menu

Paraíba

03/11/2015


Tribunal de Justiça deve adotar eleições diretas no estado

Os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (presidente e vice-presidente) deverão ser eleitos com os votos dos desembargadores e dos juízes de primeiro e segundo graus a partir do próximo ano. A proposta para as eleições diretas é de autoria do desembargador Fred Coutinho, que deve apresentar um projeto de resolução modificando o regimento interno. Atualmente, somente os desembargadores podem participar do processo de votação.

Os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (presidente e vice-presidente) deverão ser eleitos com os votos dos desembargadores e dos juízes de primeiro e segundo graus a partir do próximo ano. A proposta para as eleições diretas é de autoria do desembargador Fred Coutinho, que deve apresentar um projeto de resolução modificando o regimento interno. Atualmente, somente os desembargadores podem participar do processo de votação.

A PEC foi aprovada no último dia 22 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo o desembargador, a matéria representa "os ventos da democracia soprando na janela e na porta do Tribunal".

Fred Coutinho informou também que a proposta de sua autoria é na verdade uma adaptação da emenda que está sendo discutida no Congresso Nacional. Pelo texto, a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais (presidente e vice-presidente) será por maioria absoluta e voto secreto, contando com a participação de todos os magistrados em atividade, de primeiro e segundo graus.

A expectativa do desembargador Fred Coutinho é de que somente no próximo ano a proposta seja analisada e votada pelo colegiado do tribunal, composto por 19 desembargadores. No entanto, o desembargador pretende iniciar a discussão no âmbito da Comissão Permanente de Regimento Interno, da qual é presidente. Dentro do próprio tribunal a proposta é vista com bons olhos pelos desembargadores e já conta com o apoio do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Melo.


WSCOM Online

Notícias relacionadas