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Ceará

03/03/2020


Sai reajuste de professores e novo edital do Programa vai beneficiar 2 mil universitários de escolas públicas

Fhilipe Augusto – Texto
Marcos Studart – Fotos

O Governo do Ceará lançou novo edital (disponível no site da Seduc) do AvanCE – Programa Bolsa Universitária para beneficiar alunos egressos da rede estadual de ensino aprovados em curso de nível superior. A ação vai selecionar dois mil universitários aprovados no segundo semestre de 2019 ou no primeiro semestre deste ano. Cada bolsa terá o valor mensal de R$ 468,50 e será paga por 12 meses. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (3), durante bate-papo semanal com a população através das redes sociais.

O chefe do Executivo estadual explicou como surgiu a ideia de criar uma política pública que contribuísse no começo da caminhada universitária de jovens cearenses com poucas condições financeiras. “Eu ouvia muito, no interior principalmente, que um jovem que passou em uma faculdade em Fortaleza ou outro município, e muitas vezes não tinha condições de cursar, pois era de família humilde e não tinha onde morar e algumas vezes até dinheiro para comer. Isso me fez refletir e então criamos essa bolsa para que esse dinheiro possa auxiliar o aluno a que ele nunca interrompa o sonho de fazer um curso superior. Esse é um programa pioneiro no Brasil e já copiado por outros estados”, destacou Camilo.

Serão 600 vagas para alunos que ingressaram na universidade no segundo semestre de 2019 e 1.400 para alunos que entraram no primeiro semestre deste ano. Para concorrer à bolsa, o estudante deve ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Ceará e ter obtido média geral igual ou superior a 560 pontos no Enem na edição anterior do exame ao ano em que o estudante ingressou na faculdade. O interessado precisa ainda estar com registro atualizado no CadUnico e matriculado, no mínimo, em 12 créditos no primeiro ano do seu curso de graduação em uma Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

A inscrição será feita exclusivamente via internet, entre 16 de março e 27 de abril. 20% das bolsas serão destinadas a estudantes negros, índios, quilombolas e com deficiência, desde que cumpram todos os requisitos exigidos no edital. A lista com os selecionados será divulgada no site da Seduc dia 19 de maio.

Reajuste para os professores
O governador seguiu o bate-papo com boas notícias para a educação. Ele comunicou que os docentes da rede estadual de ensino público terão seus salários reajustados em 12,84%, referentes ao Piso Nacional do Magistério para toda a carreira, contemplando 35 mil professores efetivos em atividade, aposentados e pensionistas. A reestruturação do nível superior será em duas etapas (abril e setembro), acarretando uma melhoria na remuneração inicial em torno de 15% e na final de cerca de 24%.

“Depois de várias reuniões dialogando com a categoria, nós autorizamos o pagamento para esse ano, dividido em duas parcelas, do reajuste do piso nacional dos professores. Ao longo dos últimos seis anos venho implantando o reajuste do piso (nacional) dos professores. O que eu puder fazer para reconhecer e valorizar o trabalho de vocês eu vou fazer”, enfatizou Camilo Santana.

Além do reajuste, outras melhorias foram anunciadas para os professores. Será estendida, a partir de primeiro de abril deste ano, a concessão do auxílio-alimentação para os profissionais ativos com 40 horas que recebam remuneração até R$ 6.101,06. Já a partir de 31 de dezembro de 2020 a medida contemplará todos os profissionais, independente da remuneração.

Segurança
Durante a live, o governador comentou ainda sobre o fim do motim de parte da Polícia Militar e citou, ainda, as conquistas para os policiais nos últimos anos. “O meu estilo sempre foi do diálogo. Uma das maiores reclamações eram as promoções. Fiz a melhor lei do país e já promovi mais de 20 mil homens. Fiz uma lei garantindo a reestruturação da carreira com o pagamento da média (salarial) do Nordeste brasileiro. Mostrei que o policial ganha o salário fixo mais o variável. Mas, mesmo assim, com a nova reestruturação que apresentei ainda este ano, as entidades que representam os policiais não aceitaram. Formamos uma comissão para rediscutir. Chegou-se ao acordo e eles comemoraram, mas infelizmente voltaram atrás. Acordo não se quebra”, relembrou Camilo sobre a negociação.

O gestor reprovou ainda as ações durante o motim, ressaltando que os culpados serão punidos com o devido processo legal. “É injustificável o que ocorreu, a imagem que um pequeno grupo de policiais passou para o Brasil. Esse é um debate importante que devemos fazer nacionalmente: a politização da polícia, a influência de mandatos de parlamentares dentro da polícia. São justas as reivindicações da tropa, mas não se justifica as atitudes de policiais encapuzados amedrontando a população. Quem cometeu esses crimes será punido dentro da lei, com o devido direito de se defender”, pontuou o governador.

Cultura
O Porto Iracema das Artes, escola de formação e criação em artes do Governo do Ceará, ligada à Secretaria da Cultura (Secult) e gerida pelo Instituto Dragão do Mar, continua com inscrições abertas para seus Laboratórios de Criação. O governador lembrou ao público da seleção, que colabora com os aprovados com uma bolsa mensal durante a capacitação. “Em 2020, serão desenvolvidos 29 projetos divididos em artes visuais (8), cinema (6), dança (5), música (5) e teatro (5) – sete a mais que nas edições anteriores. Outra novidade é o aumento no valor da ajuda de custo para artistas cearenses, que passará a ser de R$ 1.000,00 por mês”, reforçou o gestor estadual.

Saúde financeira para investir
Camilo Santana ainda comemorou a notícia do Ceará ter sido o estado que mais investiu proporcionalmente em 2019. “O Ceará mais uma vez foi o estado que mais fez investimento público no Brasil. Nós investimos quase 11% da nossa receita corrente líquida. É por isso que a gente precisa ter uma gestão fiscal equilibrada para pagar em dia, reajustar salários, fazer concurso e fundamentalmente fazer as ações acontecerem para a população cearense, melhorando a saúde, segurança pública, educação. O Estado só tem capacidade de realizar isso se ele tiver um bom controle e uma boa gestão das suas finanças. O Ceará vai se manter firme e bem equilibrado”, afirmou.

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