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Pernambuco

23/06/2015


Sob protesto, Plano Municipal de Educação do Recife é aprovado

Após uma sessão que durou quase seis horas, os vereadores do Recife aprovaram, nesta segunda-feira (22), por 28 votos a 5, o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. O clima na Casa de José Mariano foi de tensão, com direito a objetos jogados no plenário, gritos de guerra, apitaço, cartazes de repúdio e uma porta arrombada. Assim como aconteceu na Asssembleia Legislativa, os vereadores da bancada evangélica saíram vitoriosos e conseguiram vetar qualquer menção à identidade de gênero no PME.

Geralmente iniciada às 15h, a sessão desta segunda-feira sofreu um atraso de 30 minutos devido à manifestação de estudantes e representantes do Sindicato Municipal dos Professores de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), que protestavam contra a tentativa de barrar as questões de gênero e exigiam que os pontos discutidos na Conferência Municipal de Educação (Comude) fossem incluídos no projeto. Entoando gritos de protesto como “o povo não se ilude, a gente quer o documento da Comude” e “beijo homem, beijo mulher, tenho direito de beijar quem eu quiser”, eles jogavam balões e papeis nos vereadores presentes.

Às 15h30, quando a sessão teve início, o sistema de som da mesa diretora sofreu pane, o que gerou críticas da bancada oposicionista. No entanto, após o problema ter sido solucionado os vereadores ficaram impossibilitados prosseguir com a sessão devido aos gritos e ao apitaço dos participantes. Após uma pausa de 45 minutos, os trabalhos foram reiniciados, novamente sem sucesso. Integrantes da bancada de oposição pediam calma aos manifestantes, que não obedeciam aos pedidos.
Depois de mais uma tentativa de realizar a sessão, o vereador Vicente André Gomes (PSB), presidente da Câmara, decidiu transferir a votação para o Plenarinho, a portas fechadas, com acesso apenas da imprensa.

No Plenarinho, os vereadores discutiram o plano substitutivo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitou que o documento fosse lido na íntegra, já que, segundo a pedetista, o texto foi disponibilizado às 14h45 desta segunda. No entanto, Vicente André Gomes não atendeu ao pedido, alegando que o documento tinha mais de 80 páginas, e Régis teve pouco mais de 20 minutos para explicar os principais pontos da proposta.
Em seu discurso, o tucano fez duras críticas ao projeto enviado pelo Executivo, afirmando que “não dá para saber como será a infraestrutura das escolas nos próximos dez anos” e que é inaceitável os alunos serem alfabetizados a partir do 3° ano do ensino fundamental, já que nas escolas particulares isso acontece a partir do primeiro ano. André Régis afirmou que a prefeitura “deu mais uma prova de que a educação não é tema prioritário da atual gestão” e afirmou que trechos do texto foram feitos à base do “copiar e colar”. “Tem um trecho que cita um convênio com o Distrito Federal. Onde já se viu isso?”. Apesar das ressalvas feitas pelo vereador, o plano substitutivo foi derrotado por 28 votos contra. Apenas seis vereadores foram a favor do texto.
 

Vitória da bancada evangélica

Em seguida, foram discutidas as emendas apresentadas ao plano original do Executivo, dentre as quais estava a que retira qualquer menção à ideologia de gênero do texto. Os vereadores Alfrendo Santana (PRB), Carlos Gueiros (PTB), Aimeé Carvalho (PSB) e Michele Collins (PP) saíram em defesa do projeto, afirmando que não caberia à escola ensinar esse tipo de conteúdo às crianças. Eles, inclusive, integraram o grupo de onze vereadores que apresentaram a emenda para que o tema fosse retirado do PME.

A sessão se estendeu tanto que foi preciso prorrogá-la, uma vez que, pelo prazo regimental, ela acaba às 19h. Faltando pouco mais de 30 minutos para o término, por volta das 20h30, houve um debate acalorado entre integrantes da bancada oposicionista e o presidente Vicente André Gomes. Os vereadores Jurandir Liberal (PT) e Isabella de Roldão vociferavam no Plenarinho, afirmando que haviam solicitado que as emendas fossem discutidas individualmente. Também alterado, Vicente não acatou o pedido e o projeto foi votado em conjunto com as emendas.

Os únicos veradores que votaram contra o PME foram os petistas Henrique Leite, Osmar Ricardo, além de Isabella de Roldão e André Régis. Na segunda votação, realizada logo em seguida, o também petista Jairo Brito não votou pela aprovação do PME.

“Essa é uma vitória da cidade. Conseguimos entregar o plano dentro do prazo estabelecido pela Lei Federal, o que é importante para o município. Para isso, contamos com importantes participações da sociedade civil e do conjunto de vereadores”, declarou o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN). Jurandir, por sua vez, destacou que a Câmara poderia ter contribuído mais com o plano, o que foi impossível devido ao curto prazo para análise. “Daqui a dois anos esperamos mudar o prefeito e melhorar essa matéria”, ironizou o líder oposicionista.

Ao sair da Câmara, os vereadores foram vaiados por manifestantes que ainda aguardavam do lado de fora do prédio. Sob os gritos de “traidores” e “golpistas”, eles deixaram a Casa de José Mariano sem maiores complicações.

Diário de Pernambuco

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