e a Sudene tomou a frente dessa discussão e nós retomamos isso, uma reunião muito concorrida aqui na cidade de Recife e vamos, com certeza, dar seguimento a essas reuniões. O conselho deliberativo da Sudene é muito importante porque as decisões dele, como foi feita essa do semiárido, elas têm implicações nas políticas públicas federais adotadas pelo Governo Federal. A reunião do fórum dos governadores é muito importante do ponto de vista dos governadores trocarem ideias, experiências e terem uma pauta conjunta, eu acho que isso aí é salutar, é importante, mas é um fórum sem nenhuma configuração jurídica, ou seja, sai de lá tão somente carta de reivindicação. Mas não tem um instrumento jurídico capaz de transformar as decisões daquele fórum em ações concretas. O conselho deliberativo da Sudene é, na verdade, o fórum e isso depende muito da atuação dos governadores, das classes políticas nordestinas tomarem essa consciência e usarem esse conselho que não é deste ou daquele governo, é do Nordeste, né.

NORDESTE: A atuação da Sudene, Superintendência do desenvolvimento do Nordeste, é visível sobretudo nos grande centros urbanos, as capitais e as médias cidades. Só que o Nordeste tem 74% do seu território no semiárido, que é uma área muito afetada com a condição de estiagem, a condição de chuvas irregulares ou quase sem chuvas. Como é que a Sudene tem buscado encarar essa questão, porque tem um efeito social de desenvolvimento, como é que a Sudene trata essa questão do semiárido.

Neves: Na verdade, a Sudene trabalha através de instrumentos indiretos. A atuação da Sudene com certeza absoluta está muito mais na área do semiárido do que fora dele. Até porque, Walter, a gente tem um dado aqui que, por exemplo, 50% dos valores do FDNE são obrigatoriamente aplicados no semiárido. As áreas, inclusive, dos incentivos fiscais tem de estar em alguns aspectos dentro da área do semiárido. Na verdade, não é uma atuação de fazer barragens, de fazer obras. Não é exatamente essa a atuação do dia a dia da Sudene. O FNE, por exemplo, rural, que é o que atua no semiárido nordestino é uma atividade regulamentada pela Sudene. Ou seja, se a gente for colocar esses dados e números, a Sudene e os instrumentos que ela trabalha direta ou indiretamente são focados no semiárido. E eu diria que boa parte dos últimos investimentos incentivados, principalmente das energias renováveis, mais de 80% estão dentro da área do semiárido, que são os parques solares e os parques eólicos. Mas nem sempre são investimentos públicos, são investimentos privados apoiados pela Sudene.

NORDESTE: Estamos no segundo semestre de 2017. O que é que se projeta para esses cinco meses que restam do ano em termos de estratégia? O que a Sudene está priorizando para este restante do ano?

Neves: Nós estamos focados em dois flancos, em duas direções. A primeira em relação ao nosso FDNE. Nós estamos discutindo com o Ministério da Integração e uma série de outros atores, com o Ministério da Fazenda, a desburocratização desse nosso fundo, que é um fundo importantíssimo, é um fundo que tem mais de R$ 1 bilhão de orçamento anual, é um fundo que teve a capacidade de trazer grandes investimentos nesses últimos 10 anos aqui para o Nordeste. Por exemplo a Fiat, aqui no estado de Pernambuco, que mudou, inclusive depois de 500 anos, a pauta de exportação de Pernambuco. Durante 500 anos Pernambuco exportou cana de açúcar como seu primeiro produto e o ano passado o produto mais exportado do estado foi carro. Isso é graças, com certeza ao investimento do FDNE, que é o fundo de desenvolvimento que aplicou quase dois bilhões, em termos de empréstimo, naquele projeto e também os incentivos fiscais aqui concedidos. Mas precisamos melhorar a performance desse fundo. Ele precisa ser desburocratizado e tornar ele mais acessível. Já fizemos um trabalho no ano passado que foi exatamente ampliar a possibilidade do fundo. Esse ano aprovamos aqui no conselho também a possibilidade de atrair as indústrias de defesa para o Nordeste através da possibilidade do fundo também financiar essa indústria de defesa e aí eu não estou falando exatamente da indústria bélica. A indústria de defesa é ampla tendo desde a ressonância magnética, airbags de carros, a parte de GPS, a parte de drones, ou seja, indústria de tecnologia que dá empregos qualificados aqui para a nossa região. Já existem projetos em andamento nesse sentido. E além de outras cadeias, como a própria questão dos resíduos sólidos que é um problema aqui para a nossa região. Essa é uma direção que estamos trabalhando fundo. A outra direção é o nosso plano regional de desenvolvimento do Nordeste. Essa é uma obrigação da Sudene e infelizmente não foi realizadas e nós estamos prevendo que vamos dar início neste segundo semestre.

NORDESTE: Qual o efeito deste plano?

Neves: É fazer um grande diagnóstico da nossa região. Fazer um grande retrato e apontar a direção. A gente quer fazer isso em parceria com os estados, com os municípios e também com a sociedade organizada, isso aí eu digo federação de indústria, federação de trabalhadores, sindicatos patronais, sindicatos de trabalhadores, a área rural. Ou seja, um “pensar Nordeste” exatamente para a gente planejar o que será para a frente.

NORDESTE: Para concluir de fato, o que significa do ponto de vista de efeito econômico a transposição de água do rio São Francisco?

Neves: Eu disse lá em Monteiro, na chegada das águas lá na Paraíba, que água é importante para tudo, inclusive para negócios. Nenhuma indústria, nenhum grande empreendimento vai se implantar numa região que não tem água sequer para consumo humano. Água é vital não só para o ser humano, mas também para o ambiente de negócios. Então é uma ação importante e a gente espera que seja aproveitada, digamos assim, economicamente pelas populações e que a água seja um vetor de desenvolvimento para essa região.

 

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