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Brasil

22/02/2017


Revista NORDESTE: “Tá tudo dominado”

exclusivo

O Brasil diante do mundo dominado pelas facções

Chacina em presídios expõe organização de facções criminosas que dominam instituições e levam terror para dentro dos muros e na sociedade

Por Jhonattan Rodrigues

Logo nas duas primeiras semanas de 2017, uma onda de rebeliões tomou conta dos presídios brasileiros resultando em um saldo de dezenas de presos mortos e fugitivos. A primeira onda ocorreu no Amazonas, deixando um total de 60 mortos, seguido por Roraima, com 33 mortos e então no Rio Grande do Norte, com um total de 26 mortos. A superlotação das cadeias acrescida de total liberdade de facções criminosas para agirem culminou em uma semana de barbáries. As más condições das cadeias brasileiras, que mais se assemelham a masmorras e verdadeiras escolas do crime do que locais de ressocialização, são denunciadas há tempos. Só agora, após a tragédia, o poder público começa a oferecer propostas de mudança, com a anúncio da criação, através do Ministério da Justiça, de um de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, para situações de tal urgência e o investimento de R$ 30 milhões no projeto Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para qualificação de detentos.

Essas medidas, entretanto, não amenizam a sensação de insegurança. A força das facções criminosas está longe de ser diminuída e a onda de caos nos presídios pode ser retomada a qualquer instante em qualquer lugar do país. A revista NORDESTE fez um resumo dos fatos principais que compuseram esta tragédia que marcou as primeiras semanas de 2017, e que, se espera, seja o pontapé para uma profunda mudança no sistema carcerário brasileiro.

Ponto de ignição

Começou no Amazonas, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), situado no km 8 da BR-174, em Manaus. Logo no primeiro dia do ano, no início da tarde, seis corpos foram jogados para fora do presídio, sem as cabeças. Durante a rebelião, que durou 17 horas, 56 detentos foram mortos e 100 fugiram. Alguns dos corpos foram queimados e outros decapitados. "O presídio em si estava normal. O que causou espanto foram os corpos amontoados em pilhas. Tive uma sensação de frustração, perplexidade e de ver até que ponto chega o ser humano, [para] matar o outro. Todos são criminosos, todos são condenados e são iguais. Eles têm as diferenças na rua, são de facções diferentes e resolvem tirar essas diferenças dentro das unidades prisionais", afirmou o secretário de Justiça do Amazonas, Sérgio Fontes. Doze guardas foram feitos reféns, mas foram liberados sem ferimentos.

No dia 2, mais quatro presos foram mortos em Manaus, dessa vez na Unidade Prisional de Paraquequara (UPP). No dia 8, mais quatro presos foram mortos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus. A cadeia havia sido reativada para receber os presos transferidos após o massacre da Compaj. Ao todo, no Amazonas foram 60 mortos e 225 detentos fugiram da Compaj e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Até o fechamento desta matéria, 88 haviam sido recapturados, mas 144 seguiam foragidos. Esse foi o pior massacre prisional do Amazonas e o segundo pior do Brasil, atrás apenas do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 detentos foram mortos em ação da Polícia Militar de São Paulo.

Segundo Fontes, a chacina foi causada por uma briga entre duas facções: a Família do Norte, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. A FDN teria rompido suas relações com o PCC e se aliado à facção rival, o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. A maioria dos mortos foram do PCC. As facções lutam pelo comando da região norte por ser uma área estratégica para o tráfico internacional de armas e drogas.

No dia 10 de janeiro o diretor-interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, José Carvalho da Silva, é exonerado após ser acusado por dois presos, em uma carta, de receber dinheiro da facção Família do Norte para facilitar a entrada de drogas, armas e celulares no presídio. No dia 13 o Governo do Amazonas anunciou a exoneração de Pedro Florêncio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Segundo Sérgio Fontes, o próprio Florêncio pediu demissão.

Segundo a constituição, danos causados a terceiros em âmbito de responsabilidade direta ou indireta do Estado, devem ser indenizados. Estando os detentos sob custódia do Estado, e sendo vítimas fatais, as famílias é que são ressarcidas. A quantia ainda não ficou acertada, mas a Defensoria do Amazonas já anunciou que pedirá que o Governo do Amazonas pague entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para cada família. O valor se baseia em análises feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes.

Exército deve ocupar presídios

Roraima

No dia 6, 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR). Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, os assassinatos ocorreram durante a madrugada e não houve rebelião. As mortes, entretanto, não seriam uma retaliação ao ocorrido no Amazonas. Membros do Comando Vermelho foram transferidos para outro presídio em novembro do ano passado, após uma briga com integrantes do PCC, que teria resultado em 10 mortes. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, o massacre do dia 6 teria sido motivado por um desentendimento entre membros do próprio PCC.

Essa luta entre as facções ocorrida em novembro passado já havia levado a governadora de Roraima, Suely Campos (PP) a pedir auxílio ao Ministério da Justiça. Documentos liberados pelo Governo de Roraima mostravam que o estado pediu reforço da Força Nacional nessa época, mas o pedido foi negado por Moraes. O motivo seria porque a Força Nacional estaria “em fase de preparação para enfrentamento de homicídios e violência doméstica cujo plano está em desenvolvimento neste Ministério, destinado, ‘a priori’, a atuação nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal”, como afirmou no ofício enviado em resposta à governadora. “Não dá para dizer se teriam acontecido essas mortes se a Força Nacional estivesse aqui. Com certeza, teria sido mais difícil de acontecer essas mortes”, declarou o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, no dia da liberação dos documentos.
Rio Grande do Norte

No dia 14 uma rebelião na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, deixou 26 presos mortos. Neste estado a rixa é entre o PCC e o Sindicato do Crime. Todo os mortos, segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, são do Sindicato. Os presos amanheceram o dia 15 nos telhados com paus, facas e bandeiras com as siglas de facções, mesmo com o Governo estadual afirmando que a situação havia sido controlada. Nova rebelião aconteceu no dia 17. Detentos ligados ao PCC tentavam invadir o pavilhão onde se encontravam membro do Sindicato do Crime e ambos os lados montaram barricadas usando portas e outros objetos, sendo confrontados pela Tropa de Choque com bombas de efeito moral e armamento não-letal.
O Rio Grande do Norte já vem apresentando problemas nos presídios desde 2015, quando o Governo estadual decretou estado de calamidade após uma rebelião iniciada em Alcaçuz se desdobrar para outros 14 presídios. Em junho de 2016 a revista NORDESTE fez uma matéria falando do caos em que se encontrava o estado após a instalação de dois bloqueadores de sinal de celular na Prisão Estadual de Parnamirim (PEP). Como retaliação, uma série de ataques queimaram ônibus e depredaram o patrimônio em diversas cidades potiguares – tudo comandado de dentro dos presídios pela facção Sindicato do Crime. Para conter os ataques o estado teve de receber auxílio do Exército e da Força Nacional e em agosto o governador Robson Faria pediu auxílio da Força Nacional. Agora Faria pediu novamente auxílio da Força Nacional para retomar o controle do presídio de Alcaçuz.

“Acidente pavoroso”

Diante da barbárie, esta foi a declaração feita pelo presidente Michel Temer no dia 5 de janeiro, . Bastante criticado pela escolha infeliz das palavras, dias depois Temer trocou o termo por “matança pavorosa.” Agentes do poder público demonstraram falta de tato para tratar do assunto. No dia 4 o governador do Amazonas, José Melo, declara que “não havia nenhum santo” entre os mortos nas prisões de Manaus. O então secretário da Juventude do Governo, Bruno Júlio, filiado ao PMDB afirmou em entrevista para o jornal o Globo “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, não é? Sou meio coxinha. Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.” Júlio ainda reafirmou o comentário em sua página do Facebook, afirmando que havia feito as declarações “como cidadão, em caráter pessoal”, mas diante da repercussão negativa, pediu demissão do cargo.

Outros presídios

Uma série de fugas e motins foram registrados em diversos estados do país, sem estarem necessariamente ligados aos eventos sucedidos no Amazonas. Talvez, porém, motivados pelo estado caótico, o clima nos presídios tenham entrado em ebulição. Em Alagoas, 240 presos foram transferidos de presídios de Maceió e da região do agreste para evitar rebeliões. No dia 4 de janeiro dois detentos foram mortos na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, na Paraíba, em rebelião também ligada à confronto entre facções. Na Bahia, no dia 14, duas fugas foram registradas em menos de 24h em duas unidades prisionais da Bahia. No total, 38 presos fugiram. Em Minas Gerais, no dia 15, 10 detentos fugiram do Presídio Regional de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. No mesmo dia em Curitiba, 26 presos fogem do Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Outros dois morrem durante confronto com policiais do Paraná.
O poder público agora se desdobra para reaver o controle das prisões. Mas essa Em Alcaçuz, até o fechamento desta matéria, a rebelião ainda perdurava. Agentes penitenciários do Rio de Janeiro entraram em greve no 17, alegando atraso de pagamento e más condições. Segundo denúncia anônima, “Tem presídios com 3.000 pessoas e um efetivo de oito, nove, dez pessoas trabalhando em um dia bom.” No presídio Esmeraldino Bandeira, uma confusão envolvendo seis detentos obrigou os agentes a agirem. O presídio tem cerca de 2.500 presos. “Não só o Esmeraldino Bandeira, como outras unidades vão acabar estourando se o governo não atender nossas reivindicações. Essa é a tendência”, afirmou um agente da penitenciária.
 

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