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Internacional

27/01/2017


Rússia aprova descriminalização da violência doméstica

A Assembleia Federal da Rússia (Duma) votou e decidiu pela descriminalização da violência doméstica no país em casos em que não haja "agressão física grave" e não ocorram mais de uma vez ao ano. A votação aconteceu nesta sexta-feira (27) e recebeu 380 votos favoráveis e apenas três votos contrários.

De acorto com o "USA Today", a decisão elimina a responsabilidade criminal por violência doméstica , determinando punição através de uma multa de aproximadamente 500 dólares (cerca de R$1.500,00) ou 15 dias de prisão, desde que o ato não seja repetido dentro de 12 meses.

O projeto de lei agora será encaminhado para aprovação da Câmara Superior, onde não é esperada oposição. Em seguida, o projeto deverá ser assinado pelo presidente Vladmir Putin, que já demonstrou seu apoio. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que conflitos familiares “não constituem, necessariamente, violência doméstica”.

A aprovação no parlamento contraria uma decisão da Suprema Corte no último ano que descriminalizou agressão que não resulte em dano corporal grave, mas manteve acusações criminais envolvendo agressão contra membros da família. O líder do partido Rússia Unida, Andrei Isayev, acredita que os legisladores estão “ao clamor público”, corrigindo o erro cometido no ano passado.

A Rússia é um dos três países da Europa e da Ásia Central que não têm leis específicas destinadas à violência doméstica. Críticos da nova medida dizem que o projeto de lei irá encorajar a violência doméstica. “Esse projeto estabelecerá a violência doméstica como uma conduta normal”, disse o legislador Yuri Sinelshchikov durante o debate.

Uma pesquisa realizada por telefone com 1,8 mil cidadãos da Rússia entre os dias 13 e 15 de janeiro descobriu que 19% dos russos acreditam que "seja aceitável” bater na esposa, marido ou filho “em certas circunstâncias”. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais.

De certa forma, o novo projeto de lei reflete um provérbio russo que diz: “se ele te bate, quer dizer que te ama”. De acordo com estatísticas do governo da Rússia, 40% de todos os crimes violentos são cometidos no núcleo familiar. No total, 36 mil mulheres apanham de seus parceiros a cada dia e 26 mil crianças apanham de seus pais a cada ano no país.

Em julho de 2016, quando a lei revisada passou a fazer efeito, muitos se opuseram a ela. Na época, a legisladora Yelena Mizulina disse que a medida era “anti-família” e menosprezava o “direito” dos pais de bater em seus filhos. A posição foi apoiada pela Resistência de Pais Russos, que afirmou em seu site que “pais não tinham mais o direito de escolher métodos de criação”.

A polícia russa é muitas vezes relutante ao lidar com casos de violência doméstica, por acreditar que interferir seria ‘se meter’ em problemas familiares. Em novembro de 2016, uma mulher ligou para as autoridades para pedir ajuda contra o comportamento agressivo de seu namorado, mas os oficiais responderam que só iriam a seu resgate se ela morresse. Logo em seguida, ela foi espancada até a morte por seu namorado.

iG

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