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26/06/2019


Sai estatuto do Consórcio dos Estados do NE com vários incrementos; governadores propõem Fundo para Previdência

Por Walter Santos

BRASILIA – O governador do Piaui, Wellington Dias, foi escalado pelos demais chefes do Executivo dos 9 estados, após reunião em Brasilia com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para anunciar a aprovação do estatuto do Consórcio Nordeste visando resolver diversos gargalos e apostar em novos investimentos econômicos, bem como expor a posição em relação à Reforma Previdenciária pontuando condições dos Estados, inclusive a criação e consolidação do Fundo Garantidor da Previdência.

– Temos boas noticias para abordar, mas antes de tratar da Previdenciária, anunciamos a aprovação pelos governadores do Estatuto do Consórcio criando a partir de agora uma pauta comum, como a Central de Compras, plano integrado de infraesteutura, mapa de inbestimentos, além de um Fundo de Reservas Nordeste – disse.

Na entrevista, revelou que em agosto o Forum de Governadores se reune em Teresina para desdobramentos do Consórcio Nordeste.

SUGESTÕES PARA PREVIDÊNCIA – Wellington Dias considerou positiva a reunião com o presidente Rodrigo Maia, que ouviu as propostas dos governadores do Nordeste para inserir ainda na pauta do relatório final da Reforma da Previdência.

Os governadores foram além dos temas já propostos consensualmente de excluir o BPC, Capitalização, situação dos trabalhadores rurais, professores, mulheres e policiais ao apresentar como sugestão o pacto em diversas matérias existentes no plano federal com o Congresso para criar uma espécie de Fundo Garantidor da Previdência envolvendo União, Estados e Municipios.

ALÉM DO NORMAL – Entendemos a necessidade de encontrar solução além das aliquotas e tempo de contribuição dai a necessidade de ter a cobertura para fazer frente aos déficits, cujas matérias estão na Câmara e no Senado Federal podendo gerar as condições de gerar novas receitas garantidoras – afirmou.

Para ele, há em curso através de matérias em curso no Congresso como a questão do Bônus de Assinatura, o Fundo Social, o Lucro Liquido advindo do setor de petroleo e gás, de interesse da União, dos Estados e dos Municipios, cujos recursos possam ser utilizados num Fundo Garantidor da Previdência, isto sem contar das receitas vindas de cobranca de sonegações, etc.

Ele apontou ainda, em nome dos governadores, a PEC 51 e o Plano Mansueto em fase de votação, cujo saldo total pode resolver a proposta da Previdência.

Agora, os governadores aguardam o presidente Rodeigo Maia, da Câmara Federal.

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