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Brasil

28/05/2014


Ruy Carneiro diz que liminar pode reverter decisão do TSE

PARAÍBA

O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB), falou sobre a decisão que o Tribunal Superior Eleitoral tomou ontem (27) de alterar a quantidade de deputados federais e estaduais em alguns estados brasileiros. De acordo com o texto, a Paraíba perderá 2 deputados federais e 6 estaduais.

Segundo o deputado, será expedida uma liminar para o Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de manter o número de cadeiras para as eleições deste ano. Ruy Carneiro acredita que tem chances de reverter a decisão do TSE.

“Essa é a opinião de alguns advogados dos quais conversei. Caso consigamos, essa liminar nos beneficiará no sentido de pelo menos manter o número de cadeiras para a eleição deste ano. E caso o mérito não seja julgado a tempo, o comportamento de estratégia política não mudará, porque já está muito próximo da data fixada para a eleição. Acredito que a tendência é manter, para essa eleição, como está”, ressaltou.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou ontem (27) a resolução do órgão que, em abril do ano passado, alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados brasileiros. Segundo o texto, a decisão vale para estas eleições e refletirá na bancada que será eleita em outubro. A Paraíba e o Piauí são os estados que mais perderam representação, sendo dois deputados cada um.

A decisão deve ter reflexo ainda no número de deputados estaduais. A Paraíba deve perder um número ainda maior de representantes na Assembleia Legislativa. A próxima legislatura deve contar com seis deputados a menos.

Na decisão tomada durante a sessão, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, derrubar o decreto legislativo que mantinha a atual quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados. A medida do Congresso havia sido aprovada em novembro de 2013 para que a resolução do TSE não tivesse validade.

O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, destacou que somente uma lei complementar teria efeito para invalidar a resolução aprovada pelo TSE. Ele observou ainda que a medida do Congresso não respeita o princípio da anualidade, segundo o qual as regras que modificam o processo eleitoral só têm validade um ano depois de publicadas.

Diante da decisão do TSE, um total de dez cadeiras vão mudar de Unidade da Federação, sendo que cinco estados ganharão mais parlamentares e oito terão uma redução no número de representantes.

(WSCOM)

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