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Sergipe

28/09/2015


Vereadora denuncia ao MP ‘empréstimo’ de asfalto em Aracaju

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) apresentou ontem uma denúncia ao Ministério Público Estadual, na Promotoria do Patrimônio Público, sobre o suposto empréstimo de 20 toneladas de asfalto feito pela prefeitura de Aracaju para a gestão municipal de Frei Paulo. Ela pede que o MP investigue se o procedimento se deu dentro da legalidade e considerando o princípio do interesse público. Na denúncia, a parlamentar lembra que tanto o prefeito João Alves Filho, da capital, quanto o gestor de Frei Paulo, José Arinaldo, são filiados ao mesmo partido.

“A Prefeitura de Aracaju forneceu duas caçambas cheias de asfalto à Prefeitura de Frei Paulo no mês de setembro de 2015. A quantidade alegada pelo órgão da prefeitura que cuida da fabricação do asfalto foi de 20 toneladas. Inicialmente, a Emurb informou ter efetuado venda do material à cidade de Frei Paulo, posteriormente, publicou nota oficial informando que o fornecimento deu-se a título de empréstimo, ficando a administração daquele município de ressarcir a mesma quantidade em um prazo de até três meses”, relata Lucimara.

Segundo ela, “resta ainda denúncias, não formalizadas, dando conta da utilização de maquinário da Prefeitura de Aracaju para aplicação do asfalto na cidade de Frei Paulo”. A parlamentar alega que “nenhum documento foi apresentado, o que nos leva a necessidade de apurar se o procedimento foi revestido da formalidade legal, necessária na administração pública”.

“Não menos importante, há que se levar em consideração o fato do prefeito de Aracaju e do prefeito e vice-prefeito de Frei Paulo pertencerem a mesma agremiação partidária, o DEM, instando no imaginário da população das duas cidades que o empréstimo atende mais ao interesse político do partido do que aos interesses dos cidadãos”, completa.

A vereadora diz ainda que “mais grave configura-se a ausência da Prefeitura de Aracaju no recapeamento asfáltico da cidade e nas operações tapa-buracos, levando a população a constantes reclamações e a um estado de insatisfação gerando pela ausência da prefeitura na prestação desse serviço”.

Nota

Em nota divulgada no último dia 20, a prefeitura informou que “não fez qualquer doação de massa asfáltica para prefeituras do interior do Estado”. “A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) possui uma Usina de Asfalto, onde são produzidas de 70 a 100 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) por dia, de segunda a sábado, de acordo com a necessidade. A unidade de produção de asfalto, além de atender a PMA, que utiliza em média 50 toneladas do material por dia, também presta serviços a outras empresas e prefeituras. O lucro obtido nos contratos é revertido para obras executadas pela administração municipal”, explicou.

 Sobre o fornecimento de asfalto a Frei Paulo, a nota diz que “a Emurb informa que essa quantidade foi cedida à prefeitura de Frei Paulo a título de empréstimo emergencial, ficando a administração daquele município ressarcir a mesma quantidade em um prazo de até três meses”.

Brasil 247

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