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Brasil

12/09/2014


TSE proíbe Dilma de usar Mais Médicos em propaganda eleitoral

Eleições 2014

A presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), não pode mais usar o programa Mais Médicos em sua propaganda política. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em despacho do ministro Admar Gonzaga. Ele determinou que a presidenta não pode mais exibir em sua campanha o trecho em que aparece conversando com os profissionais do Mais Médicos.

Segundo a nota do TSE, o ministro entendeu que, aparentemente, houve privilégio na utilização da estrutura do poder público na propaganda porque a candidata gravou entrevista com os médicos do programa em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jardim Jacy, em Guarulhos, São Paulo.

“Na perspectiva de um razoável equilíbrio no processo democrático, que já pende fortemente em benefício daqueles que dispõem do poder almejado, entendo ser apropriada ao caso a aplicação do poder geral de cautela, de modo a impedir a reexibição do trecho veiculado”, recomendou o ministro.

A representação contra a presidenta foi movida no TSE pela Coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves (PSDB). O argumento usado pela coligação foi o de que a propaganda de Dilma teria desrespeitado o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que trata das condutas vedadas aos agentes públicos.

De acordo com o TSE, além de pedir punição à candidata, a coligação apontou como grave conduta do ministro da Saúde, Artur Chioro, que também participou da gravação do programa, além do vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Foram denunciados ainda quatro funcionários da unidade de saúde, entre eles dois médicos cubanos.

“Conforme argumento da representação, a equipe de Dilma paralisou os serviços de um posto de saúde para gravar a propaganda e utilizou o conjunto do serviço público e de seus servidores em unidade gerida por governo municipal de sua base, uma vez que o prefeito de Guarulhos pertence ao PT e também teria utilizado da imagem do programa que pertence ao governo federal”, explica o nota do Tribunal Eleitoral.

Mas o ministro Admar Gonzaga decidiu que a representação deve ser direcionada apenas aos agentes públicos, ou seja, a Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e ministro Artur Chioro, não valendo para os funcionários da unidade de saúde.
O trecho proibido de ir ao ar tem duração de pouco mais de dois minutos e foi exibido no dia 28 de agosto, às 13h e às 20h30 em rede nacional de televisão.

Candidata faz campanha com Pezão e Lindberg Farias

A presidenta Dilma Rousseff (PT) dividirá sua agenda nesta sexta-feira no Rio de Janeiro entre dois candidatos ao governo estadual: o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Lindberg Farias (PT). Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, Dilma visitará o Complexo da Maré, às 14h30, com Pezão, em uma agenda “mista”, ou seja, como candidata e presidenta.

Primeiro, ela visitará o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, na base da Força de Pacificação do Complexo da Maré. Lá, ela assinará o termo que autoriza a permanência das tropas do Exército na favela até dezembro. Depois, Pezão mostrará à presidenta o seu Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com 26 especialidades, e a escola de Ensino Médio que vai inaugurar em dezembro.

A expectativa do governador é que, até a data, seja implantada uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no local. A agenda de Pezão está registrada como ato do governo e não de campanha.

A visita será acompanhada pelo prefeito Eduardo Paes, que levará a presidenta ao canteiro de obras do campus educacional da Maré, onde estão sendo construídas sete unidades escolares da prefeitura. Em todo o Complexo da Maré, a prefeitura planeja construir mais 19 unidades escolares, com um investimento total estimado em R$ 236 milhões.

A visita de Dilma ao Rio de Janeiro inclui um encontro também com Lindberg Farias, do PT, às 17h no Calçadão de Alcântara, em São Gonçalo. A presidenta já fez campanha com o candidato Anthony Garotinho (PR), que a levou para conhecer o Restaurante Popular.

Marcelo Crivella (PRB) também anunciou que a presidenta subirá em seu palanque, nos próximos dias, na Baixada Fluminense. Na segunda-feira, Dilma estará de novo no Rio, para um ato em defesa do pré-sal.

 

(De O Dia/iG) 

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