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Brasil

06/01/2017


STF cria comissão para fiscalizar responsáveis por presídios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu em Manaus ontem (5), no Tribunal de Justiça do Estado (Tjam) com os presidentes dos tribunais de Justiça da Região Norte para criar uma comissão de juízes dos Estados, que deverão acompanhar e fiscalizar as autoridades responsáveis pelos presídios. O encontro abordou também as causas da crise penitenciária no Estado do Amazonas.

Foi firmada, ainda, uma tratativa do CNJ com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para viabilizar a realização de um novo censo da população carcerária no Brasil, com o intuito de obter conhecimento dos números reais de presos no país. Entre outras medidas que a imprensa não pôde ter acesso.

A reunião aconteceu a portas fechadas, no início da manhã, e teve quatro horas de duração. Além dos presidentes dos tribunais, também participaram do encontro o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), Sérgio Fontes e integrantes dos ministérios públicos do Estado (MPE) e de Contas (MPC-AM). Logo após o término, a ministra Cármen Lúcia se retirou do prédio sem dar entrevistas às equipes de reportagem e retornou para a base área, onde embarcou de volta para Brasília.

O presidente do Tjam, desembargador Flávio Pascarelli, disse que a reunião teve o objetivo de discutir os problemas do setor penitenciário de Estados como Roraima, Rondônia e Tocantins, Amapá e Pará, que foram representados pelos presidentes dos tribunais. Pascarelli adiantou também que a ministra vai instituir um grupo especial para fazer a fiscalização e acompanhamento de todas as medidas que as autoridades irão tomar com relação às rebeliões.

"Assim que a portaria for elaborada, eles vão ter um prazo de 30 dias, para apresentarem algumas considerações em nome do CNJ. O problema não é só no Amazonas, temos um excedente penitenciário de 168%. Temos 10 mil presos para 3 mil vagas. A partir deste quantitativo, já dá para perceber o excedente".

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