Paraíba

OPINIÃO: WS avalia politização VS tipificação na Calvário, na Paraíba, a partir de farta documentação

19/12/2019


Nova abordagem do jornalista e analista politico Walter Santos expõe análise sobre os efeitos legais na forma do que consta nos autos sobre repasses de recursos públicos, se por Caixa 2 ou uso particular. São tipificações distintas a merecer exame e resposta dos acusados .

Eis a análise:

Calvário: afinal, os recursos “negociados” eram de Caixa 2 ou para uso pessoal? A tipificação que resta

O processo de acompanhamento contínuo da Operação Calvário insiste em apontar enfrentamentos de narrativas sobre os efeitos maléficos produzidos em diversas personalidades, em especial o ex-governador Ricardo Coutinho, mas quando o tempo serenar advogados dos acusados vão precisar debruçar sobre uma questão objetiva: as denúncias / delações e documentos existentes procedem ou não e que tipo de infração estará sendo tipificado.

No exame superficial dos autos e dos desdobramentos presume-se a partir da peça acusatória do Ministério Público afiançada pela Justiça que todo o processo recai sobre a conclusão judicial de que houve desvios de recursos públicos nas áreas de saúde e educação repassados a agentes públicos desde 2010 até 2017.

Esta é a questão central que precisa ser encarada de forma absolutamente fria porque em torno do processo em algum momento se afunilará para tipificar a ação , se foi Caixa 2 de campanha ou neste contexto houve aproveitamento para enriquecimento ilícito. São dois cenários com origem comum na receptação de recursos.

A POLITIZAÇÃO EM CURSO

Até prova em contrário, como acentuou ontem no Rio de Janeiro o ex-presidente Lula, o ex-governador Ricardo Coutinho é personagem inocente e com histórico espetacular de resultados efetivos em favor da democracia e da sociedade, mas agora a exigir que, ao se apresentar, comprove as licitudes de seus atos. É isto o que ele diz que fará.

Enquanto não age efetivamente neste sentido, posto que ainda não se apresentou pela decretação da prisão, resta tão somente o discurso de politização acusando a midiatização do processo, mas os autos constam de documentos muito fortes a exigir contraponto documental à altura.

A RAIZ DO PROBLEMA

As campanhas eleitorais sempre produzem negociações por fora, desde quando inaugurou-se a tal República. A questão de agora da Calvário cheira nessa direção com personagens intermediários se locupletando.

Os envelopes amarelos da campanha de Cássio e o volume de estrutura paralela de Bolsonaro na recente campanha são casos, como de agora, em que as disputam abrigam recursos fora do caixa. O PT se tivesse assumido Caixa 2 na fase da Mensalão, o resultado poderia ter sido diferente.

Este ano, por exemplo, ao se deparar com Caixa 2 na campanha do ministro Onyx Lorenzoni, o ministro da Justiça , Sérgio Moro, considerou “crime menor”, portanto, este é um dos aspectos que a Defesa de Ricardo precisa avaliar se assume ou não porque, doutra forma é muito pior.

SINTESE

O drama em torno da Calvário é imenso com constrangimentos a gerar solidariedade automática em torno dos acusados, mesmo assim o processo está a exigir contra ponto convincente.

A dados do denso relatório judicial, a trama comprovadamente existiu.


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