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Brasil

20/03/2014


STJ nega pedido de habeas corpus a acusados de matar cinegrafista da Band

Geral

 O Superior Tribunal da Justiça negou o pedido de habeas corpus aos acusados de terem matado o cinegrafista da Band Santiago Andrade. Segundo informações, a decisão só constará nos autos do processo na próxima sexta-feira. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, ambos de 23 anos, são apontados pelo Ministério Público do Rio de ter causado a morte do funcionário durante manifestação ocorrida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ambos continuam presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, no dia 25, o pedido de habeas corpus da defesa dos acusados. Por conta disso, os advogados dos dois resolveram recorrer ao STJ. Os dois respondem pelos crimes de homicídio qualificado e explosão. “Nego a liminar, por não vislumbrar qualquer ilegalidade no decreto prisional, tratando-se de prisão devidamente regular”, decidiu o desembargador Marcos Quaresma Ferraz.

 Relembre o caso

O explosivo que atingiu Santiago Andrade na cabeça foi entregue a Caio por Fabio, durante ato na Central do Brasil contra o aumento das passagens de ônibus, no dia 6 de fevereiro. Quatro dias depois do protesto, o cinegrafista teve morte cerebral.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ao DIA que a morte de Andrade é uma marca negativa na história do país. “Representa o quanto nós precisamos enfrentar a violência. Um ato que não pode ser aceito no Estado Democrático de Direito”, ressaltou.

O representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou para que as pessoas se manifestem de forma pacífica. “A violência, de maneira alguma, é o meio para reivindicar direitos”, afirmou Amerigo Incalcaterra. Pedro Fernandes, secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, disse que a morte do cinegrafista da Band atinge a alma da democracia. “Não existe democracia sem liberdade e não existe liberdade sem o trabalho da imprensa. A violência contra Santiago atingiu a todos nós”, diz.

Entidades de classe também manifestaram repúdio à violência nos protestos. “A morte do Santiago veio de um processo de violência crescente no país e que precisa ser rechaçado de modo veemente”, disse Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Fichel Davit Chargel, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), manifestou apoio à expressão do povo brasileiro nas ruas. Entretanto, condenou a violência que atinge a categoria em escala exponencial.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que os ataques sistemáticos contra profissionais da imprensa constitui atentado à liberdade de expressão. “Toda vez que um profissional de imprensa é impedido de exercer sua função, quem perde é a sociedade brasileira, que deixa de ser informada”, concordou Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

(do site iG)

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